REVISTA FACTO
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Abr-Jun 2015 • ANO IX • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

DISCUTINDO PONTOS DO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE

O Marco Legal da Biodiversidade demandou esforços da ABIFINA ao longo de anos, intensificados nos últimos meses. O desfecho de todo esse trabalho se deu no dia 20 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, em cerimônia da qual a entidade participou. O presidente da ABIFINA, Ogari Pacheco, e o diretor de Relações Institucionais, Odilon Costa, tiveram a oportunidade de compartilhar impressões sobre o marco legal com Dilma. Também compareceram à solenidade a gerente Técnica e de Propriedade Intelectual, Ana Claudia Oliveira, e a analista técnica Marina Moreira.

A nova lei, enquanto tramitava como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2015, foi amplamente explicada e discutida com empresários e pesquisadores em apresentações de Ana Claudia. Em março, ela apresentou o tema no Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Paulista da Propriedade Industrial (ASPI).

Ainda em março, Ana Claudia abordou as mudanças que seriam promovidas pelo então PLC nas pesquisas e na sua regularização junto ao governo, em apresentação para pesquisadores do Serpentário e do Banco de Venenos do Instituto Vital Brazil. O projeto de lei também foi tema de palestra da gerente da ABIFINA em abril no Centro de Estudos de Farmanguinhos.

No âmbito da Coalizão pela Biodiversidade, a ABIFINA participou mensalmente de reuniões para preparar contribuições de texto para o PLC 02/2015, abordando temas como a regulamentação do cadastro, o acordo de repartição, o acordo setorial e a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

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