Destaques dos fóruns de discussão
A diretoria da ABIFINA, empresas associadas e autoridades do setor se reuniram em fóruns de discussão promovidos pela entidade no bimestre junho-julho. Confira as questões em pauta:
Comitê Fito: aconteceu no dia 13 de julho, na sede da ABIFINA, a reunião inaugural do Comitê Fito, com grande participação de empresas e entidades, demonstrando a relevância crescente do setor fitoterápico. Estiveram presentes representantes da Centroflora, Hebron, Laboratório Simões, Orient Mix, Instituto Vital Brasil, Fiocruz e Redes Fito. Temas relevantes foram apresentados por Ana Cecília Carvalho, da Anvisa; Kátia Torres, do Ministério da Saúde; Andréa Gomes, da Rede Fito Mata Atlântica; e Benjamin Gilbert, de Farmanguinhos.
Ações prioritárias para a atuação do Comitê foram definidas, como o reconhecimento de mais plantas na farmacopéia brasileira (produção de mais marcadores de fitoterápicos); diminuição de prazos para importação de padrões; priorização da indústria nacional na análise prévia da Anvisa e na solicitação de registros de insumos.
O Comitê Fitoterápico terá por objetivo articular entidades públicas e privadas em torno de ações prioritárias para o segmento, relativas a temas estratégicos constantes do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Entre suas linhas de atuação, está a participação em discussões no âmbito regulatório.
Comitê Agro: a associada Nufarm sediou a reunião do Comitê Agro do dia 23 de junho, em São Paulo. Coordenador geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Rangel detalhou para os participantes a legislação sobre as culturas de suporte fitossanitário insuficiente – minor crops (INC 01 de 2010). Em seguida, o Comitê discutiu estratégias para abordar, junto aos órgãos registrantes, a proposta de alteração de componentes em formulações de defensivos agrícolas.
Comitê Farmo: criado na esfera do Comitê Farmo, o Grupo de Trabalho Técnico se reuniu nos dias 12 e 19 de julho, na sede da ABIFINA, para analisar a Consulta Pública n° 59/10, que trata da estabilidade dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA). Em 30 de julho, na reunião do Comitê, a ABIFINA recebeu o assessor da Presidência da Anvisa, Norberto Rech, que apresentou as alterações introduzidas na RDC 57/09 (Registro de IFAs) e ouviu das empresas presentes associadas os comentários sobre a CP 59/10 (Estabilidade de IFAs).
Propriedade Intelectual: em junho, as empresas que apoiam o programa de apoio jurídico em propriedade intelectual avaliaram temas de interesse do setor produtivo local. Em um segundo encontro, o Comitê de PI analisou uma extensa pauta relativa a posicionamentos da entidade, como anuência prévia pela Anvisa e licenciamento compulsório de pipelines.
Análise da competitividade internacional em fármacos
O vice-presidente da ABIFINA, Lélio Maçaira, esteve em Brasília no dia 14 de junho, junto com representantes de entidades ligadas à cadeia produtiva da saúde. O objetivo foi elaborar, com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, uma lista das vantagens e fragilidades competitivas de cada segmento, a partir da atuação internacional das empresas da cadeia farmacêutica brasileira. Assim, será possível delinear o panorama do setor para se elaborar medidas adequadas a seu desenvolvimento.
BNDES avalia propostas da ABIFINA
Recém-empossada, a nova diretoria da ABIFINA já revela avanços em sua gestão. Os novos dirigentes da entidade, acompanhados de empresários associados, apresentaram, no dia 14 de junho, o plano de ações da ABIFINA em política industrial ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que estava acompanhado por chefes de áreas operacionais do banco. Todo o planejamento de ações da ABIFINA foi desenvolvido de maneira participativa. Antes do encontro, o Conselho Administrativo da entidade recebeu os associados para traçar o conteúdo final do documento a ser entregue e a forma de sua apresentação. Após a audiência, o Presidente Luciano Coutinho manifestou contentamento quanto à qualidade das discussões realizadas, expressando o interesse do banco em manter reuniões periódicas com a ABIFINA, “visando identificar ações para a recuperação do segmento farmoquímico nacional”. Ciente da importância do segmento industrial da química fina, representado pela entidade, o dirigente do BNDES informou que as ações propostas no documento visando o setor industrial da química fina deverão ser avaliadas em contatos posteriores com a ABIFINA, a serem conduzidos pelo Chefe do DEFARMA do BNDES.
