A gerente técnica e de Propriedade Intelectual da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira, analisou a Consulta Pública no 44, que trata de bioequivalência e biodisponibilidade. O tema foi debatido em agosto na reunião da Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED), com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
COMITÊ FARMO ELABORA POSIÇÕES SOBRE NORMATIVAS DA ANVISA
Durante o mês de agosto, o Comitê Farmo se dedicou à análise de diversas normativas em andamento na Anvisa. No dia 29, foram revisadas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 58/2013, sobre produtos de degradação, e a Consulta Pública (CP) n° 52/2013, relativa à terceirização.
A reunião anterior do Comitê Farmo enfocou a proposta de CP n° 01/2013 (registro e renovação de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares) e a CP n° 08/2014 (produção em área compartilhada).
Em outros encontros, o Comitê Farmo terminou de reunir sugestões sobre registro e pós-registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) para enviar à Anvisa e, ainda, recebeu o presidente da Farmacopeia Brasileira, Norberto Rech, que explicou as atividades da entidade.
Além do Comitê Farmo, a ABIFINA participou de reunião convocada pela Anvisa para analisar a CP sobre anuência prévia de pesquisas clí- nicas conduzidas no Brasil, que visa harmonizar as normas brasileiras com as internacionais, e uma nova Resolução sobre nomes comerciais de medicamentos.