ABIFINA na Feira CPhI Worldwide 2009
A ABIFINA, este ano, participou pela primeira vez da feira CPhI Worldwide – a mais importante feira internacional das indústrias de produtos intermediários e farmoquímicos, realizada anualmente na Europa. Desta vez o evento, que já promove a sua 20ª edição, aconteceu em Madri, na Espanha, entre os dias 13 e 15 de outubro.
A participação de representantes das entidades ABIFINA e Abiquif na CPhI Worldwide 2009 teve o apoio financeiro da Apex-Brasil, através do Projeto Setorial Integrado (PSI) de Farmoquímicos e Farmacêuticos. O PSI é uma realização conjunta das entidades que representam a cadeia produtiva farmacêutica: ABIFINA, Abiquif (idealizadora io projeto), Alanac, Interfarma e Pró-Genéricos e tem por objetivo estruturar e alavancar ações de promoção comercial das empresas da cadeia produtiva farmoquímica-famacêutica brasileiras em mercados internacionais. Além da CPhI, o PSI já havia promovido mais duas ações em 2009: o Projeto Imagem Sanitária – que proporcionou a vinda de diretores e técnicos de agências reguladoras do Chile, da Colômbia e do Peru à sede da Anvisa em Brasília e às plantas fabris de empresas farmoquímicas e farmacêuticas no Brasil – e o Projeto Comprador – que viabilizou visitas de empresários latino-americanos da Argentina, México, Costa Rica e Venezuela do setor às plantas farmoquímicas e farmacêuticas instaladas no Brasil.
O pavilhão brasileiro na CPhI recebeu empresários brasileiros das empresas expositoras e não expositoras em reuniões com representantes de empresas de diversos países. As empresas expositoras, com estandes próprios, ocuparam uma área de cerca de 200 m2, com localização privilegiada e de grande visibilidade para os visitantes. Das dez empresas com stands no espaço brasileiro, seis são associadas da ABIFINA, são elas: Biolab Sanus, Cristália, EMS, Eurofarma, Nortec e União Quimica. Outras associadas não expositoras também marcaram sua presença no evento como visitantes: Aché, Hebron e Microbiológica.
Na opinião do vice-presidente de mercado da EMS, Waldir Eschberger Junior, “a feira foi uma boa oportunidade para o laboratório consolidar e ampliar seus contatos. A CPhI supera-se a cada nova edição, principalmente em termos da qualidade do público visitante”,diz ele.
O conhecimento e a experiência de 20 anos de sucesso das CPhIs internacionais expande-se assim pela América Latina, atraindo um público qualificado formado por gestores com alto poder de decisão aliado as oportunidades de negócios oferecidas na área de exposição, com fornecedores de princípios ativos, excipientes, extratos naturais, cápsulas, revestimentos, bioquímicos, medicamentos e serviços. Para o diretor da divisão farmoquímica do Cristália, Edson Luiz da Silva Lima, “são três dias de grande efervescência para a área comercial, pois somos procurados por muitas empresas que estão interessadas em nossos produtos, ou que desejam ofertar matérias-primas ou novas tecnologias para o Cristália”.
A CPhI é o principal foro de negócios e vitrine internacional da indústria farmoquímica. Participar da maior feira farmoquímica do planeta é fundamental para quem quer conhecer as novidades e tendências dessa indústria e conquistar novos mercados. “Sempre iniciamos bons contatos que resultam em novos negócios para a empresa, tanto no aspecto de exportação como de importação de produtos e insumos. A participação na CPhI é uma ferramenta importante para implementar a estratégia de internacionalização da Eurofarma, uma vez que propicia grande visibilidade, contribuindo para consolidar a imagem de empresa empreendedora e focada em alavancar seus negócios no exterior”. Afirma Wesley M. Pontes, diretor da Área Internacional da Eurofarma.
