Curso de Biotecnologia na ABIFINA
Nos dias 04 e 05 de junho, pela manhã, foi realizado na ABIFINA o curso “Estratégias Tecnológicas e Patentes em Biotecnologia”, exclusivamente para os especialistas da área técnica de suas associadas.
No primeiro dia do curso, John Fred Katz que é perito e consultor do tema ministrou a palestra que teve por objetivo discutir estratégias tecnológicas empresariais importantes para o depósito e o gerenciamento de patentes nessa área do conhecimento. No dia 5, na parte da tarde, a ABIFINA recebeu a chefe de Divisão de Biotecnologia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Margareth Maia, que complementou as informações sobre o patenteamento em matéria de biotecnologia apresentando as atuais diretrizes de exame do Instituto, de acordo com a lei brasileira de patentes.
Reunião Ibama
A ABIFINA, representada pela sua gerente técnica, Diva Arrepia, participou no dia 1º de julho de um encontro no Ibama, juntamente com representantes da Aenda e Andef, realizado na própria sede do Ibama em Brasília. A reunião aconteceu com o Coordenador Geral da CGASQ/Ibama, Reinaldo Vasconcelos, que se fez acompanhar da técnica Kênia Godoy. O objetivo do encontro foi discutir a Norma de Execução Nº1, de 2007 – legislação específica daquele órgão.
Audiência no Senado
A ABIFINA, por meio de seu vice-presidente, Luiz Guedes, participou no dia 16 de julho de uma reunião com o senador Gilberto Goellner, em Brasília. O assunto tratado foi o andamento do Projeto de Lei Nº 337/2008 – que versa sobre a inclusão de códigos de barras nas embalagens de produtos agroquímicos. Na ocasião ficou acordado que o setor irá apresentar uma proposta de aperfeiçoamento do PLS logo após o recesso do Senado, no início de agosto. Na reunião estiveram presentes, além da ABIFINA, representantes do Sindag, Andef e Inpev.
Complexo industrial da saúde e fitoterápicos
Nos dias 05 e 06 de agosto, em Brasília, ocorreu o seminário “Complexo Industrial da Saúde e Fitoterápicos”, que contou com a participação da Diretora de Estudos da Biodiversidade da ABIFINA, Poliana Botelho Silva, na qualidade de expositora. O evento conseguiu reunir diversos atores envolvidos na cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos, como ICTs, os Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e da Saúde, entidades de classe públicas e privadas. Na opinião da representante da ABIFINA, o encontro foi bastante promissor e o próximo passo será uma maior e mais frequente articulação de todos os envolvidos nesse programa com o objetivo de ganhar mais espaço, força e eficiência.
AGE
A ABIFINA, no dia 25 de junho, realizou, na sua sede, a Assembléia Geral Extraordinária da entidade, que contou com a presença expressiva de empresas associadas representadas. A reunião foi conduzida pelo 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil.
ABIFINA presente em eventos da Emarf
Realizaram-se, no dias 16 e 18 de junho, na Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf), a análise da interface entre a política de concorrência e a propriedade intelectual e a palestra intitulada “A Propriedade Intelectual interpretada pelas Cortes Constitucionais da Alemanha e dos Estados Unidos”, respectivamente. O primeiro evento, que teve a presença da ABIFINA através de seu vice-presidente Marcos Oliveira, teve por objetivo debater o projeto criado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O renomado especialista em PI, Nuno Pires de Carvalho, foi designado gerente desse projeto e nessa condição proferiu interessante palestra sobre o assunto. O segundo evento, que também aconteceu na Emarf, teve a presença de Diva Arrepia, Gerente Técnica da ABIFINA. Na ocasião coube ao advogado Denis Borges Barbosa apresentar e comentar decisões da corte norte-americana e ao professor Newton Silveira aquelas da corte alemã. Denis Barbosa apresentou alguns dos principais julgados de decisões de matéria constitucional de Propriedade Intelectual de cortes de diferentes países, com destaque a dos Estados Unidos. Formaram a mesa, como debatedores, o desembargador federal André Fontes e o advogado Otto Licks. O painel teve por moderadora a juíza federal Adriana Rizzotto.
GHS
A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, participou no dia 19 de junho da primeira Reunião Extraordinária de 2009 do Grupo Interministral GT-GHS-Brasil, cujo objetivo principal foi o de retomar o diálogo com o setor privado a respeito da implantação do GHS no Brasil.
O Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos trata de uma abordagem lógica e abrangente para: definição dos perigos dos produtos químicos, criação de processos de classificação que usem os dados disponíveis sobre os produtos químicos que são comparados a critérios de perigo já definidos e a comunicação da informação de perigo em rótulos e FISPQ (Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos).
Muitos países, órgãos e agências reguladoras já têm sistemas implantados para cumprir todos ou alguns dos objetivos estabelecidos pelo GHS. Esses sistemas, no entanto, nem sempre são compatíveis, o que obriga as empresas a manter vários esquemas para atender as exigências de diferentes agências reguladoras dos EUA (CPSC, DOT, EPA, OSHA, etc.) e dos países para os quais exportam.
