A exigência de um planejamento de Estado de longo prazo, que possa garantir uma política industrial contínua e eficiente, faz parte da agenda permanente da ABIFINA. Frente ao cenário de 2015, a entidade reforçou suas defesas nesse sentido.
Para elaborar um plano de trabalho embasado em análises aprofundadas, o Conselho Administrativo recebeu, no começo do ano, os economistas Mauro Arruda e João Furtado. Eles alertaram para a tendência do governo de priorizar ações com resultados rápidos e o encarecimento dos fatores de produção.
Intensificando a agenda de competitividade e exportação, a entidade compareceu à posse do então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, e participou de debates em fóruns da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Estreitando o diálogo com o Legislativo, a ABIFINA recebeu em sua sede a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que se dispôs a receber propostas ligadas à área da saúde.
Regulatório
MAIOR FLEXIBILIDADE NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA
O trabalho da ABIFINA no campo regulatório é promover o diálogo com dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresentar propostas para regulamentação. Nesse sentido, em 2015 a atuação da entidade contribuiu para uma maior flexibilidade nos prazos para as empresas se adequarem à nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) no 53/2015, que trata de parâmetros relacionados a produtos de degradação em medicamentos.
Outro resultado foi a Anvisa incluir, na RDC no 60/2014, a possibilidade das empresas apresentarem uma justificativa técnica quando estiverem pendentes documentos relativos a lotes fabricados antes da vigência da norma (sobre concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares).
A ação da ABIFINA contribuiu ainda para a publicação da RDC no 34/2015, sobre Boas Práticas de Fabricação (BPF) para excipientes farmacêuticos, além da RDC nº 33/2015 e da Instrução Normativa nº 2/2015, que regulam a produção compartilhada entre medicamentos e outros produtos.
HARMONIZAÇÃO
A ABIFINA participou, a convite da Anvisa, da análise sobre a adesão da agência à Conferência Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para o Registro de Fármacos para Uso Humano (ICH).
VISITA DO PRESIDENTE
O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, aceitou convite para a reunião do Conselho Administrativo, em outubro de 2015. Ele ouviu as principais preocupações de diretores e associados da ABIFINA, especialmente a criação de uma norma para pós-registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).