O ministro Felix Fischer, vice-presidente do STJ, no dia 18/08, suspendeu a sentença emitida pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que proibia a Anvisa de conceder registro a terceiros do escitalopram, princípio ativo antidepressivo, e determinava a retirada do mercado de produtos genéricos e similares, pois a sentença também determinou a nulidade de qualquer registro sanitário já concedido. A sentença da 7ª Vara considerou que deveria ter sido aplicado o prazo de dez anos para proteção do direito de exclusividade dos dados, que só expiraria em setembro de 2012. O ministro justificou que sua decisão busca “afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no País, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”. O argumento usado pela Anvisa para obter, com sucesso, a impugnação da sentença da 7ª Vara foi que esta “conferiu equivocada interpretação ao regime jurídico de proteção a medicamentos de referência, bem como a toda a política implementada pelo Governo Federal com relação aos medicamentos genéricos, trazendo, em conseqüência, efeitos imediatos de grave lesão à saúde pública, assim como à ordem pública e à economia pública”.
Esse fato foi o coroamento de um longo processo de defesa do setor produtivo nacional articulado pela ABIFINA, com apoio da Pró- Genéricos e da FarmaBrasil, iniciado no dia 28/06, quando o 1º vice-presidente da entidade, Nelson Brasil, e a diretora de Relações Institucionais, Telma Salles, acompanhados por dirigentes empresariais do setor farmacêutico vinculados à entidade e por advogados do Escritório Denis Barbosa, participaram de um encontro com o diretor adjunto da Anvisa, Luiz Klassmann, assessorado pelo gerente da GMED, Norberto Rech e pelo procurador-chefe da agência, Maximiliano de Souza. Posteriormente, em audiência concedida à ABIFINA pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado por diretores da Anvisa, dirigentes de empresas do setor, coordenados pela diretora de Relações Institucionais da entidade, fizeram um relato da situação geral da litigiosidade envolvendo questões de propriedade intelectual, patentes e dados proprietários, que tinham por objetivo prorrogar a vigência dos períodos de cobertura patentária ou usar uma suposta proteção a dados proprietários com vistas a impedir ou protelar a entrada de produtos genéricos ou similares no mercado. Nesta audiência foi ressaltado também o caráter de má-fé nos processos que alegavam a proteção a dados proprietários para sustar a ação da Anvisa, tendo em vista a inexistência de tal proteção na lei brasileira. Foram apresentados, pela Pró-Genéricos, dados relativos aos prejuízos já causados por tais ações com a retirada de produtos legitimamente colocados no mercado nacional e a grande ameaça que a proliferação das mesmas pode causar nos programas governamentais de proteção à saúde, por fragilizar a política de acesso a medicamentos do Governo. Com a decisão do ministro, volta a vigorar o que é disposto na lei nacional, ficando resguardados os interesses da população brasileira.
Dirceu Barbano apresenta Relatório de Atividades Anvisa 2010
No dia 31/08, durante a audiência parlamentar na Comissão de Seguridade Social e Família, Odilon Costa, diretor de Assuntos Regulatórios da ABIFINA, representou a entidade assistindo à apresentação do presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, na defesa do Relatório Anual de Atividades de 2010, aprovado por unanimidade pelos deputados. Barbano declarou que o rigor da Anvisa é reconhecido pelo setor industrial como impulsionador do avanço tecnológico, na qualidade dos produtos e no menor risco sanitário, contribuindo para aproximar a nossa indústria dos padrões internacionais, mas também reconheceu que ainda há muito a ser feito, como a melhora nos prazos para registros, a harmonização das RDCs e uma maior eficiência da Anvisa.
Conselho Administrativo da ABIFINA recebe diretor do Departamento de Fomento à Inovação do MDIC
O Conselho Administrativo da ABIFINA em conjunto com representantes do quadro social da entidade recepcionaram, no dia 13/07, o diretor do Departamento de Fomento à Inovação do MDIC, Marcos Vinícius de Souza. Nesta oportunidade, o diretor apresentou seu plano de trabalho à frente desta Secretaria e também o andamento das discussões envolvendo a nova política industrial que se encontrava em fase de gestação pelo governo federal. O tema despertou grande interesse entre os participantes do encontro, que fizeram diversas sugestões.