Eventos como a CPhI estimulam uma visão otimista do mercado e, por conseqüência, o avanço das políticas governamentais para o setor farmacêutico. “A CPhI vem evoluindo com o passar dos anos. Hoje é menos uma feira de vendas de API e mais vendedora de serviços, se tornando uma grande feira de negócios” diz Dante Alario Junior, da Biolab.
Paralelamente à busca de fornecedores e/ou compradores em um único local, é possível identificar novas oportunidades para inovações. Membros de equipes de P&D monitoram a disponibilidade de novas entidades químicas para serem internalizadas no País. Parcerias tecnológicas são estabelecidas para desenvolvimento conjunto e para expansão de mercados. A participação crescente de laboratórios farmoquímicos e farmacêuticos brasileiros na CPhI é uma das grandes conquistas do setor. Iniciativas como estas contribuem decisivamente para aumentar a visibilidade da indústria nacional e reforçar a competência e a qualidade dos laboratórios que atuam no país.
Com um número de expositores superior a 1.500 pessoas, de 60 diferentes países, e um público superior a 25 mil pessoas, “a CPhI em Madri atendeu completamente as expectativas da ABIFINA”, segundo opinião da gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia e de suas associadas, que, certamente puderam realizar ou iniciar bons negócios para suas empresas. A expectativa é que mais empresas brasileiras possam expor seus produtos e serviços já na próxima edição da CPhI que acontece em 2010 em Paris, na França.
RDC de registro de IFAs no Brasil
Foi publicada no DOU do dia 18 de novembro a RDC nº 57, que torna obrigatório o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no Brasil. Nessa mesma edição do DOU foi publicada a Instrução Normativa nº 15, que dispõe sobre os prazos, o cronograma e as priorizações para a primeira etapa da implantação do registro de IFAs, como definido na RDC nº 57, ao qual as empresas estabelecidas no país que exerçam as atividades de fabricar ou importar insumos farmacêuticos ativos devem ajustar-se. O anúncio da RDC foi feito no mesmo dia da publicação, em solenidade ocorrida na sede da Anvisa que contou com representantes de toda a sua Diretoria Colegiada, além de técnicos da agência e de empresários dos setores produtivos farmoquímico e farmacêutico. O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, foi convidado pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, a participar da mesa do encontro, na qualidade de representante do setor produtivo.
Darc Costa lança livro na ACRJ
A criação de políticas de integração entre os países da América do Sul a fim de superar assimetrias e tornar o subcontinente um bloco desenvolvido permearam o debate sobre “Estratégia Nacional”, no último dia 22 de outubro, durante o lançamento do livro “Fundamentos para o Estudo da Estratégia Nacional, de Darc Costa. A solenidade ocorreu na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e contou com um painel com a participação do ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, Samuel Pinheiro Guimarães, que prefaciou a publicação, e ainda com o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, a vice-ministra de Turismo da Venezuela, Maria Belisario, o vice-presidente da ACRJ, Marco Polo Moreira Leite, e Darc Costa, presidente da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul e conselheiro do Centro de Estudos Estratégicos da Escola superior de Guerra. Os vice presidentes da ABIFINA, Nelson Brasil e Marcos Oliveira estiveram presentes ao evento.
ABIFINA no Fórum da Emarf
No dia 21 de outubro, no auditório do TRF, no RJ, foi realizado o fórum “Patentes Farmacêuticas: a Anuência Prévia da Anvisa”. O evento teve como presidente da mesa a magistrada Daniela Pereira Madeira e como palestrantes os advogados Joaquim Goulart (Dannemann) e Pedro Marcos Barbosa (falando como professor da PUC), o procurador do Estado Alexandre Aragão e a chefe da divisão química de patentes do INPI, Liane Lage. Joaquim Goulart objetivou relacionar a obrigatoriedade da anuência prévia da Anvisa apenas às patentes pipelines e também criticou a função que a Anvisa vem exercendo de examinar os pedidos de patentes farmacêuticas segundo os critérios de patenteabilidade, cuja competência, segundo ele, deveria se restringir à da avaliação sanitária. Liane Lage defendeu a qualidade da análise atualmente realizada pelo INPI e emitiu opinião de que o último parecer da Advocacia-Geral da União, publicado no dia 16/10/09, deixa claro que a Anvisa não tem competência para avaliar a patenteabilidade dos pedidos farmacêuticos e que esta competência é exclusiva do INPI. Na sequência, Pedro Barbosa fez uma apresentação, expressando o seu ponto de vista ressaltando a necessidade e importância da participação da Anvisa nesse processo, inclusive realizando exame de patenteabilidade, opinião contrária a todos os outros palestrantes da mesa. A ABIFINA esteve presente no evento através de sua gerente técnica, Diva Arrepia.
