Comitê Farmo discute BPF de insumos ativos
Em agosto deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou a Consulta Pública nº. 84, sobre atualização da RDC n.° 249/05, referente às normas de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. A norma traz os requisitos necessários para a produção de insumo de qualidade, minimizando os riscos sanitários inerentes aos produtos e garantindo maior segurança e eficácia dos medicamentos. Para discutir e avaliar a consulta pública, o Comitê Farmo da ABIFINA realizou uma série de reuniões técnicas, durante o mês de setembro. Durante os encontros, foi analisado o impacto das mudanças para a indústria farmoquímica brasileira.
Cerimônia de posse do novo presidente da CNI
Odilon Costa, diretor do Cristália e da ABIFINA, esteve presente na solenidade de posse do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, realizada no dia 17 de novembro, no Centro de Convenções do Complexo Empresarial Brasil 21, em Brasília. O novo presidente da CNI apontou a reforma tributária como a principal prioridade, com o objetivo de desonerar completamente os investimentos e as exportações e simplificar e reduzir a burocracia do sistema tributário. Na cerimônia, estiveram presentes o presidente Lula, o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Registro de produtos biológicos
A Anvisa realizou, no dia 9 de novembro, uma reunião técnica com entidades representantes do setor produtivo (já havia sido realizada uma primeira dia 8 com outras representações) para discutir a minuta final da Consulta Pública nº 49/2010, que trata do registro de produtos biológicos. Na ocasião, a ABIFINA foi representada por especialistas técnicos de suas afiliadas e pelo seu vice-presidente de Planejamento, Marcos Oliveira. Parte das sugestões apresentadas pela ABIFINA e pela Alanac foram acatadas, passando a compor o documento final. Em relação às sugestões não incluídas, a agência se comprometeu a estudar, caso a caso, possíveis excepcionalidades, a pedido das empresas postulantes ao registro de produtos biológicos genéricos.
ABIFINA participa do IX ENITEC
Realizou-se, nos dias 20 e 21 de outubro de 2010, em São Paulo, a nona edição do Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec), organizado pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec). Com o tema “Política Pública – Resultados e Proposições”, o evento promoveu uma avaliação dos principais instrumentos de apoio financeiro, e sugeriu adaptações para a sua maior eficácia. Lélio Maçaira e Marcos Oliveira, ambos vice-presidentes da ABIFINA, representaram a entidade durante o encontro.
ABIFINA presente no Fórum Internacional de Medicamentos Fitoterápicos
Analisar a evolução, tendências e perspectivas do mercado brasileiro e mundial de fitoterapia foi um dos objetivos do VIII Fórum Internacional de Medicamentos Fitoterápicos, promovido nos dias 9 e 10 de agosto pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). O evento contou com a presença de especialistas dos Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Peru e Brasil, para discutir temas como as diferenças da legislação brasileira de fitoterápicos, em comparação com as da Europa, EUA e América Latina; e o incentivo dos governos para o desenvolvimento desses medicamentos. A ABIFINA foi representada pela diretora de Estudos da Biodiversidade, Poliana Silva.
Reuniões debatem regulação do setor de agrotóxicos
O diretor de Assuntos Regulatórios Agro da ABIFINA, João Alegro, e a gerente técnica, Diva Arrepia, estiveram presentes na reunião promovida pela Coordenação do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA), no dia 4 de novembro, em Brasília. Durante o encontro, foi apresentado o manual de procedimentos, elaborado em conjunto pelos três órgãos responsáveis pelas avaliações dos pleitos de registro de defensivos agrícolas (Mapa, Ibama e Anvisa), para o registro de agrotóxicos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (minor crops).
Insumos agropecuários em debate
Entre os meses de agosto e setembro, a Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA) promoveu duas reuniões em Brasília para debater a conjuntura e tendências de mercado para o setor. A ABIFINA foi representada por sua gerente técnica, Diva Arrepia. No dia 16 de agosto, a 48ª Reunião da Câmara discutiu proposta de regulamentação de medicamentos veterinários genéricos, além de abordar o mercado de defensivos agrícolas e de biotecnologia. Já durante a 49ª edição do encontro, realizada no dia 27 de setembro, o grande destaque foi o levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), que apontou que as vendas de insumos em julho superaram em apenas 1% o valor registrado no mês anterior, atingindo a marca de US$ 539 milhões.