ABIFINA participa do Workshop Anvisa/CNI
Luis Henrique Rahmeier, vice-presidente do segmento agroquímico da ABIFINA, representou a entidade no Workshop Anvisa/CNI, realizado no dia 01/09, em Brasília. Nesta ocasião a Anvisa recebeu a proposta de agenda da CNI para a modernização do processo regulatório em Vigilância Sanitária, resultado de um diálogo iniciado entre as duas instituições, em abril deste ano, com a participação de 28 associações setoriais e sindicatos, dentre estes a ABIFINA. Segundo Luis Rahmeier, o encontro deixou clara a preocupação da diretoria da agência em aperfeiçoar seus processos de forma a acompanhar as demandas de um país em forte crescimento econômico sem, contudo, abrir mão das garantias de segurança e qualidade dos produtos sob sua responsabilidade.
Encontro reúne ABIFINA e INPI
O 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, encontrou-se no dia 18 de julho com o presidente do INPI, Jorge Ávila. O objetivo da reunião foi tratar de ações e práticas do instituto que dizem respeito aos mais relevantes interesses nacionais, e que constituem a pauta permanente de atuação da ABIFINA. Novos encontros entre as entidades foram agendados com a finalidade de gerar um conhecimento mais aprofundado sobre os objetivos perseguidos.
Especialistas nacionais e internacionais se reúnem no I Cipiagri
Aconteceu, em São Paulo, nos dias 28 e 29 de junho, o I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual na Agricultura (Cipiagri). Realizado pela Andef, com apoio da ABPI, Asipi e Casafe, o evento trouxe especialistas do país e do exterior para debater temas como produção agrícola, inovação tecnológica e propriedade intelectual. O Cipiagri buscou conectar a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento do agronegócio no mundo e destacou o papel que as empresas que investem em P&D têm nesse contexto, reivindicando revisão (com ampliação da proteção) da atual lei de propriedade industrial brasileira.
A ênfase maior do evento ficou para a apresentação sobre o tema “Data Protection” (dados proprietários), uma estratégia na qual as empresas multinacionais vêm apostando para ampliação do tempo de exclusividade de seus produtos no mercado. Sobre esse tema, cabe destacar o posicionamento público da Anvisa que entende ser necessária a regulamentação da Lei n° 10.603/2002. Participaram do evento pela ABIFINA, seu vice-presidente para a área Agro, Tarciso Bonachela e a gerente técnica, Diva Arrepia.
ABIFINA na CPhI 2011
Jean Peter, presidente da ABIFINA, esteve presente na abertura do evento, ocorrida no dia 24/08, ocasião em que Dirceu Barbano, diretor- presidente da Anvisa, realizou a primeira palestra oficial do encontro, na qual apresentou estratégias prioritárias da agência na política de medicamentos do Brasil e o comprometimento com a gestão estratégica de excelência.
No dia 25/08, Odilon Costa, diretor de Assuntos Regulatórios Farmoquímicos da ABIFINA, proferiu palestra na qual apresentou análise do impacto regulatório e sua influência no mercado de medicamentos no Brasil: atuação política setorial e militância; saúde pública x mercado. Ogari Pacheco, vice-presidente da ABIFINA, falando em nome do laboratório Cristália, fez uma palestra de grande repercussão sobre inovação na prática empresarial.
Fiesp promove palestra “Caminhos para a Internacionalização da Biotecnologia Brasileira”
A Fiesp , sob a coordenação do programa COMSAÚDE, realizou no dia 11/08, em São Paulo, a palestra “Caminhos para a Internacionalização da Biotecnologia Brasileira”. A palestra foi proferida pelo presidente da BRBiotec e pelo seu diretor executivo, Eduardo Giacomazzi. O objetivo inicial foi apresentar a BRBiotec, uma associação recentemente criada que reúne empresas brasileiras atuantes em biotecnologia e se dedica a representar o setor e a lutar pelo seu desenvolvimento. O presidente, Fernando Kreutz, destacou seus objetivos de atuar na capacitação para certificação, registros e propriedade intelectual. A ABIFINA esteve representada pelo seu vice-presidente de Planejamento, Marcos Oliveira. Roberto Magalhães do IVB, Ricardo Marques e Letícia Covesi da EMS também participaram do evento.
ABIFINA participa de Workshop de Fitoterápicos
Foi realizado, em São Paulo, no dia 28/06, o Workshop Inovação no Complexo Industrial de Fitoterápicos, promovido pela Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa). O evento teve como objetivo promover o encontro dos representantes do Complexo Industrial de Fitoterápicos para discutir a inovação no setor e apresentar propostas para atender as Diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Ana Claudia Oliveira, assessora da Área de Fitoterápicos e Propriedade Intelectual da ABIFINA, participou do evento na discussão do tema “Relação entre os Atores da Cadeia Produtiva (do cultivo à farmácia)”.