A ABIFINA no Gecis
Em dia 4 de novembro, foi realizada em Brasília, a 11ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – Gecis. Na reunião ocorreu a apresentação e a assinatura dos termos de compromisso das oito Parcerias de Desenvolvimento Produtivo previstas em uma primeira etapa pelo governo federal, envolvendo nove laboratórios públicos, onze empresas privadas e a fabricação local de vinte e oito fármacos, representando compras públicas da ordem de US$1 bilhão/ano. A ABIFINA esteve presente pelo seu 1° vice-presidente, Nelson Brasil, e pela conselheira Telma Salles. Na reunião anterior (10ª) ocorrida em 07 de outubro a conselheira da ABIFINA, Telma Salles, representou a entidade. Nessa reunião a pauta restringiu-se a uma ampla discussão do tema “Registro de Biofármacos”, através de apresentação feita pela área de produtos biológicos da Anvisa. O objetivo principal do debate foi o aprimoramento do registro de biofármacos, mantendo os padrões de segurança e eficácia para os pacientes que utilizam esses produtos. Ainda este ano, a Anvisa pretende realizar Consultas Públicas, dando início à revisão do marco regulatório de Produtos Biológicos.
Termo de cooperação FIOCRUZ-BNDES:
A ABIFINA esteve presente, através do seu 1° vice-presidente Nelson Brasil, na assinatura do termo de cooperação técnico-científica firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorrida em 30 de novembro. Trata-se de uma parceria estratégica que irá alavancar projetos da Fiocruz, subsidiar a produção e a inovação em saúde e estruturar um novo modelo jurídico para a Fundação, de modo a fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil. Esteve presente o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que testemunhou a assinatura do documento pelos presidentes da Fiocruz, Paulo Gadelha, e do BNDES, Luciano Coutinho.
XXIV Reunião do FNI
Foi realizada, no dia 27 de outubro, no escritório da CNI em São Paulo, a XXIV Reunião do Fórum Nacional da Indústria – FNI, que teve como principal tema “Mudanças Climáticas – Posicionamento da Indústria”. A ABIFINA esteve representada pelo seu vice-presidente, Luiz Guedes.
Plantas medicinais e fitoterápicos
No dia 10 de novembro, na sede da ABIFINA, ocorreu um encontro tendo por objetivo tratar do sistema regulatório na área de fitoterápicos. Foram apresentadas três palestras nesse evento. Na ocasião foi decidida a importância da criação, pela ABIFINA, de um Comitê Técnico para Fitoterápicos, tendo por objetivo articular ações nessa área, segundo um planejamento de trabalho a ser definido pela diretoria da entidade, ouvindo seus associados e terceiros interessados. O evento foi coordenado pela diretora de Estudos da Biodiversidade, Poliana Silva.
Reunião na Anvisa
No dia 5 de novembro, o Presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, recebeu em audiência extraordinária o vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, acompanhado pela conselheira da entidade, Telma Salles, e pelo gerente de Assuntos Regulatórios da Alanac, Henrique Tada. O objetivo do encontro foi tratar de assuntos do interesse de associados das entidades, em especial licenças de importação sujeitas ao controle da agência, além da RDC n° 48 (Pós-registro de medicamentos), recentemente aprovada.
