ABIFINA marca sua presença no 9º Enfisa
Reunir autoridades federais e estaduais com representantes do setor produtivo e de distribuição de defensivos agrícolas, em busca de políticas públicas mais transparentes, colaborativas e inovadoras, foi o objetivo do Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos (Enfisa), que em 2011 chegou a sua 9ª edição. O evento contou com modalidades regionais Norte/Sul/Sudeste/Centro-Oeste, em Porto Alegre (RS), nos dias 4 a 7 de abril; e Nordeste, em João Pessoa (PB), entre 26 e 28 de abril; além da versão nacional, celebrada em Campo Grande (MS) entre os dias 23 e 26 de maio.
Tanto as edições regionais quanto a nacional contaram com a participação da gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, em sua Comissão Organizadora.
O encontro reuniu fiscais federais e estaduais e técnicos de empresas do setor, que discutiram a respeito de procedimentos estabelecidos por cada instituição responsável pelo cadastro em cada estado. Já o seminário discutiu temas como barreiras não tarifárias, competências na fiscalização e análise de risco. Diva Arrepia coordenou a palestra “Cenário Macrossetorial para o Agronegócio Brasileiro”, ministrada pelo economista Fábio Silveira, da RC Consultores.
Ao final da edição nacional do Enfisa, os representantes fiscais de cada unidade da federação, reunidos em plenária, assinaram a Carta Nacional de Campo Grande, que sintetizou as propostas debatidas durante o evento para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável na defesa humana e vegetal e para a preservação do meio ambiente. Entre as sugestões contidas no documento estão a capacitação de fiscais, prazo para as indústrias recolherem produtos impróprios ou interditados, fiscalização do comércio e do uso, atualização constante do registro de estabelecimento comerciais e de distribuição de defensivos, entre outras.
Novo presidente da Anvisa toma posse
No dia 11 de maio, aconteceu em Brasília a cerimônia de posse do novo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, e do novo diretor da agência, Jaime César Moura de Oliveira. A ABIFINA esteve representada pelo seu presidente, Jean Peter, pelo vice-presidente, Nelson Brasil de Oliveira, por sua diretora Telma Salles, e pelo diretor Odilon Costa.
A cerimônia contou ainda com a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha. Em seu discurso de posse, Barbano agradeceu a confiança da presidente Dilma em nomeá-lo para o cargo e defendeu a descentralização das operações de vigilância sanitária como forma de tornar o processo mais eficiente. Já Oliveira salientou que a Anvisa tem hoje um papel central na condução das políticas públicas no setor de saúde.
Seminário discute política de acesso a medicamento
A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e a ONG Conectas Direitos Humanos realizaram, no dia 29 de abril, em São Paulo, o seminário “Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei”. O evento teve como objetivo a apresentação dos resultados de duas pesquisas sobre acesso a medicamentos no Brasil, além da discussão sobre a atual situação dos medicamentos usados no combate à Aids no país.
Nas pesquisas, a Abia analisou as patentes e pedidos de patente e o registro sanitário dos antiretrovirais (ARVs) e suas combinações, e a Conectas realizou um levantamento sobre a atual legislação de propriedade intelectual para produtos farmacêuticos e os projetos de lei que podem modificar positiva ou negativamente o acesso a medicamentos no Brasil.
A ABIFINA foi representada por seu vice-presidente de Planejamento, Marcos Oliveira, que participou do painel “Panorama do ARV no Brasil: status patentário e registro sanitário”. Oliveira lembrou que as patentes e a exclusividade de dados limitam, por um prazo determinado, a possibilidade de concorrência, permitindo o estabelecimento de preços de monopólio. O palestrante defendeu o uso público das patentes farmacêuticas.
Missões do setor de saúde à China
Entre os dias 15 e 18 de março, a Anvisa liderou uma visita oficial à China, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações sobre legislações, indústrias e produtos, apoiar as atividades de inspeção e incentivar a cooperação entre laboratórios nacionais. A Anvisa, junto com entidades do setor produtivo, entre elas a ABIFINA, visitaram a State and Food Drug Administration (SFDA), congênere chinesa da agência regulatória brasileira. Representaram a ABIFINA na missão Daniela Tabak (Cristália), Juliana Cossa (Nortec), sob a coordenação de Lélio Maçaira (vice-presidente da ABIFINA e presidente da Laborvida).