ABIFINA realiza reuniões do Comitê de Fitoterápicos
Na 7ª Reunião do Comitê de Fitoterápicos, realizada no dia 19/07, foram discutidos os seguintes temas: os resultados do Workshop de Inovação no Complexo Industrial de Fitoterápicos realizado pela ABIFISA; a programação prévia da visita do Comitê ao Grupo Centroflora; e o andamento das questões relacionadas ao CGEN e à Legislação de Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado. No dia 23 de agosto, a reunião foi realizada nas instalações da associada Centroflora, localizada em Botucatu/SP. Nesta ocasião foi feita uma visita às instalações da empresa, momento no qual os participantes tiveram a oportunidade de constatar a excelência dos processos e a qualidade de produtos e serviços realizados na Centroflora. O evento mostrou que o setor de fitoterápicos está trabalhando em prol do desenvolvimento do país.
Reuniões da Câmara Temática de Insumos Agropecuários
Realizou-se no dia 27/06, em Brasília, a 54ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA). O Sindag apresentou as estimativas dos dados do setor de defensivos agrícolas de janeiro até abril de 2011, que registrou um aumento de 4% quando comparado com o mesmo período de 2010. Foi informada nessa ocasião, a substituição de Wilson Vaz de Araújo por Luis Rangel (CGAA) no cargo de secretário executivo da CTIA e de Ayrton Jun Ussami por Maria Auxiliadora Domingues. A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, representou a entidade nessa oportunidade.
No dia 15/08, a 55ª reunião da CTIA contou com a expressiva participação de vários de seus membros. A pauta da reunião cobriu temas como: apresentação sobre as atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária; registro por equivalência, apresentado pela gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia; tendências de produção e propostas de eixos estratégicos.
Dirceu Barbano é reconduzido ao cargo de diretor presidente da Anvisa
Na manhã do dia 14/09, em votação secreta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ocorrida na reunião extraordinária realizada no Senado Federal, o farmacêutico Dirceu Brás Aparecido Barbano foi reconduzido por unanimidade ao cargo de diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em mandato representado por mais três anos. A ABIFINA esteve presente nessa ocasião representada pela sua diretora de Relações Institucionais, Telma Salles, bem como pelos senhores Ogari Pacheco e Odilon Costa, respectivamente vicepresidente e diretor de assuntos regulatórios da área Farmo da entidade. Márcia Martini Bueno e Athayde Junior, da Libbs Farmacêutica, também prestigiaram a sabatina.
Crop World South America discute setor do agronegócio
Com o apoio de entidades do setor produtivo de defensivos agrícolas, dentre elas a ABIFINA, realizou-se nos dias 4 e 5 de julho, em São Paulo, a segunda edição da conferência internacional Crop World South America.
No dia 4, o evento abordou temas como: Perspectivas para a produção agrícola; Regulação de defensivos e alternativas para registro; Oportunidades de exportação; Gargalos de escoamento; Comércio exterior; Financiamento do ciclo agrário; Formulações de defensivos agrícolas; Tecnologias verdes e mercado futuro. No dia 5, o destaque foi o painel: “Expectativas dos principais órgãos regulatórios sobre investimentos e crescimento da agricultura no Brasil – Perspectivas para a regulação de defensivos e adequação da legislação às novas tecnologias”. Na parte da tarde foram realizadas apresentações específicas, de forma segmentada, de dois setores do agronegócio: defensivos agrícolas e fertilizantes. A ABIFINA participou do evento através do seu vice-presidente da área Agro, Tarciso Bonachela e da gerente técnica, Diva Arrepia.
ABIFINA participa da cerimônia de posse e de audiência com novo presidente do CNEN
O 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, representou a entidade na cerimônia de posse do novo presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ocorrida no dia 07/07, em Brasília. O evento foi presidido pelo ministro Aluízio Mercadante e contou com a presença do secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, do ex-presidente da comissão, Odair Gonçalves, e do novo mandatário do órgão, Ângelo Padilha, além de autoridades de outros ministérios e Forças Armadas. Durante o evento, pode-se perceber um renovado interesse do governo federal em novos investimentos na exploração das reservas de minerais nucleares, de urânio, tório e terras raras.