Comitê farmoquímico
Realizou-se no dia 27 de outubro, no período da manhã, mais uma reunião do Comitê Farmoquímico da ABIFINA, em evento que contou com a presença expressiva dos associados. Na pauta da reunião constaram os seguintes tópicos: análise da RDC n° 48 da Anvisa, revisão da RDC n° 249 registro de IFAs e mobilização empresarial pela inovação.
Medalha de Mérito Oswaldo Cruz
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, e o conselheiro da entidade, Eduardo Costa, foram homenageados pelo governo federal, em decreto assinado pelo Presidente da República, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, sendo-lhes outorgada a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, que lhes foi entregue pelo Ministro José Gomes Temporão durante a cerimônia de abertura da 9ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), em Brasília.
Fundo setorial de biotecnologia
Realizou-se em Brasília, no dia 5 de novembro, a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia. Os vice-presidentes da ABIFINA, Luiz Guedes e Marcos Oliveira, membros do Comitê, participaram da reunião. O Presidente do Comitê, secretário Luiz Antonio Barreto de Carvalho, informou que os cortes orçamentários realizados não têm perspectivas de recuperação em função da queda de arrecadação resultante da crise. Na reunião foram apresentados os resultados preliminares de um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) visando avaliar o alcance e a eficácia da aplicação dos recursos do Fundo.
Inova Rio 2009
Foi realizada, de 7 a 9 de outubro, a terceira edição do INOVA RIO – evento criado e desenvolvido pela Gerência de Desenvolvimento e Inovação do Sistema Firjan. Esse ano, o tema do evento foi Biotecnologia e TI na Saúde e teve como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de produtos e serviços de saúde, unindo desenvolvedores e demandantes, divulgando a força da indústria nacional e debatendo pontos relevantes referentes aos subsetores: Terapia Celular, Farmacêutica e Farmoquímica, Telemedicina e Próteses e Órteses.
Nicolau Lages, diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da ABIFINA, representou a entidade no Painel 2: Farmacêutica e Farmoquímica – Cenário Atual e Oportunidades, que teve como palestrantes Mônica Sutton, da Fiocruz, que abordou o tema “O Fortalecimento da Política de Inovação em Saúde e a Integração dos Setores Público e Privado”.
As palestras foram seguidas de debates, com a participação deNicolau Lages e Carlos Gross, do Sinfar. O presidente do Conselho de Tecnologia da Firjan, e também conselheiro da ABIFINA, Fernando Sandroni, foi o moderador do painel Financiamento para Inovação em Saúde: Foco na Indústria Farmacêutica”.
Nelson Brasil é indicado ao Conselho de Bio-Manguinhos
No dia 30 de novembro foi dada a posse aos novos membros do Conselho Consultivo de Bio-Manguinhos, do qual farão parte o 1° vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, indicado pelo presidente da Fiocruz, juntamente com os representantes do BNDES, Pedro Palmeira, do Instituto Butantã, Otávio Mercadante, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Zich Moysés Jr, além de Akira Homma, Luiz Pereira e Simone Borges, dos quadros da própria Fiocruz. Na sessão de instalação desse Conselho Consultivo foi eleito Akira Homma como presidente do mesmo.
Patentes em debate na Anvisa
No dia 10 de novembro a ABIFINA participou de debate promovido pela Anvisa sobre patentes farmacêuticas. Participaram do debate além do vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, o desembargador do TRF 2ª. Região, André Fontes, o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luis Carlos Wanderley e o procurador chefe do INPI, Mauro Maia. Marcos Oliveira fez uma exposição mostrando que a posição dos institutos de patentes é frágil diante do enorme e complexo trabalho de análise de pedidos.
Conselho se reune na Eurofarma
Seguindo a programação de eventos de 2009 a ABIFINA realizou a última reunião do Conselho Administrativo na sede da associada Eurofarma, em Itapevi, São Paulo.