Depósito com micro-organismos para a concessão de patentes
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) realizou, no dia 4 de outubro, um encontro da série “PI em Questão”, com o tema “Depósito de micro-organismos para a concessão de patentes”. O encontro discutiu diferentes aspectos a respeito do assunto, tendo em vista a iniciativa do Brasil de implantar o Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB). Ana Claudia Oliveira, assessora da Área de Propriedade Intelectual e Fitoterápicos da ABIFINA, esteve no evento representando a entidade. O evento contou com a participação dos especialistas internacionais Ewald Glantschnig (responsável pelo Tratado de Budapeste na OMPI) e Vera Weihs (DSMZ – centro depositário da Alemanha), e do examinador de patentes do INPI Daniel Golodne.
Workshop de biodiversidade e inovação em fitomedicamentos
Ocorreu, nos dias 4 e 5 de novembro, no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM/Farmanguinhos), o I Workshop de Biodiversidade e Inovação em Fitomedicamentos. O evento discutiu o acesso seguro e o uso racional das plantas medicinais e fitoterápicos, além de assegurar o desenvolvimento da cadeia produtiva associado ao desenvolvimento de fitoterápicos na indústria nacional. O foco principal do evento foi apresentar o Projeto de Desenvolvimento Econômico e o diagnóstico das ações da Rede Fito Mata Atlântica. Estiveram presentes representantes do governo, das universidades, dos laboratórios oficiais, dos laboratórios públicos e das indústrias privadas. Ana Claudia Oliveira, Assessora de Fitoterápicos e Propriedade Intelectual da AbIFINA, participou da Mesa Redonda sobre Produção de Fitomedicamentos apresentando o tema “O papel da Indústria Farmacêutica na Inovação de Fitomedicamentos a partir da Biodiversidade Brasileira”.
INPI discute tecnologias para agricultura
Os novos desafios da agricultura na área de novas tecnologias e propriedade intelectual. Este foi o tema da edição do “PI em Questão”, promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no dia 28 de outubro. Ana Claudia Oliveira, assessora da Área de Fitoterápicos e Propriedade Intelectual da ABIFINA, esteve presente representando a instituição. O seminário, moderado pelo diretor de Articulação do INPI, Sérgio Paulino, contou com a participação dos especialistas Felipe Teixeira, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e José Maria Ferreira da Silveira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Congresso da Fiesp discute competitividade
A ABIFINA foi representada pelo seu diretor Odilon Costa durante o Congresso da Indústria 2010, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 8 de novembro. O evento teve como tema “Nosso compromisso com o Brasil” e buscou reunir propostas para o aumento da competitividade da indústria nacional.
Seminário discute o fortalecimento da Camex
A ABIFINA participou do Seminário sobre o “Fortalecimento da Camex – Modificação do Processo Decisório do Comércio Exterior”, realizado no dia 18 de novembro, na sede da Fiesp A entidade foi representada por Luisa Aguiar, da Oxiteno. O evento contou com palestras de José Augusto Fernandes (Funcex), José Augusto de Castro (AEB), Roberto Gianetti da Fonseca (Fiesp), embaixador Rubens Barbosa e Ricardo Markwald (Funcex).
ABIFINA envia sugestões à consulta pública 59/2010
A ABIFINA encaminhou, no dia 20 de agosto, à Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) suas sugestões e comentários a respeito da Consulta Pública 59/2010. A consulta, aberta em junho, dispõe sobre a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos. O posicionamento da entidade foi desenvolvido a partir dos resulta dos das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho do Comitê Farmo.
A ABIFINA recebeu ainda, nos dias 5 de novembro e 14 de dezembro, técnicos da Anvisa da Gerência Geral de Inspeções de Insumos Farmacêuticos (GGIMP) e representantes das empresas associadas para tratar da consulta. No dia 05, a Anvisa apresentou também as atividades que vêm sendo realizadas pela Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos (Coins).
Missão empresarial busca parcerias nos EUA na área da saúde
Em uma das suas últimas ações à frente do Ministério da Saúde, José Gomes Temporão comandou, entre os dias 23 e 29 de setembro, em Washington, a Missão Oficial de Cooperação Bilateral e Empresarial Brasil – Estados Unidos na Área de Saúde. A iniciativa contou com a participação de Josimar Henrique da Silva, diretor de Assuntos Parlamentares da ABIFNA, e Telma Salles, diretora de Relações Institucionais.