Durante a visita, foi relatada a situação de extrema precariedade do sistema regulatório sanitário chinês, que compreende distintos órgãos provinciais, não articulados entre si e nem supervisionados pela SFDA, a falta de padronização entre tais órgãos, falhas de informações e, assim, as dificuldades que a fiscalização da Anvisa deverá encontrar nas inspeções a serem realizadas nas empresas chinesas.
Por ocasião da visita da presidente Dilma Rousseff à China, entre os dias 11 e 15 de abril, uma outra missão foi organizada, dessa vez pela Confederação Nacional de Indústria (CNI), para prospectar oportunidades de negócios e de investimentos no país oriental. A ABIFINA esteve presente, representada por sua diretora Telma Salles. Também participou da missão Márcia Bueno, da Libbs Farmacêutica. Durante a visita, Dilma destacou a estabilidade econômica e política do Brasil como principal atrativo a investimentos.
Setor de defensivos discute INC para alteração de formulação
No dia 4 de maio, aconteceu a primeira reunião entre as entidades representantes do setor de defensivos agrícolas para discutir e avaliar a proposta elaborada pelo governo para uma Instrução Normativa Conjunta (INC), do Ibama, da Anvisa e do Mapa, a respeito de alteração de formulação de agrotóxicos já registrados no país.
As entidades voltaram a se reunir nos dias 5 e 11 de maio no Mapa e no Ibama, em Brasília, para debater os pontos sugeridos pelo governo para a INC. A técnica Elaine Dias, da associada Nufarm, representou a ABIFINA nessa oportunidade.
A formulação de um documento a ser encaminhado ao governo federal a respeito do tema foi o objetivo de outra reunião, celebrada em São Paulo, no dia 18 de maio. A ABIFINA foi representada na ocasião por Diva Arrepia.
ABIFINA participa do XXIII Fórum Nacional
Especialistas internacionais apontam que a grande competição do século XXI será entre duas potências emergentes: China e Índia. Apesar de também ser apontado como um país emergente, o Brasil ainda não é considerado com porte para entrar de igual para igual nessa batalha. Discutir estratégias e caminhos para tornar o país um player no cenário mundial foi o tema norteador do XXIII Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), entre os dias 16 e 19 de maio, no Rio de Janeiro. O evento, coordenado pelo ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, discutiu as oportunidades e os gargalos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Nelson Brasil, vice-presidente da ABIFINA, ministrou uma palestra sobre um estudo, elaborado pela instituição em parceria com o economista Mauro Arruda, com sugestões para um plano diretor de competitividade e industrialização do Brasil. O estudo mostrou a importância de medidas como a desvalorização cambial, a redução da carga tributária e a redução da taxa básica de juros para impulsionar o crescimento econômico.
Nelson Brasil sustenta que iniciativas como parcerias público-privadas, o uso do poder de compra do Estado e a subvenção a projetos de inovação tecnológica são algumas das formas de se combater o déficit na balança comercial.
ABIFINA se reúne com Ministério do Meio Ambiente
A ABIFINA participou, no dia 7 de junho, de um encontro com representantes do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de entregar ao órgão uma cópia do policy paper, documento no qual a entidade propõe medidas para uma efetiva política industrial, tecnológica e de comércio exterior para o setor agroquímico. Participaram da reunião a secretária substituta de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Sérgia de Souza Oliveira, o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio Freitas, e as técnicas do instituto, Kênia Godoy e Marisa Zerbetto. Pela ABIFINA, estiveram presentes, Diva Arrepia e o vice-presidente da área Agro, Luis Henrique Rahmeier. Durante o encontro, foi realizada uma exposição sobre o atual cenário da indústria de defensivos agrícolas, com ênfase na questão da desindustrialização que vem afligindo as empresas do setor associadas à ABIFINA.
CPhI chega ao Rio de Janeiro
No dia 28 de abril, aconteceu a edição carioca do CPhI Roadshow – South America, edição itinerante de um dos maiores foros internacionais da indústria farmoquímica e farmacêutica. O evento pretende percorrer os principais polos farmacêuticos da América do Sul antes da edição principal da feira, que acontece em São Paulo, em agosto. A primeira edição do evento aconteceu no município de Anápolis, em Goiás.
A ABIFINA esteve presente, representada pelo seu vice-presidente, Lélio Maçaira, que apresentou um relatório sobre a missão empresarial brasileira à China e as possibilidades que o atual cenário da cadeia farmoquímica no Brasil traz para as indústrias aqui instaladas, que desde os anos 1990 vêm sofrendo um forte processo de desindustrialização. O evento contou ainda com palestras de Serafim Branco, gerente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac); Carlos Gross, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); e Norberto Rech, assessor da presidência da Anvisa.