O encontro discutiu tópicos de relevante importância e atualidade para o setor industrial representado pela associação. Zich Moysés Júnior, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, esteve presente e comentou a situação atual das políticas públicas definidas para o complexo industrial da saúde, em especial nas parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP). Já Marcos Oliveira, vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, abordou o significado e os desafios do sistema da patente industrial para o desenvolvimento tecnológico e industrial das empresas farmoquímicas e farmacêuticas nacionais.
O Encontro teve grande adesão por parte de empresários das associadas. Estiveram presente Mario Pagotto (Farmanguinhos), Tarciso Bonachela (Milenia Agrociências), Marcus Soalheiro (Nortec), Lélio Maçaira (Laborvida) , Nelson Brasil (ABIFINA), Marcos Oliveira (ABIFINA), Heloisio Rodrigues (Libbs), Marcia Bueno (Libbs), Ogari Pacheco (Cristália), Antonio Werneck (IVB), Bernardo Horta (IVB), Willian Marandola (Aché), Zich Moysés Junior (Ministério da Saúde), Ciro Mortella (Eurofarma), Zenita da Costa Goulart (Eurofarma), Mario França (ABL)e Jean Peter (Globe).
ABIFINA no Fórum da Cadeia Produtiva Farmacêutica
O Instituto Brasileiro de Ação Responsável, em parceria com o Governo Federal, realizou no dia 19 de novembro o “Fórum Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil”. O evento promoveu espaço para a discussão em busca de uma política concreta do desenvolvimento da cadeia produtiva farmacêutica nacional, com ênfase no fortalecimento da produção estratégica do país e diminuição do atual déficit da balança comercial do setor. O fórum reuniu representantes do governo federal, além de empresas da cadeia produtiva de fármacos e medicamentos, centros tecnológicos universitários, agências de fomento, associações de classe, escritórios de advocacia, consultorias e terceiro setor. Foram palestrantes desse encontro, dentre outros, o vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, e o conselheiro da entidade, Ogari Pacheco, também presidente do Conselho Diretor da empresa associada Cristália.
Parceria Universidade de Paris XIII e UFRJ
A ABIFINA recebeu em sua sede social, no dia 09 de outubro, o prof. Benjamin Coriat, da Universidade de Paris XIII que, em parceria com o Instituto de Economia da UFRJ (IE/UFRJ), desenvolve um projeto de acompanhamento das políticas industrial e tecnológica do governo brasileiro para os setores farmoquímico e farmacêutico. O foco específico do projeto é avaliar os contornos institucionais que criam oportunidades ou que impõem desafios ao desenvolvimento de um novo modelo de produção e distribuição de medicamentos antirretrovirais genéricos para atendimento sustentável do Programa DST/Aids. Estiveram presentes nesta reunião os dirigentes da ABIFINA Marcos Oliveira e Lélio Maçaira, além de representantes de empresas associadas.
ABIFINA em reunião sobre insumos agropecuários
No dia 28 de setembro, a ABIFINA foi representada pelo vice-presidente da entidade, Luiz Guedes, na 43ª reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIA. Na ocasião foram abordados temas como: defensivos agrícolas, atuação dos órgãos públicos, fiscalização de agrotóxicos e agricultura em risco de oferta. O obejetivo foi fortalecer e consolidar a presença e o posicionamento das entidades que integram a Cadeia Brasileira de Pesquisa e Inovação no Congresso Nacional com vistas ao aprimoramento da legislação nacional referente ao tema.
Lula empossa embaixador Samuel Pinheiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, no dia 20 de outubro, o novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que assume a vaga deixada por Mangabeira Unger. Em discurso, Lula voltou a fazer uma defesa do fortalecimento do Estado. “Não é possível um país sobreviver se o Estado for débil e fraco e o mercado forte. Tem coisas que o mercado não sabe fazer e tem coisas que o mercado não quer fazer”, disse o presidente, ao lembrar que essa pasta foi criada para pensar o Brasil do futuro. Disse ainda que é preciso começar a pensar num Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2011 a 2015. A ABIFINA participou da cerimônia de posse realizada no Itamaraty representada por seu vice-presidente, Luiz Guedes.
