REVISTA FACTO
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Abr-Jun 2015 • ANO IX • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

ARTICULAÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA MELHOR EXAME DE PATENTES

Fatores secundários a serem considerados no exame de atividade inventiva, novidade, suficiência descritiva, precisão das reivindicações, definição das composições e combinação de ingredientes ativos. Estes foram alguns dos pontos debatidos pela ABIFINA de março a maio para fechar, juntamente com seus associados e outras entidades do setor, uma proposta para a Consulta Pública de Diretrizes de Patenteabilidade, aberta pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para se chegar às contribuições finais, grande parte das discussões se deu nas reuniões do Comitê de Propriedade Intelectual da ABIFINA, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Estiveram presentes a gerente técnica e de Propriedade Intelectual da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira; Ana Cecília, da Libbs; Ana Cepeda, da EMS; Camila Raposo, da Biolab; Elsa Durham, do Aché; Letícia Conceição, do Blau; Maria Rocha, do Cristália, e Rosângela Almeida, da Eurofarma.

Outra consulta pública analisada pelo setor foi a de Diretrizes de Exame de Pedidos de Patentes de Biotecnologia, aberta em março deste ano. Para apresentar o cenário atual da área, o Comitê de PI recebeu em sua reunião do dia 21 de maio Claudia Magioli, coordenadora da Divisão de Patentes II do INPI.

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