Comitê de Patentes da ABIFINA discute acordo PPH
A ABIFINA reuniu, no dia 13 de abril, seu Comitê de Patentes para debater o acordo internacional na Patent Prosecution Highway (PPH). O acordo, ainda a ser estabelecido entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o United States Patent and Trademark Office (USPTO), teria o objetivo de acelerar a concessão de patentes pelo compartilhamento de informações entre os dois escritórios.
A possibilidade foi assinalada durante a visita do presidente norte-americano Barack Obama ao Brasil, no mês de março.
A reunião também abriu espaço para a apresentação de Claudia Chamas, da Fundação Oswaldo Cruz, sobre as ações do novo grupo de trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual. Chamas foi eleita para integrar o grupo, representando os países emergentes.
O comitê reuniu-se novamente no dia 18 de maio e 15 de junho, juntamente com o Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA. A situação atual de pedidos de patentes não anuídos pela Anvisa, sistema de data protection e os projetos de lei relacionados à propriedade intelectual foram os temas tratados no encontro.
Reuniões do Comitê Farmo
No dia 18 de abril, o Comitê Farmo da ABIFINA realizou uma reunião para tratar de temas relacionados ao regulatório farmoquímico. Na pauta, estiveram assuntos como a norma para alteração pós-registro; prazo para adequação à norma de estabilidade de IFAs (a ser publicada em breve); indeferimento de pedido de registro de IFAs em comercialização e exame e comentários sobre a Portaria n° 344/98. Durante o encontro, ocorreu também uma apresentação sobre o Centro de Equivalência Farmacêutica (CEF) e o Laboratório de Farmacocinética (Lab-Sefar), da Fiocruz.
Já o papel da ABIFINA na colaboração com a Anvisa para a elaboração da Farmacopeia Regional Mercosul foi o tema da reunião seguinte, realizada no dia 11 de maio. Entraram em discussão também a atuação da ABIFINA no Grupo de Trabalho Temático de Descarte de Medicamentos – logística reversa e atualização sobre a Instrução Normativa n°10 – renovação simplificada de medicamentos consagrados.
Uma reunião extraordinária do Comitê foi organizada no dia 26 do mesmo mês, com o objetivo de recepcionar o novo secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Ivo Bucaresky. Durante o encontro, ABIFINA apresentou a atuação da entidade na área farmacêutica e os representantes das empresas associadas puderam apresentar algumas de suas demandas mais importantes, com destaque para a questão legal vinculada ao controle de preço de medicamentos estabelecido pela Câmara, que tem sido, em muitos casos, fator impeditivo para a inovação no Brasil.
A ABIFINA recebeu também nessa oportunidade o recém-empossado gerente da Gerência Geral de Medicamentos, Norberto Rech, e a então diretora adjunta, Jamaira Giora, ambos da Anvisa, que trouxeram novidades sobre as ações que estão sendo realizadas em suas áreas de atuação.
Anvisa discute Farmacopeia Regional
No dia 28 de abril, entidades do setor farmacêutico reuniram-se na sede da Anvisa, em Brasília, para debater a formulação da Farmacopeia Regional do Mercosul. A Farmacopeia funciona como o parâmetro técnico e científico oficial para o registro de medicamentos e na fiscalização e análise desses produtos em laboratórios.
O documento elaborado durante a reunião vai ser usado como base para padronizar o controle sanitário e o desenvolvimento científico das áreas farmoquimica e farmacêutica no bloco econômico. A ABIFINA foi representada por Juliana Cossa, da Nortec.
Petrobras celebra o Ano Internacional da Química
A Assembleia Geral da ONU escolheu 2011 como o Ano Internacional da Química. Para celebrar a ocasião, a Petrobras realizou, o “Seminário de Química da Petrobras: perspectivas e novos desafios”, entre os dias 14 e 16 de junho. O evento, realizado no Centro de Pesquisas Leopoldo A. Miguez de Melo (Cenpes), contou com a participação de Nelson Brasil de Oliveira, que ministrou uma palestra com o tema “A química dos hidrocarbonetos – uma retrospectiva e os novos desafios”. O principal objetivo do evento foi fomentar o debate sobre a importância fundamental da química para o desenvolvimento da sociedade.
GT busca propostas para descarte de medicamentos
A ABIFINA foi convidada pelo Ministério do Meio Ambiente a participar do Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Descarte de Medicamentos. Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o GTT faz parte do Grupo Técnico de Assessoramento, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A instalação do GTT foi realizada no dia 5 de maio, em Brasília. A ABIFINA está representada no grupo por sua diretora Telma Salles e Diva Arrepia.