CTIA: genéricos de uso veterinário e arroz transgênico
A Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA) poderá ganhar um novo grupo de trabalho para estudar os projetos de lei apresentados pela Alanac, que dispõem sobre o emprego de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário. Esta foi uma das sugestões apresentadas na 47ª. reunião da CTIA, no dia 21 de junho, em Brasília. Em complemento à proposta, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) reivindicou que o registro e a fiscalização dos medicamentos veterinários continuem sob a chancela exclusiva do Mapa.
Parte do encontro foi dedicada ao status da liberação e comercialização de arroz transgênico no Brasil. A Bayer Cropscience assumiu o compromisso público de somente liberar para uso seu arroz Libertylink quando dispuser das garantias totais de segurança e após sua aprovação pela cadeia produtiva. Já Luís Rangel, do Mapa, apresentou o andamento pós-publicação e os próximos passos sobre a norma de minor crops, enquanto Kênia Godói, do Ibama, abordou as ações do CTA relacionadas aos procedimentos para se alterar a composição de defensivos agrícolas registrados.
A gerente técnica Diva Arrepia representou a ABIFINA na reunião, que teve outros temas importantes. São eles: a evolução da produção de calcário, a aprovação de produtos transgênicos, dados de mercado do setor de defensivos agrícolas e a divulgação da campanha do Dia Nacional do Campo Limpo, celebrado em 18 de agosto.
Patentes farmacêuticas em seminário da Anvisa
No fim de junho, a Anvisa realizou o seminário “Propriedade intelectual, patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos no Brasil”. Contando com cerca de duzentos participantes, entre farmacêuticos, funcionários da agência governamental, representantes da indústria e de organizações não-governamentais, o seminário teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a concessão de patentes na área de saúde.
O vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, participou apresentando o tema “Propriedade intelectual e o futuro da indústria química no Brasil”. Ele destacou que a concessão das patentes – que pode ser aplicada na política industrial – precisa estar ajustada ao grau de desenvolvimento do País para se tornar um efetivo instrumento de promoção de inovações.
Segundo Oliveira, modelos convenientes a países altamente desenvolvidos podem ser prejudiciais aos países em desenvolvimento, promovendo uma reserva de mercado para empresas estrangeiras. O importante para o Brasil, como ressaltou, é que o sistema de concessão de patentes leve em conta tais fatores. Para ele, outro item fundamental é que as entidades governamentais envolvidas atuem de forma harmônica.
Ministro Temporão na ANM
O 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, o vice-presidente Lélio Maçaira e a diretora Telma Salles participaram da cerimônia de posse do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, como novo titular da Academia Nacional de Medicina. A solenidade ocorreu no dia 22 de junho, quando o acadêmico recebeu saudações de Paulo Buss, médico sanitarista, também membro da academia e egresso dos quadros da Fiocruz.
Experiências de PI em favor da concorrência
O “Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência”, realizado no começo de junho no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, representou a oportunidade de se aprofundar conhecimentos sobre as mais atuais ações relacionadas ao tema. A começar pelas experiências europeia e americana em processos antitrustes que consideram a defesa do consumidor durante seus trâmites. Esta foi questão central nas apresentações de Elena Kamilarova, da Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, e Dave Schmidt, da Federal Trade Comission, a Comissão Federal de Comércio dos EUA.
Também esteve em destaque, no evento, o acordo assinado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Para o procurador-chefe do INPI, Mauro Maia, o documento “tem um peso histórico, pois vai permitir maior conscientização e consonância entre as entidades ligadas à PI e concorrência”.