As missões empresariais brasileiras, que já tiveram passagem por Índia, China e Reino Unido, tiveram o objetivo de prospectar parcerias para incentivar a produção de medicamentos e insumos e o desenvolvimento de tecnologias. A comitiva brasileira contou ainda com a participação de Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz; Carlos Gadelha, vicepresidente de Produção e Inovação em Saúde da mesma instituição; Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; Dirceu Raposo, diretor-presidente da Anvisa; além de representantes de entidades ligadas ao Complexo Industrial da Saúde e de empresas como Aché, EMS e Hebron.
Prorrogados os prazos de validação para indústria farmoquímica
No dia 1º de dezembro foi publicada a RDC 53/2010, prorrogando os prazos para validações de processo, até dezembro de 2011, e sistema computadorizado, até dezembro de 2012, atendendo a demanda de associados da ABIFINA. A ABIFINA atuante nesse processo, esteve na Anvisa, em reunião com o presidente da agência, Dirceu Raposo, e o coordenador da agência, Antonio Kakida, no dia 10 de novembro, para apresentar a proposta da entidade para a prorrogação dos prazos de validação de processos, metodologia analítica e de limpeza, estabelecidos pela RDC 65/2008. Representou a entidade nessa ocasião, o 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, acompanhado dos diretores do Cristália, Odilon Costa e Edson Lima, e da gerente técnica da Nortec, Juliana Cossa.
ABIFINA no caso Lípitor
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região derrubou, no dia 26 de outubro de 2010, em decisão unânime, a patente do Lípitor (atorvastatina), medicamento utilizado para controlar o colesterol. Com essa medida (ainda sujeita a recursos pela Pfizer), aumentará o número de fabricantes e cairá o preço da droga no Brasil. Desde o dia 16 de outubro, o laboratório nacional EMS (nosso associado) vende um medicamento genérico do produto com base em ordem judicial anterior. Horas após a divulgação da decisão da Justiça Federal, a Pfizer anunciou acordo com a produtora nacional de genéricos Eurofarma (também nossa associada) para lançar sua própria versão mais barata do Lípitor, prometida para setembro.
A multinacional alegou que negociava a parceria antes da decisão judicial. Em comunicado publicado pela imprensa, a Pfizer reconhece que a patente da droga expirou com a ordem judicial proferida pela Justiça Federal, mas destacou que espera tomar conhecimento do despacho para possíveis recursos. O INPI foi um dos autores da ação para derrubar a patente indevida do remédio. O Instituto contestava a extensão da patente concedida pelo tribunal em 2004, alegando que os direitos da Pfizer sobre o medicamento venceram no ano passado, vinte anos após o seu primeiro depósito nos EUA. No julgamento, a ABIFINA, parte na ação, apontou, dentre outras informações, que a manutenção da patente levaria ao enriquecimento sem causa da Pfizer.
Este é mais um resultado de sucesso do trabalho que a ABIFINA vem desenvolvendo desde 2006, quando, através de ações de amicus curiae, passou a atuar no judiciário contribuindo para fortalecer decisões que atendam aos superiores interesses nacionais. Com essa atuação em apoio às decisões contrárias à livre concorrência legítima, a ABIFINA vem contribuindo para impedir indevidas e sucessivas prorrogações dos prazos de patentes, que têm por objetivo somente ampliar o tempo de monopólio das empresas detentoras.
Palestra sobre comércio exterior com Rosária Costa Baptista
No dia 5 de outubro, a ABIFINA promoveu um encontro entre seus associados e a ex-diretora do Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/ MDIC), Rosária Costa Baptista. Rosária proferiu uma palestra sobre o exame dos acordos de comércio internacional dos quais o Brasil participa ou negocia, tendo por objetivo levantar possibilidades de exportação e destacar mecanismos de defesa comercial existentes nessa área. A especialista relatou as impressões sobre a atual situação do país e as perspectivas para o futuro na área de comércio exterior.
Homenagem à Armando Monteiro Neto
Odilon Costa, diretor da ABIFINA, participou no dia 26 de outubro de jantar em homenagem ao senador Armando Monteiro Neto, por ocasião do término de seu mandato na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da sua eleição ao Senado Federal. Armando Monteiro recebeu mais de trezentos convidados, dentre eles familiares, amigos, empresários e autoridades. O novo presidente da CNI, Robson Andrade, fez discurso enfático, classificando a gestão de Armando Monteiro na CNI de lúcida e revolucionária. “Sob sua gestão a CNI encontrou sólida credibilidade”, disse. Na opinião de Odilon Costa foi uma festa que consolidou a liderança do presidente Armando Monteiro, com destaque para sua atuação como dirigente empresarial e como parlamentar na defesa dos interesses da indústria, que definiu como sendo do próprio interesse nacional.