Anteriormente, a Anvisa havia realizado no dia 15 de abril, o painel Descarte de Medicamentos, onde discutiu questões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na ocasião, a associada Eurofarma fez uma exposição sobre o programa de descarte da empresa. Esse primeiro painel sobre Descarte de Medicamento foi uma atividade promovida pelo Grupo de Trabalho sobre Medicamentos. Segundo Simone Ribas, da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa, o GTT tem um prazo de seis meses, contados a partir do dia 5 de maio, para apresentar uma proposta sobre descarte.
Gecis discute desenvolvimento do Complexo da Saúde
Em 2011, o Grupo Executivo de Complexo Industrial da Saúde (Gecis) realizou duas reuniões ordinárias, que reuniu representantes do governo e do setor industrial para discutir medidas para o fortalecimento da cadeia produtiva. No primeiro encontro, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, anunciou a implantação de um sistema fast track para o exame de pleitos colocados naquela agência relacionados aos produtos que fazem parte das PPPs, bem como a criação de comitês regulatórios para o acompanhamento bilateral dos referidos processos.
Durante o evento, a ABIFINA foi representada pelo seu presidente e vice-presidentes Nelson Brasil, Ogari Pacheco, Dante Alario e Lélio Maçaira, além dos diretores Telma Salles, Josimar Henrique e Odilon Costa.
Já no dia 3 de junho, aconteceu em Salvador a segunda reunião do Grupo, também com a presença de dirigentes da ABIFINA. Durante as atividades, foi anunciado o retorno das atividades do Bahiafarma, laboratório oficial do governo do estado, após 12 anos de suspensão de suas operações. O laboratório vai produzir medicamentos para atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ainda mais quatro parcerias público-privadas para a produção de medicamentos prioritários.
ABIFINA participa do X Enitec
O X Encontro Nacional de Inovação Tecnológica, realizado em São Paulo entre os dias 25 e 26 de maio, organizado pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), teve como tema central este ano o “Déficit tecnológico e riscos de desindustrialização”. O encontro discutiu formas de combater a perda de participação da indústria brasileira no PIB nacional. Ao final do evento, as entidades setoriais da indústria formataram uma Carta de Proposições a ser encaminhada ao governo.
O presidente da ABIFINA, Jean Peter, participou do painel “Déficit comercial e indicadores tecnológicos”, mostrando a situação crítica em que se encontra a indústria farmoquímica atualmente. De acordo com dados apresentados por Peter durante o evento, de 1990 a 2008, foram fechadas 517 unidades fabricantes do Brasil. Hoje, 95% dos fármacos utilizados na produção nacional de medicamentos são importados, o que leva o setor farmacêutico e farmoquímico enfrentarem um déficit comercial de US$ 5,5 bilhões.
Durante o Enitec, aconteceu o lançamento do Deficitômetro Tecnológico (www.deficitometrotecnologico.org.br) contador eletrônico que mostra, em tempo real, a progressão do déficit comercial brasileiro em produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica e em serviços tecnológicos. Na segunda quinzena de junho, o contador chegou à marca de US$ 73 bilhões.
Audiência na sede do Mapa
No dia 23 de março, uma delegação da ABIFINA participou de uma audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, e com o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Sérgio Jardim. Durante o encontro, ocorrido na sede do ministério em Brasília, foi entregue ao ministro uma cópia do policy paper da entidade, documento no qual propõe medidas a serem adotadas pelo governo na forma de uma efetiva política industrial, tecnológica e de comércio exterior para o setor agroquímico.
Participaram da audiência o presidente da ABIFINA e os vice-presidentes da área agroquímica, Luis Henrique Rahmeier e Tarciso Bonachela, a gerente técnica da entidade, além do novo presidente da Milenia, Rodrigo Gutierrez, e do consultor da Milenia, Rogério Cortês. O evento serviu para debater o atual cenário da indústria de defensivos agrícolas no Brasil, com ênfase para a questão da desindustrialização no setor.
Entidades debatem o uso do glifosato
A ABIFINA marcou sua presença durante a reunião do Grupo de Trabalho – Reavaliação do Glifosato (GT-RG), realizada no dia 12 de abril, em São Paulo. O encontro, realizado na sede do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), contou ainda com a presença de outras entidades, como a Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas (Aenda) e a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), e de representantes de empresas que possuem registro ou solicitação de registro em trâmite do ingrediente ativo glifosato. Durante a reunião, que abordou temas para implementação do Plano de Trabalho acordado com a Anvisa, a ABIFINA foi representada por Diva Arrepia.