Protocolo de Cartagena de biossegurança
Foi realizada no dia 27 de outubro, na FIESP, reunião da Divisão de Comércio Exterior do Departamento do Agronegócio daquela federação. O objetivo do encontro foi apresentar e discutir os principais pontos da negociação do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (que estabelece regras sobre o movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados (OVMs), como sementes, grãos para processamento, bactérias e outros organismos geneticamente modificados que tenham capacidade de transferir material genético) e identificar carregamentos que contenham ou possam conter OVMs. A ABIFINA esteve presente no evento representada pelo seu vice-presidente, Luiz Guedes.
Audiência pública discute patentes
No dia 10 de novembro, ocorreu uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, que teve por objetivo debater o papel da Anvisa, em particular nas questões sobre sua participação na concessão de patentes de medicamentos, por meio de anuência prévia. A audiência foi convocada para discutir o Projeto de Lei 3.709/08 em trâmite, de autoria do deputado federal Rafael Guerra (PSDB/MG), que limita o papel da Anvisa à análise dos casos de patentes pipeline. Estiveram na platéia diretores do INPI, da Anvisa e um número estranhamente inexpressivo de deputados federais. A pedido da ABIFINA, Cícero Gontijo compareceu a essa audiência.
Conselho de Tecnologia Firjan
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, e o diretor de Assuntos Regulatórios em Fármacos, Nicolau Lages, participaram de mais uma reunião do Conselho Empresarial de Tecnologia da FIRJAN, ocasião em que foi apresentada e debatida, com o diretor Domingos Manfredi Navieiro, a atual capacitação técnica do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e seus projetos futuros em apoio ao setor produtivo nacional. Instituição prestadora de serviços tecnológicos à semelhança do IPT, o INT vem atravessando uma importante fase de ressurgimento e vem apoiando com sucesso projetos de empresas nessa área.
ABIFINA no Enir 2009
O II Encontro Nacional de Informação Regulatória, realizado entre os dias 28 e 30 de setembro, contou com a participação da analista de comércio exterior da ABIFINA, Noemy Padilha. O encontro teve como objetivo promover a comunicação com as instalações radioativas e nucleares, associações de classe e a sociedade, visando buscar o dinamismo, transparência e qualidade das atividades reguladoras. Na ocasião foram relatadas e discutidas as principais realizações da CNEN, a reorganização da estrutura de suas diretorias e a criação da Agência Nacional de Regulação Nuclear, além de sessões técnicas envolvendo o licenciamento de instalações e de reatores nucleares.
ABIFINA na 29º ENAEX
A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB realizou, nos dias 24 e 25 de novembro, na Firjan, o 29° ENAEX, sob o tema Propostas para a Modernização do Comércio Exterior Brasileiro, ocasião em que a ABIFINA foi representada Noemy Padilha. No encontro foram discutidas medidas para desburocratizar, racionalizar e facilitar processos e controles, regular o sistema tributário e adotar política permanente de comércio exterior, em especial na exportação, consolidada em proposta de anteprojeto de lei de comércio exterior.
Fórum de Competitividade da Biotecnologia
Foi realizado no dia 1º de dezembro mais uma reunião do Fórum de Competitividade da Biotecnologia. O encontro que foi coordenado pelo secretário de Tecnologia Industrial do MDIC, Francelino Grando, serviu para a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho que compõem o Fórum e para a apresentação de itens sugeridos para compor a agenda de trabalho para o ano de 2010. Os trabalhos do Fórum serão em breve disponibilizados num Portal da Biotecnologia atualmente em fase final de construção. A ABIFINA foi representada por seu vice-presidente de Estudos e Planejamento, Marcos Oliveira.