Amicus curiae
Mais uma vez a atuação da ABIFINA perante o Poder Judiciário vem surtindo efeito. No dia 09 de julho foi publicada decisão que aprovou mais um amicus curiae da ABIFINA, sendo este o terceiro do mês de julho. Desta vez o feito se refere ao processo do produto Gatifloxacina, insumo ativo do medicamento de referência Tequim®, indicado para o tratamento de infecções causadas por bactérias sensíveis, comercializado no Brasil pela Bristol Myers Squibb, onde o detentor da patente, o laboratório Kyorin Pharmaceutical, busca na justiça a prorrogação do prazo de vigência da patente.
Destaca-se parte da decisão que admitiu a ABIFINA como amicus curiae no seguinte trecho: “(…) A matéria relativa à concessão e prorrogação de patentes, seja pela aplicação do tratado Trips, seja pela aplicação do instituto pipeline, envolve questões de interesse social e circunstâncias não só determinantes na análise da temática; a atuação do amicus curiae em casos tais confere maior peso à decisão da Corte”. Com esta última admissão, a ABIFINA passa a computar um total de dezenove admissibilidades de 23 processos ajuizados, o que dá um percentual de quase 83% de aceitação. De forma majoritária o Poder Judiciário no Rio de Janeiro tem admitido as intervenções da ABIFINA.
ABIFINA no Fórum Patentes e Medicamentos Genéricos
O Instituto Brasileiro de Ação Responsável realizou no dia 18 de junho, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis em Brasília – DF, o “Fórum Patentes e Medicamentos Genéricos”.
O objetivo do evento foi estimular a discussão sobre o direito à proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos e seu reflexo na indústria nacional e de genéricos, viabilizando a garantia do acesso universal a medicamentos inovadores.
Participaram do debate, a senadora Rosalba Ciarlini (presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado), Reinaldo Guimarães (secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde), Jorge de Paula Costa Ávila (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Jorge Raimundo (presidente do Conselho Consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) e Odnir Finotti (presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos).
O evento, que também contou com a presença da conselheira geral da ABIFINA, Telma Salles, promoveu debate sobre temas que envolvem o direito à proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos, seu reflexo na indústria nacional, o incremento de pesquisas locais, a promoção e garantia do acesso universal a medicamentos para população sem a perda da motivação da indústria para as pesquisas de medicamentos inovadores.
No debate, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Moisés Goldbaum, ressaltou os gastos do SUS com medicamentos – cerca de 7 bilhões por ano e a posição do ministério em defender a expansão dos medicamentos genéricos, já que a saúde pública precisa desse desenvolvimento produtivo. Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos ressaltou a importância da relação patentes e genéricos, destacando que a lei de patentes no Brasil funciona como um chamariz para a pesquisa.
ABIFINA no seminário de investimentos públicos
O Ministério das Relações Exteriores e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) promoveram na sede do BNDES no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de julho, o Seminário de Alto Nível sobre o Papel dos Investimentos Públicos na Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social.
Abrindo o seminário, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destacou que o instrumento mais eficiente, a longo prazo, para o desenvolvimento da política fiscal é o aumento do investimento público, principalmente em áreas estratégicas. As escolhas dos projetos devem priorizar aqueles de elevado benefício para a economia e a sociedade. Um dos participantes do seminário foi o ex-ministro João Paulo Reis Veloso que afirmou que os investimentos públicos e intangíveis como ciência e desenvolvimento tecnológico são fundamentais para o crescimento econômico, permitindo a criação de grandes complexos industriais em torno de setores estratégicos como petroquímica, mineração, química fina e agroindústria. O objetivo do evento foi voltar a atenção para a questão do investimento público, para que esse assunto tenha maior destaque nas empresas. A ABIFINA esteve presente através de André Landim, da Área Técnica da entidade.
ABIFINA no seminário nacional de agroquímicos
O Espírito Santo sediou, de 20 a 24 de julho, o 7º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos. As atividades do Seminário foram iniciadas com a palestra ministrada pelo Coordenador Geral da Fiscalização de Agrotóxicos do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Luis Rangel, que apresentou as exigências do Brasil para registro de produtos agroquímicos frente a outros países. Na ocasião estiveram reunidos fiscais agropecuários federais e estaduais, onde foram realizadas discussões no intuito de harmonizar os procedimentos de fiscalização dentre as diversas regiões do país. Foram debatidos ainda assuntos como o receituário agronômico, a aviação agrícola e a norma internacional de medidas fitossanitárias.O evento contou com a participação da Gerente Técnica da ABIFINA, Diva Arrepia.
Anvisa
Com o objetivo de comentar e apresentar sugestões da entidade sobre temas relativos ao registro de produtos agroquímicos e farmoquímicos, o 1° vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, no dia 3 de agosto manteve uma reunião conjunta com o Diretor Presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano, e seu Adjunto, Norberto Rech.