CEB discute acordo Mercosul-União Europeia
O possível acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia esteve na pauta de uma série de reuniões da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), realizadas entre os meses de abril e junho.
No dia 5 de abril, o órgão ligado à CNI, promoveu em São Paulo a palestra “União Europeia-Brasil – uma parceria para o século XXI”, ministrada por João Marques de Almeida, assessor do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Também foi apresentado um breve relato da XX Reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) ocorrida entre os dias 14 e 18 de março em Bruxelas, na Bélgica, além da apresentação do novo site de negociações internacionais e do sistema de consulta da CEB.
No dia 28 de abril, a comissão voltou a reunir-se, dessa vez em Brasília, para esclarecer os representantes do setor produtivo a respeito do andamento das negociações entre os blocos. Durante a ocasião, Soraya Rosar, gerente executiva da CNI, comentou sobre o exercício de melhoria de oferta feito pela CEB por meio da consulta nº 45 sobre acesso a bens de mercado no Acordo Mercosul-UE. Em outra reunião em Brasília, celebrada no dia 19 de maio, o embaixador Evandro Didonet, comentou sobre a XXI Reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) ocorrida entre os dias 2 e 6 de maio em Assunção, no Paraguai.
Já no dia 16 de junho, em São Paulo, ocorreu mais um encontro, dessa vez para atualizar os representantes da indústria a respeito da XXIII Reunião, a ser realizada em julho, em Bruxelas, na Bélgica. Em todas as ocasiões, a ABIFINA foi representada por Fernanda Costa, da área técnica da ABIFINA.
Bio-Manguinhos comemora 35 anos com Simpósio Internacional
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), entidade ligada à Fiocruz e associada da ABIFINA, completou em 2011 seus 35 anos de fundação e, para celebrar a data, promoveu entre os dias 4 e 6 de maio a segunda edição do Simpósio Internacional de Imunobiológicos. O evento reuniu especialistas em biotecnologia para discutir os desafios tecnológicos e a facilitação do acesso a vacinas, biofármacos e reativos para diagnóstico.
A ABIFINA foi representada durante o simpósio pelos vice-presidentes, Nelson Brasil de Oliveira e Marcos Oliveira; e pela diretora Telma Salles. O evento contou ainda com a presença do diretor-executivo do Instituto de Vacina Albert B. Sabin (EUA), Ciro de Quadros; do secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; entre outros especialistas nacionais e internacionais.
Encontro com a deputada Jandira Feghali
No dia 6 de maio, a ABIFINA, representada pelo seu presidente e pelos vice-presidentes Lélio Maçaira e Nicolau Lages, e o diretor, Odilon Costa, participou de uma reunião da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, presidida pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O encontro, realizado na Fiocruz, teve por objetivo ouvir especialistas, empresários e autoridades sobre o atual panorama da pesquisa, produção e inovações tecnológicas para o setor de fármacos no país, a fim de subsidiar essa subcomissão na elaboração de proposições e emissão de pareceres. Um novo encontro ocorreu no dia 27 de junho, também com a presença da deputada.
ABIFINA participa de evento internacional sobre toxicologia
A Ilsi Brasil, subsidiária brasileira da organização internacional sem fins lucrativos que presta consultorias à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), realizou no dia 13 de junho, em Brasília, o evento “Bases Científicas para Avaliação Toxicológica, Avaliação e Gerenciamento do Risco”. O encontro contou com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros para discutir questões relacionadas à toxicologia de produtos químicos, como avaliação de risco, ferramentas para tomadas de decisão e princípio de precaução. A programação contou ainda com um debate entre representantes de sociedades brasileiras de toxicologia e de órgãos brasileiros de registro, como Mapa, Anvisa e Ibama. Diva Arrepia representou a instituição durante o evento.
Comitê Fito debate acesso ao patrimônio genético
O acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira foi o principal tema das duas últimas reuniões do Comitê de Fitoterápicos da ABIFINA. O primeiro evento, realizado no dia 17 de maio, debateu as legislações relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, que em breve estará na pauta do Congresso Nacional. Durante o encontro foram acertadas as ações da ABIFINA sobre o tema, como a elaboração de um documento com propostas da instituição e de empresas associadas.
No dia 6 de junho, a assessora de Propriedade Intelectual e Fitoterápicos da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira, apresentou as sugestões enviadas pelas empresas associadas e institutos de pesquisa sobre a legislação. O documento final será encaminhado à Casa Civil.