REVISTA FACTO
...
Abr-Jun 2015 • ANO IX • ISSN 2623-1177
2024
75 74
2023
73 72 71
2022
70 69 68
2021
67 66 65
2020
64 63 62
2019
61 60 59
2018
58 57 56 55
2017
54 53 52 51
2016
50 49 48 47
2015
46 45 44 43
2014
42 41 40 39
2013
38 37 36 35
2012
34 33 32
2011
31 30 29 28
2010
27 26 25 24 23
2009
22 21 20 19 18 17
2008
16 15 14 13 12 11
2007
10 9 8 7 6 5
2006
4 3 2 1 217 216 215 214
2005
213 212 211
//Abifina em Ação

DISCUTINDO PONTOS DO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE

O Marco Legal da Biodiversidade demandou esforços da ABIFINA ao longo de anos, intensificados nos últimos meses. O desfecho de todo esse trabalho se deu no dia 20 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, em cerimônia da qual a entidade participou. O presidente da ABIFINA, Ogari Pacheco, e o diretor de Relações Institucionais, Odilon Costa, tiveram a oportunidade de compartilhar impressões sobre o marco legal com Dilma. Também compareceram à solenidade a gerente Técnica e de Propriedade Intelectual, Ana Claudia Oliveira, e a analista técnica Marina Moreira.

A nova lei, enquanto tramitava como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2015, foi amplamente explicada e discutida com empresários e pesquisadores em apresentações de Ana Claudia. Em março, ela apresentou o tema no Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Paulista da Propriedade Industrial (ASPI).

Ainda em março, Ana Claudia abordou as mudanças que seriam promovidas pelo então PLC nas pesquisas e na sua regularização junto ao governo, em apresentação para pesquisadores do Serpentário e do Banco de Venenos do Instituto Vital Brazil. O projeto de lei também foi tema de palestra da gerente da ABIFINA em abril no Centro de Estudos de Farmanguinhos.

No âmbito da Coalizão pela Biodiversidade, a ABIFINA participou mensalmente de reuniões para preparar contribuições de texto para o PLC 02/2015, abordando temas como a regulamentação do cadastro, o acordo de repartição, o acordo setorial e a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

Anterior

ABIFINA SE POSICIONA CONTRA MEDIDAS TRIPS PLUS

Próxima

OXITENO