Outro ponto alto do seminário, o tema da extensão de patentes ganhou abordagem conceitual, com a definição do que é “direito de ação” e o que pode ser considerado “má-fé” nesses casos. A representante da Secretaria de Direito Econômico (SDE), Ana Paula Martinez, defendeu que o primordial na aplicação do mecanismo é evitar a criação de um ambiente de insegurança jurídica. “A SDE tem mantido o cuidado de não ultrapassar suas atribuições e punir agentes econômicos indevidamente”, afirmou. De acordo com Elena Kamilarova, a solução para possíveis conflitos reside em encontrar o equilíbrio entre os interesses dos inventores e os da sociedade.
A relação entre acordos de patentes e concorrência no setor farmacêutico permeou boa parte das discussões, acompanhadas por representantes da ABIFINA: o vice-presidente de Planejamento, Marcos Oliveira; a assessora de Propriedade Intelectual, Ana Claudia Oliveira; e a gerente de Informações e Patentes da Libbs Farmacêutica, Sandra Leite. O evento foi organizado pelo INPI, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e SDE, com apoio do Ministério das Relações Exteriores.
Em debate, como aumentar o acesso à saúde
Telma Salles, diretora de Relações Institucionais da ABIFINA, representou a entidade no seminário “Caminhos para o Financiamento e Acesso à Saúde”, promovido pelo jornal Valor Econômico em junho, em São Paulo. O evento buscou promover uma reflexão sobre o futuro da saúde pública no Brasil, além de debater os principais assuntos relacionados à indústria de medicamentos, inovação, patentes, financiamento da saúde, política industrial, pesquisa clínica e acessibilidade dos medicamentos.
Atuação na área de agroquímicos
O setor agroquímico aderiu ao sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos. A decisão foi formalizada no dia 15 de julho, em Brasília, na reunião do GT-GHS Brasil. A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, esteve presente em nome da entidade. Dois dias antes, ela também participou de evento na sede da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) que teve por objetivo apresentar o programa Siagro da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB). A iniciativa, que tem o objetivo de monitorar eletronicamente o comércio e a venda de agrotóxicos em todo o estado do Paraná, já está disponível para as empresas agroquímicas. Mais informações no site www.siagro.seab.pr.gov.br.
Biotecnologia e competitividade
Uma missão brasileira irá a Singapura em agosto. As condições para a participação de associações setoriais foram debatidas na segunda reunião deste ano do Fórum de Competitividade da Biotecnologia, realizada no dia 21 de julho, em Brasília. Outros assuntos abordados foram o relatório de dois anos da Política de Desenvolvimento Produtivo – Biotec, sob enfoque de APL; notícias e ajustes do II ENCONIT-Biotec; e negociações e impactos do regime de responsabilidade e compensação do protocolo de Cartagena sobre as micro e pequenas empresas. A ocasião propiciou um panorama das ações em andamento: escalonamento, portal de Biotec e mecanismos de financiamento são alguns exemplos. A ABIFINA foi representada nesse encontro pelo diretor do Regulatório FARMO, Odilon Costa.
Biotecnologia em contexto bilateral
“Estratégias público-públicas e público-privadas para o desenvolvimento da biotecnologia em saúde no Brasil e em Cuba” foi o tema da palestra proferida por Nelson Brasil, 1º vice-presidente da ABIFINA, no Seminário Brasil-Cuba sobre Biotecnologia para a Saúde, realizado nos dias 15 e 16 de julho, no Rio de Janeiro. Em sua apresentação, ele explicou a estrutura e objetivos das PPPs no Brasil, ressaltando a necessidade de um marco regulatório para que órgãos públicos possam contratar a iniciativa privada.
Para o caso de parcerias comerciais com Cuba nessa área, Nelson afirmou ser essencial a criação de um Comitê de Harmonização Regulatória entre as Agências de Vigilância Sanitária dos dois países, visando harmonizar procedimentos para o registro sanitário. Uma das funções do órgão seria estabelecer um sistema “fast track” para exame de pleitos, constituído por uma linha prioritária de processos.
