Matérias-primas são 43% da exportação
Folha de SP, 11/07/10
Colhemos o que plantamos
A notícia de que o peso das matérias-primas na pauta de exportações brasileiras praticamente dobrou ao longo da última década, saltando de 22,8% em 2000 para o recorde de 43,4% este ano, deixou de ser motivo de comemoração na mídia e agora vem suscitando repetidos alertas. Nesta matéria a Folha comenta que, embora ainda seja quase um consenso a ideia de que o apetite chinês por commodities é uma sorte para o Brasil, em vista da perda de competitividade externa da indústria nacional “há um risco de que o bilhete premiado do passado recente se transforme em ônus”.
O País colhe o que tem plantado nas últimas décadas e caminha celeremente para se tornar o maior produtor de alimentos do mundo e um dos maiores exportadores de commodities (agrícolas ou industriais). A indústria de transformação brasileira, especialmente aquela com alto valor agregado, não consegue ser competitiva num mercado totalmente desprovido de barreiras às importações, que são estimuladas também por um Real extremamente apreciado.
Nos Estados Unidos, a completa autonomia do Banco Central (FED) na fixação das taxas de juros foi quebrada por recente decisão de governo. O FED passará a ser auditado pelo Congresso e, também, por um fórum de consumidores que quer resultados em termos de geração de empregos e crescimento efetivo do PIB. Se na pátria do capitalismo o Banco Central deve prestar contas à sociedade, por que somente em nosso país ele pode agir discricionariamente?
Brasil produz pouca inovação tecnológica e perde mercado
O Globo, 11/07/10
A indústria em perigo
Até mesmo representantes da academia alardeiam atualmente que o Brasil está perdendo terreno perante os concorrentes no campo da inovação tecnológica, coisa que até há pouco tempo não reconheciam. Eles o fazem com o objetivo de reclamar mais investimentos para os centros universitários de pesquisa, como se isto fosse resolver o problema. Muito mais importante do que depositar patentes e publicar papers científicos é, como ressaltou nesta matéria o vice-presidente da Fiocruz, construir um marco regulatório adequado e que favoreça o desenvolvimento do País. Os Estados Unidos, desde 1933, têm seu Buy American Act, através do qual se privilegia a fabricação local em detrimento das importações. Enquanto isso, o Brasil dá preferência aos produtos importados, submetendo suas compras públicas a um sistema de leilões eletrônicos internacionais onde não há isonomia tributária nem de qualidade na comparação das ofertas. O USPTO norte-americano, antes de conceder uma patente em área estratégica para os Estados Unidos, ouve todos os ministérios envolvidos. No Brasil, o INPI age como autoridade absoluta em suas decisões, desconsiderando, por exemplo, as necessidades e interesses do País na área da saúde pública.
País perde manufatura, diz indústria
Folha de SP, 08/07/10
Luz vermelha
Noutra matéria mostrando o franco processo de desindustrialização que a economia brasileira experimenta atualmente, a Folha ouviu de representantes da indústria que “estamos regredindo para a condição de montadores”. Enquanto na China e na Índia o crescimento do PIB industrial não pára de superar o da economia em geral, no Brasil ocorre o contrário. Aqui o setor produtivo está sucumbindo a uma sinistra combinação de taxas de juros para investimento excessivamente elevadas (cinco a seis vezes maiores que em países desenvolvidos) com taxas de câmbio totalmente desfavoráveis à produção local (Real apreciado em cerca de 30%). O perfil do comércio exterior brasileiro mostra uma inequívoca tendência de aumentar a agregação de valor nos produtos importados e reduzir a agregação de valor nas exportações. Esse quadro reflete tipicamente uma antipolítica industrial, que é o que estamos efetivamente praticando, em contraste com os discursos, diagnósticos e documentos produzidos pelo governo.
Pacto exclui controle de patente em porto
Folha de SP, 07/07/10
Recuo
Teve efeito positivo a decisão conjunta do Brasil e da Índia de denunciar a União Européia na OMC por estabelecer medidas de fronteira relacionadas a patentes. Os negociadores do ACTA, tratado de combate à pirataria que reúne o primeiro mundo e alguns outros países sob seu controle direto, anunciaram que tais medidas serão retiradas da versão final do acordo.
O absurdo controle de mercadorias em trânsito pelos portos dos países de primeiro mundo, em especial holandeses, que sob a alegação de “pirataria” teve, na verdade, como objetivo prejudicar o comércio internacional de produtos genéricos, finalmente foi desativado. Considerando os termos acordados e formalizados por escrito, o Brasil levou a melhor. Agora, resta esperar pelas novas artimanhas que o primeiro mundo irá conceber para defender seus interesses em patentes. Todo cuidado é pouco.
UE irá denunciar Argentina na OMC por restrições comerciais
DCI, 05/07/10
Jogo desleal
A União Europeia avisou que irá denunciar a Argentina à OMC por restringir as importações locais de alimentos europeus. Preocupado com o desequilíbrio de sua balança comercial, o governo argentino tem lançado mão, unilateralmente, de expedientes proibidos pelos acordos internacionais de comércio, tais como embaraços aduaneiros para reter mercadorias importadas. Há bastante tempo a Argentina vem impondo restrições ao livre comércio acordado com outros países, inclusive dentro do Mercosul. O Brasil tem sido extremamente complacente com essa prática, no pressuposto de que seriam medidas emergenciais. Acontece que o temporário está ficando definitivo e, aparentemente, caminhamos para um impasse.
A lei que trava a ciência brasileira
Folha de SP, 02/07/10
Marcha a ré
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências estão se mobilizando contra a aplicação da Lei de Licitações (nº 8.666/93) nas parcerias firmadas por empresas incubadas pelas universidades públicas. Encaminharam ao governo proposta para que as instituições de ciência e tecnologia e as agências de fomento passem a realizar suas compras, contratações e parcerias com base em regulamento próprio, comprometendo-se, em troca, com mais transparência e prestação de contas.
A aplicação da Lei de Licitações está travando a ciência e, na área da saúde pública, impede o avanço da nacionalização da produção industrial. Duas décadas atrás, essa lei foi aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de moralizar contratações de obras de grande porte. Apesar de inadequada para compras públicas de itens que têm na qualidade um fator crucial, como medicamentos, o problema continua sendo relegado a um segundo plano pelo Poder Legislativo.
Crise fiscal: UE propõe cortar subsídio agrícola de país gastador
Valor Econômico, 01/07/10
Custo insustentável
Como parte dos esforços para reverter a crise econômica atual, a União Europeia está propondo que os governos mais gastadores do bloco cortem seus subsídios à agricultura e à pesca, que somam bilhões de Euros por ano. Esta é uma medida que realmente deveria ser implantada. Sustentar produtores agrícolas franceses e belgas sai caro para países industriais como a Alemanha, que importa praticamente toda a alimentação que consome. Mas será que a União Europeia conseguirá desta vez fazer valer sua autoridade? O que fará com os tratores e caminhões franceses que serão colocados para impedir o tráfego nas estradas em protesto por uma eventual redução dos ganhos dos produtores agrícolas?