Em outra oportunidade, a ABIFINA, também representada pelo seu 1º vice-presidente participou de uma audiência concedida pelo novo presidente da CNEN, Prof. Ângelo Fernando Padilha, ocasião em que foram apresentados e analisados diversos aspectos relacionados às contribuições do setor produtivo mineral à política de energia nuclear do Brasil.
Reunião do Comitê Farmo da ABIFINA
Durante reunião do Comitê Farmo, realizada no dia 13/07, a ABIFINA, através de seu vice-presidente, Nelson Brasil, apresentou um relato sobre os entendimentos mantidos com a deputada Jandira Feghali, presidente da Subcomissão do Complexo Industrial da Saúde da Câmara de Deputados, visando desenvolver um programa de apoio à produção nacional no âmbito da Câmara de Deputados. Após a apresentação desse tema, foram debatidos os seguintes assuntos: CPhI China 2011; RDC n° 24/2011 – que trata de novas regras para o registro de medicamentos específicos e revisão da IN 10/10 – que dispõe sobre a renovação simplificada do registro de medicamentos.
Dilma Roussef lança nova política industrial brasileira
No dia 02/08, a presidenta Dilma Rousseff lançou o ‘Plano Brasil Maior’, a nova política industrial do país. A ação dá continuidade a duas outras recentes políticas de fortalecimento do setor: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), de 2004, e a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em 2008. Mais abrangente que as políticas anteriores, o Plano, idealizado para o período 2011-2014, prevê um conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e a defesa da indústria e do mercado interno. A ABIFINA participou do evento representada pelo seu presidente, Jean D. Peter, e pela diretora de Relações Institucionais, Telma Salles.
ABIFINA participa de reunião dos membros do Fórum Nacional da Indústria
Antes da cerimônia de lançamento do Plano Brasil Maior, no dia 02/08, Jean Peter, presidente da ABIFINA, participou de reunião fechada dos membros do Fórum Nacional da Indústria da CNI com a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelos ministros Guido Mantega (MF), Aloizio Mercadante (MCT), Fernando Pimentel (MDIC) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Esta foi a primeira de uma série de reuniões que ocorrerão neste fórum a partir do lançamento do Plano.
Dirigentes da ABIFINA participam do 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria
Os dirigentes da ABIFINA Jean Peter (presidente), Dante Alario (vice-presidente) e Telma Salles (diretora de Relações Institucionais) participaram do 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, realizado pela CNI, em São Paulo, no dia 03/08. Nesta ocasião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, assinaram acordo que prevê a instalação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Com gestão privada, a nova empresa fará parcerias e credenciará instituições de pesquisa e tecnologia, ajudando as empresas a desenvolver projetos inovadores. Outro destaque do evento foi o anúncio feito pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, de que os setores de biotecnologia, etanol, software e química serão prioritários nos empréstimos do banco para inovação.
ABIFINA participa de reunião em defesa da concorrência e propriedade intelectual
Realizou-se no Rio de Janeiro, no dia 05/07, uma mesa-redonda sobre legislação e mecanismos de defesa da concorrência e suas interações com as leis e práticas de propriedade intelectual. A iniciativa partiu da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) como parte de um programa que visa capacitar diversos países, sobretudo aqueles em desenvolvimento, nas práticas de defesa da concorrência. A ABIFINA foi representada pelo seu vice-presidente de Planejamento, Marcos Oliveira.
Segmento agroquímico se reúne com Apex
O diretor de negócios da Apex, Rogério Belini, recebeu a ABIFINA em audiência, no dia 12/07, para discutir as dificuldades encontradas pelas empresas produtoras de defensivos agrícolas instaladas no país. A entidade foi representada pelos seus vice-presidentes, Luis Henrique Rahmeier e Tarciso Bonachela. Na ocasião, foi entregue o documento Policy Paper contendo uma análise de conjuntura e sugestões da ABIFINA com o objetivo de atender às necessidades de desenvolvimento do segmento de defensivos agrícolas brasileiro.
Coalizão Empresarial Brasileira se reúne em Brasília
Realizou-se no dia 04/08, em Brasília, um encontro da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), que foi coordenado por Carlos Mariani Bittencourt e Soraya Rosar. A reunião visou atualizar os participantes quanto ao andamento das negociações Mercosul-União Européia; informar sobre a XXII Reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) do Acordo de Associação Mercosul-União Européia, em Bruxelas; além de discutir com os grupos de trabalho alguns temas importantes para a negociação. A ABIFINA foi representada por seu vice- presidente, Marcos Oliveira, e pela trainee da área técnica, Fernanda Costa.