Áreas estratégicas na indústria da saúde em debate
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) promoveu, no dia 26 de outubro, o seminário “Áreas Estratégicas na Indústria da Saúde”, que reuniu representantes do Governo Federal e empresas do setor em São Paulo. A ABIFINA foi representada no evento pela diretora de Relações Institucionais, Telma Salles. O objetivo do seminário foi elaborar uma agenda de ações em pesquisa, desenvolvimento e inovação, com aplicações de nanotecnologia no setor de medicamentos, produtos médicos e odontológicos.
Transferência de tecnologia para inovação
Realizou-se, entre os dias 25 e 27 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o seminário Transferência de Tecnologia para Inovação. O evento, uma iniciativa conjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Embrapa Agroindústria de Alimentos e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ), teve por objetivo uma ampla discussão do processo de transferência de tecnologia e inovação, que poderá ser compartilhada por profissionais de todas as áreas, gerando aprendizado recíproco.
Roberto Nicolsky, diretor geral da Sociedade Pró-Inovação Tecnológica (Protec), representou a ABIFINA na mesa redonda “A Visão do Setor Privado”, composta por Antonio Salazar P. Brandão, coordenador operacional do Grupo Executivo de Agroindústria da Firjan, Edson Fermann, gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae e Ana Carolina Machado Arroio, gerente de Desenvolvimento e Inovação da Firjan.
Abifina participa da Mobilização Empresarial pela inovação
O presidente da ABIFINA, Jean D. Peter, e o diretor de Assuntos Regulatórios do Setor Farmacêutico da instituição, Odilon Costa, participaram, no dia 22 de outubro, da reunião de Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), na sede da Fiesp.
Durante o encontro, foram instalados um comitê de líderes empresariais e um núcleo de inovação em São Paulo, que terão como missão estimular a gestão da inovação nas empresas para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. O comitê, formado por representantes da Siemens, Grupo Ultra, Embraer, Brasilata, Usiminas, Vitopel, Recepta Biopharma, Metalúrgica Fundex, MRS Indústria e Comércio, PPE Fios Esmaltados e Usina São Martinho, vai ajudar o núcleo na implantação das suas ações.
Programa setorial impulsiona setor farmoquímico
Com o objetivo de ampliar as exportações da indústria farmoquímica/farmacêutica brasileira, a Associação Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil) criou, em 2009, a primeira edição do Projeto Setorial Integrado (PSI) de Farmoquímicos e Farmacêuticos, em parceira com entidades de classe, como a ABIFINA, Abiquifi , Alanac, Interfarma, Pró-Genéricos e Sindusfarma.Para atualizar e revisar as atividades do II PSI, foram realizadas em São Paulo, duas reuniões técnicas com a presença das entidades de classe participantes do programa. A ABIFINA foi representada nas ocasiões por sua gerente técnica Diva Arrepia.
Iagro realiza eventos sobre agrotóxicos
A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) do Mato Grosso do Sul realizou, nos dias 25 a 27 de outubro, em Campo Grande, o 1° Encontro de Fiscais e Workshop Estadual de Agrotóxicos e Treinamento em Tecnologia de Aplicação. O evento contou com palestras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – que abordou a situação atual e perspectivas do registro de defensivos agrícolas no Brasil; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que falou sobre a questão de fi scalização e das entidades do setor. Foi realizado um curso sobre Tecnologia de Aplicação (aspectos teórico e prático). A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, representou a entidade nesse evento.
Inovação em fármacos no Brasil
Entre os dias 23 e 25 de agosto, foi realizada, em São Paulo mais uma edição do Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos – 4º ENIFarMed. O evento teve como tema central “Inovação no Complexo Industrial da Saúde”. O ENIFarMed é realizado anualmente pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), em articulação com o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos (IPD-Farma) e com o apoio da ABIFINA e outras entidades do setor. Nelson Brasil, 1º vice-presidente da ABIFINA, foi o moderador do Painel “Fomento, Preços, Compras e Encomendas”, do qual participaram como debatedores os vice-presidentes da entidade Dante Alario Jr. e Ogari Pacheco. Lélio Maçaira, vice-presidente para cadeia química da ABIFINA, foi o moderador do Painel “Síntese de Farmoquímicos”.