ABIFINA participa de evento no Ibama
No dia 2 de dezembro, foi realizada na sede do Ibama, em Brasília, reunião da Diretoria de Qualidade Ambiental daquele instituto com o setor regulado de agrotóxicos. O objetivo do encontro, através de uma convocação do próprio Ibama, foi o de apresentar o balanço das atividades realizadas pelo órgão em 2009 e as perspectivas para o ano de 2010 relacionadas aos serviços de regulação de agrotóxicos. Na mesma oportunidade ocorreu o lançamento do Manual para o Requerimento de Avaliação Ambiental – Agrotóxicos e Afins. Antes do fechamento da reunião, o Sindag fez um balanço das atividades de registro das empresas do setor e uma avaliação dos serviços prestados pelo Ibama em 2009, com recomendações para o planejamento das atividades do órgão para 2010. A ABIFINA foi representada pela gerente técnica, Diva Arrepia.
Seminário Cindes
O Seminário “Um ano após a crise: o que mudou na agenda econômica global do Brasil?”, que é uma realização do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), ocorrido no dia 27 de novembro, no Rio de Janeiro, teve como objetivo promover o debate sobre o posicionamento brasileiro frente aos temas relevantes da agenda econômica global e avaliar em que medida a crise internacional afetou os interesses brasileiros. O programa do seminário compreendeu a apresentação de estudos de especialistas nos seguintes temas: governança do sistema econômico global, comércio e investimentos e mudanças climáticas. A ABIFINA participou do encontro, representada pela analista de comércio exterior, Noemy Padilha.
Câmara Setorial de Medicamentos
No dia 25 de novembro, o diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da ABIFINA, Nicolau Lages participou da 6a Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Medicamentos, realizada em Brasília, na qual foram tratados os seguintes itens de Pauta: (1) apresentação e debates sobre o andamento da Agenda Regulatória de 2009; (2) apresentação sobre a construção da Agenda Regulatória da Anvisa e seu processo de avaliação; (3) apresentação sobre Registro de IFAs – Resolução 15 e RDC 57; (4) apresentação sobre o registro eletrônico de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs); (5) perspectivas para a Agenda Regulatória para 2010.
ABIFINA pela aprovação de fitoterápicos
A diretora de Estudos da Biodiversidade da ABIFINA, Poliana Silva, participou, no dia 13 de novembro, de reunião na sede da Anvisa, que teve por objetivo a discussão sobre o texto final das Consultas Públicas nos 31 e 35 de 2009, respectivamente relacionadas a Registro de Medicamentos Fitoterápicos e Notificação de Drogas Vegetais, a serem publicadas em dezembro de 2009. Na ocasião foi divulgada lista de mais seis fitoterápicos (o que já havia sido antecipado na reunião ocorrida na ABIFINA, em 10 de novembro) os quais serão incluídos, no princípio de 2010, na atenção básica, fato bastante esperado ao longo de 2009 pelo setor privado.
ABIFINA no Fórum de Competitividade de Nanotecnologia
Em 23 de novembro foi lançado o fórum de competitividade de nanotecnologia, em cerimônia realizada na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O Fórum será coordenado pela Secretaria de Tecnologia Industrial do ministério e terá como missão o aumento da competitividade do setor da nanotecnologia brasileiro no mercado mundial, por meio da articulação entre as necessidades do setor privado, do setor governamental e da academia. Na ocasião foram criados quatro Grupos de Trabalho – Marco Regulatório, Mercado, Cooperação Internacional e Formação de Recursos Humanos – que deverão buscar consensos específicos em torno de oportunidades e desafios, definindo metas e ações voltadas para uma nova política industrial de desenvolvimento da produção em nanotecnologia. Lilian Lopergolo, gerente do Departamento de Projetos de PD&I da empresa associada Biolab, que esteve presente ao evento, representando a ABIFINA, passará a integrar o GT Marco Regulatório como representante da entidade.