Inauguração do Pró-Isags
No dia 25/07, a diretora de Relações Institucionais da ABIFINA, Telma Salles e o vice-presidente da Cadeia Química, Lélio Maçaira, estiveram presentes na inauguração das Instalações do Pró-Instituto Sul- Americano de Governo em Saúde (Pró-Isags), no Rio de Janeiro. Fruto da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o principal objetivo do instituto é promover o intercâmbio e a geração de inovações no campo da governança da saúde, colocando à disposição dos Ministérios da Saúde da América do Sul, as melhores práticas para qualificar a administração no setor. O Pró-Isags terá como diretor-executivo, durante os próximos três anos, o ex-ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão.
Reuniões do Comitê de PI da ABIFINA
Durante reunião, realizada no dia 20/07, Júlio César Moreira, diretor de patentes do INPI, e Liane Lage, coordenadora de patentes do mesmo instituto, apresentaram a nova estrutura da entidade e as ações futuras para minimizar o backlog de patentes. Na parte da tarde, foram discutidas as sugestões enviadas pelas empresas pertinentes aos projetos de lei de interesse do setor. No dia 17/08, a reunião do Comitê teve a apresentação do vice-presidente de Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, sobre as negociações entre o Mercosul e a União Européia, a análise e discussão sobre os Projetos de Lei de interesse das entidades e as futuras ações.
30º Enaex tem como tema “Propostas para ampliar a competitividade do comércio exterior”
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, no Rio de Janeiro, o 30° Enaex, com o tema “Propostas para ampliar a competitividade do comércio exterior”, ocasião em que a ABIFINA foi representada por sua trainee da área técnica, Fernanda Costa. O evento contou com a participação do secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, da secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, e do diretor da AEB, Mauro Laviola.
MAPA avalia novos regulamentos europeus sobre agroquímicos
O seminário “Novo Regulamento Europeu sobre Agrotóxicos e Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas para a Exportação Brasileira” realizou-se no dia 24/08, em Brasília. Ana Carolina Lamy, fiscal federal do MAPA proferiu a palestra “Exportações Brasileiras, Resíduos de Agrotóxicos e Codex Alimentarius” e a convidada internacional, Caroline Harris, falou sobre “Novos Regulamentos da União Européia. Regulamento 1107/2009: Comercialização de Produtos Fitossanitários & Regulamento 396/2005: Limites Máximos de Resíduos”. A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, representou a entidade.
5º ENIFarMed debate perspectivas para o Brasil em farmoquímicos
A mesa cujo painel abordou este tema foi composta pelos principais dirigentes de empresas associadas à ABIFINA. Moderada por Jorge Magalhães da Fiocruz, as palestras de Ronald Rubinstein (ITF Chemical) e Mario Luiz de França Camargo (CYG Biotech), foram debatidas por Lélio Maçaira (Laborvida), Nicolau Pires (Nortec Química), Jean Peter (Globe Química) e Antonio Werneck (IVB). O 5º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed) foi realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Fármacos e Medicamentos (IPD-Farma), em São Paulo, nos dias 29, 30 e 31/08.
No segundo dia do evento, o 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, coordenou o painel de debates sobre Compras, Encomendas Governamentais e as PPPs, em mesa composta pelos debatedores convidados: Ogari Pacheco (Cristália), Maria Luisa Leal (ABDI), Zich Moysés (SCTIE/MS) e Odnir Finotti (Pró-Genéricos).
ABIFINA discute “Regras de Origem”
A ABIFINA participou de reunião na sede da Abiquim no dia 17/08, em São Paulo, para discutir o tema “regras de origem”, no âmbito das negociações do acordo Mercosul-União Européia. O encontro foi agendado com o objetivo de preparar o setor para atender solicitação da Coalizão Empresarial Brasileira, em reunião realizada no dia 04/08. A ABIFINA foi representada pela gerente técnica, Diva Arrepia e pela trainee da Área Técnica, Fernanda Costa.
ABIFINA participa de almoço com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária
A ABIFINA foi convidada pela Sociedade Rural Brasileira para participar de almoço com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no dia 11/07. Na ocasião, os destaques foram os trabalhos desenvolvidos para aprovar o novo Código Florestal na Câmara dos Deputados e o esforço que ainda é necessário para aprová-lo no Senado. A ABIFINA esteve representada pelos seus vice-presidentes do segmento agroquímico, Luis Henrique Rahmeier e Tarciso Bonachela, e pelo diretor da área, João Alegro.