Deliberações sobre componentes agroquímicos
As três entidades representativas do setor agroquímico brasileiro – ABIFINA, Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas (Aenda) e Andef reuniram-se no dia 21 de julho, em São Paulo, para tratar de questões sobre componentes. Após análise detalhada, o grupo considerou adequada aos objetivos do setor a proposta da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) para o fluxo e tratamento de informações relativas à inscrição de componentes no Sistema da Anvisa, destinado a misturas com exigência de confiabilidade quanto à composição. A decisão foi comunicada ao Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Agora, a Abiquim deverá encaminhar suas proposições para o governo. Com a gerente técnica Diva Arrepia deliberando pela ABIFINA, as entidades também apreciaram, na ocasião, proposta da Andef para a composição detalhada de formulações.
Entendendo a formação das PPPs da saúde
O diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, Zich Moysés Júnior, detalhou para os associados da ABIFINA, no dia 1º de julho, as diretrizes adotadas pelo Ministério da Saúde na definição das parcerias público-privadas. O advogado Denis Barbosa, consultor jurídico do Ministério para o tema, também esteve presente. O evento teve o objetivo de municiar o setor com informações que permitam examinar a fundamentação jurídica da política pública para o Complexo Industrial da Saúde, tendo em vista seu caráter inovador.
Conselho Biomanguinhos
No dia 11 de julho, o 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, participou de mais uma reunião do Conselho Político e Estratégico de Bio-Manguinhos, que teve por finalidade analisar e aprovar o Plano Estratégico 2010/2020 desse instituto.
Missão empresarial a Washington
No dia 07 de julho, em Brasília, Telma Salles, diretora de Relações Institucionais da ABIFINA, representou a entidade em reunião preparatória para a missão empresarial representativa dos setores farmacêuticos e de equipamentos médicos-hospitalares, que acompanhará o ministro José Gomes Temporão em visita a Washington, D.C., Estados Unidos, prevista para ocorrer em setembro de 2010. Nessa ocasião foi apresentado o escopo da referida missão e discutida sua proposta de agenda.
Palestra Cebri – Colômbia e a Política Regional
A ABIFINA esteve presente à palestra “Colômbia e a Política Regional” proferida pelo ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Jaime Bermúdez, em 07 de julho, no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). A entidade foi representada pela gerente de Comércio Exterior, Noemy Padilha.
Enfisa em novo formato
O 8° Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos (Enfisa) inovou em seu formato este ano. Contando mais uma vez com o apoio da ABIFINA e tendo como tema “Compromisso com o desenvolvimento sustentável”, o evento lançou um curso de atualização em fiscalização de agrotóxicos e promoveu, pela primeira vez, uma sessão de pôsteres. Entre as palestras, destacou-se a de Luís Rangel, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, sobre o diagnóstico da fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
Outros assuntos foram abordados em apresentações de representantes do Mapa, como a situação da Instrução Normativa sobre o comércio interestadual de defensivos, o contrabando desses produtos, o desvio do uso de produtos domissanitários como agrotóxicos e o recolhimento de embalagens vazias. Ao final do evento, o Mapa definiu com órgãos de fiscalização estaduais e entidades do setor produtivo os locais dos próximos eventos regionais – que serão os estados de Roraima, Paraíba e Rio Grande do Sul – e nacional – a cidade de Campo Grande (MS). A ABIFINA foi representada por sua gerente técnica, Diva Arrepia. O encontro aconteceu em São Luís (MA) entre 14 e 17 de junho.
Liberalização comercial
Por meio de sua gerente técnica, Diva Arrepia, a ABIFINA participou de encontro promovido pela Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), no dia 24 de junho, em São Paulo. A reunião abordou as negociações do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) e a iniciativa Duty-Free, Quota-Free de liberalização das importações para países de menor desenvolvimento relativo. Os temas foram apresentados pelo ministro Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, e pela secretária Ivana Gurgel, chefe da Divisão de Acesso a Mercados do MRE.
Entre a simulação e a realidade
O 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, participou do lançamento do livro “Isto é simulação – A estratégia do efeito de real”, de Maria Inês Accioly, editora de FACTO Abifina. Jornalista e consultora em comunicação corporativa, Inês elaborou um provocativo ensaio sobre simulação, tema que revela aspectos marcantes da cultura digital contemporânea. A obra de 170 páginas, editada pela E-papers (www.e-papers.com.br), é fruto de tese de doutorado em Comunicação e Cultura apresentada à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