Crop World: negócios e tecnologia de agroquímicos
Nos dias 23 e 24 de agosto, o Centro de Convenções Amcham em São Paulo recebeu a primeira edição do Crop World South America, evento líder mundial em negócios, ciência e tecnologia do mercado de produção agrícola (defensivos e fertilizantes). A Crop World reuniu empresas fornecedoras de produtos e soluções na área de agroquímicos, sementes, nutrientes, fi tossanitários, entre outras aplicações e insumos essenciais para a produção agrícola. A ABIFINA foi representada no evento por sua gerente técnica, Diva Arrepia.
Embrapa discute gestão do Multilab
A convite da Embrapa, a ABIFINA esteve presente na “Oficina sobre Gestão do Multilab Química de Produtos Naturais”, ocorrida entre os dias 9 e 12 de novembro, representada por Ricardo Dias, gerente Técnico Científico de sua associada. Pesquisadores de dezessete unidades descentralizadas da Embrapa, além de representantes de universidades e de institutos de pesquisa estiveram presentes ao evento. O Multilab é o primeiro laboratório multiusuário da Embrapa Agroindústria Tropical. O laboratório contará com equipamentos de alta performance e atenderá todas as unidades da Empresa que trabalham com química de produtos naturais, além de instituições de pesquisa parceiras.
Durante o evento foi realizado um ciclo de palestras onde foram apresentados os trabalhos desenvolvidos com produtos naturais na Natura, no Núcleo de Produtos Naturais da UFRJ e no Grupo Centroflora, que focaram as apresentações nos desafios tecnológicos e nas formas de parceria com o setor privado. O ciclo foi encerrado com exposição da FGV sobre gestão de pessoas.
O Multilab está em fase de construção, com previsão de conclusão em junho de 2011, e já teve boa parte dos equipamentos adquiridos. O laboratório contribuirá com a prospecção, produção e confirmação da autenticidade de matérias-primas para obtenção de aromas, fragrâncias, biodefensivos, alimentos funcionais, fitoterápicos e outros produtos com propriedades bioativas. O Multilab já recebeu investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões em infraestrutura física e em equipamentos de ponta para pesquisa fitoquímica.
Comitê Fito ressalta a importância da parceria entre setores públicos e privados
Ocorreu no dia 13 de dezembro, na sede da entidade, a reunião do Comitê de Fitoterápicos da Abifina . Estiveram presentes representantes da Centroflora, Hebron, Laboratório Simões, Instituto Vital Brasil (IVB), Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde (NGBS/Farmanguinhos) e Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). Glauco de Kruse Villas Bôas, coordenador do NGBS, apresentou os temas “Modelo de Gestão em Biodiversidade e Saúde” e “Parcerias Público-Privadas”, ressaltando a importância do trabalho em conjunto entre os setores públicos e privados. Vítor Augustus Marin (INCQS) apresentou os temas “Marcadores Genéticos para Fitoterápicos” e “Plantas Produtoras de Fármacos”. Segundo o pesquisador, os marcadores genéticos, uma alternativa rápida e menos custosa para as empresas, são capazes de identificar e comprovar o gênero e a espécie da planta, assim como identificar a composição exata do fitoterápico,
Comitê Farmo debate apoio governamental ao desenvolvimento da indústria farmacêutica e farmoquímica
Em sequência à série de reuniões sugeridas pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o Comitê FARMO da ABIFINA reuniu-se, no dia nove de setembro,na sede da entidade, para debater questões relacionadas ao apoio governamental ao desenvolvimento da indústria farmacêutica e farmoquímica. Jean Peter, presidente da ABIFINA, fez uma apresentação sobre o tema “financiamento” que promova o desenvolvimento do complexo industrial da química fina. Jorge Costa, assessor da vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz apresentou inventário da indústria farmoquímica nacional, preparado pela Fundação em 2007 e que agora deverá ser atualizado como um novo projeto a ser conduzido pela Fiocruz. Zich Moysés Jr., chefe do Departamento de Inovação no Complexo Industrial da Saúde da SCTIE/MS, comentou sobre o apoio fiscal e a preferência nas compras ao produto nacional, na forma como esta matéria vem sendo tratada pelo governo federal. As apresentações foram discutidas pelos presentes. Participou da reunião, como convidado, o chefe do Defarma/BNDES, Pedro Palmeira.