Farmanguinhos tem novo diretor
O diretor de Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz, Hayne Felipe da Silva, teve sua posse formalizada para a diretoria do Instituto de Tecnologia em Fármacos, no dia 19 de junho, em cerimônia realizada no auditório do CTM em Jacarepaguá. O evento reuniu funcionários e convidados do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Governos Federal e Estadual e vários parceiros nacionais e internacionais do Instituto. O diretor eleito saudou os companheiros que estiveram ao seu lado na luta pela democracia dentro da Fiocruz, e aos presentes e lembrou que a história de Farmanguinhos está ligada ao acesso da população brasileira aos medicamentos, valorizando a pesquisa e a produção. A expectativa dos dirigentes e associados da ABIFINA é que o novo dirigente de Farmanguinhos dê continuidade ao processo de desenvolvimento do setor produtivo nacional em estreita parceria com a área pública, iniciando com os projetos concebidos orginalmente por Eduardo Costa e, posteriormente, formatados em Portarias que compõem um elenco de instrumentos públicos definidos pelo Ministério da Saúde.
ABIFINA marca sua presença na Feira CPhI Worldwide 2009
A ABIFINA participará, este ano, da feira CPhI Worldwide – a mais importante feira internacional das indústrias de produtos intermediários e farmoquímicos, realizada anualmente na Europa. Este ano a edição será em Madri, na Espanha, no período de 13 a 15 de outubro.
A participação das entidades empresariais na 15ª. edição da CPhI Worldwide foi apoiada pelo Projeto Setorial Integrado (PSI) de Farmoquímicos e Farmacêuticos feito pela APEX-Brasil. O PSI é uma realização conjunta das entidades que representam a cadeia produtiva farmacêutica: ABIFINA, Abiquif (idealizadora do projeto), Alanac, Febrafarma, Interfarma e Pró-Genéricos. O PSI tem por objetivo estruturar e alavancar ações de promoção comercial das empresas brasileiras da cadeia produtiva farmoquímica-famacêutica em mercados internacionais.
Além do projeto Feira, mais duas ações estão previstas no PSI: Projeto Imagem Sanitária – que prevê visitas de diretores e técnicos de agências reguladoras de países da América Latina à sede da Anvisa em Brasília e às plantas fabris de empresas farmoquímicas e farmacêuticas no Brasil – e o Projeto Comprador – que viabilizará visitas de empresários latino-americanos do setor às plantas farmoquímicas e farmacêuticas instaladas no Brasil. Ambos os projetos devem acontecer ainda em 2009.
Com o apoio de entidades do setor e de órgãos governamentais, empresas de produtos intermediários, de farmoquímicos e de medicamentos, localizadas no país, têm conseguido uma maior visibilidade internacional, ano a ano, desde que começaram a participar da CPhI – onde o Brasil registra presença ininterrupta desde a primeira edição, em 1995.
Em 2009 o pavilhão brasileiro terá a participação de dez empresas, dentre elas associadas da ABIFINA, com estandes próprios, ocupando uma área de 207 m2, com localização privilegiada e de grande visibilidade para os visitantes. Como já acontece todos os anos, o pavilhão brasileiro reservará um espaço comum para receber empresários brasileiros e representantes de empresas que não têm estandes próprios. Com um número de expositores confirmados superior a 1.500, de sessenta diferentes países, é esperado um público superior a 25 mil pessoas em Madri. O público-alvo da CPhI é formado por executivos, gerentes e profissionais de compras e vendas, pesquisadores e outros profissionais qualificados.
Conselho Faperj
Na forma de Decreto assinado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, no dia 7 de agosto tomou posse como membro titular do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) o 1° vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, na qualidade de representante do setor produtivo privado local, indicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Fundo setorial de biotecnologia
No dia 07 de julho, foi realizada mais uma Reunião Ordinária do Fundo Setorial de Biotecnologia, que teve a participação do vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira. Na ocasião foram debatidos temas sobre: 1) Situação Orçamentária e Financeira do Fundo Setorial; 2) Situação de execução das ações autorizadas – Agência FINEP; 3) Situação de execução das ações autorizadas – Agência CNPq; 4) Elaboração das Diretrizes Estratégicas do Fundo Setorial – Aprovação do Roteiro Básico e montagem dos procedimentos e 5) Calendário e agenda das três próximas reuniões de 2009. A ABIFINA que já tinha assento nesse Comitê Gestor através de seu vice-presidente, Marcos Oliveira, agora terá a presença de mais um membro, representado por outro vice-presidente da entidade, Luiz Guedes, designado para a função através da Portaria MCT nº 526, de 03/07/2009.
ABIFINA na ABEQ
O workshop “Inovação e Sustentabilidade na Indústria Química Brasileira”, realizado no dia 26 de junho, abordou temas com as seguintes questões: matérias-primas renováveis; fontes de energia alternativas, com discussão sobre as questões tecnológicas, mercadológicas e de regulamentação; novas plataformas tecnológicas da indústria química, com exemplos de inovação tecnológica; perspectivas da questão ambiental na indústria química, com ênfase no tratamento de rejeitos e reciclagem. O primeiro tema teve a participação da ABIFINA, representada pelo seu vice-presidente, Marcos Oliveira, que fez uma apresentação sobre o assunto Tecnologia e Inovação.
O evento foi coordenado por Paulo Coutinho (Braskem e diretor da regional RJ da Abeq) e pela professora Suzana Borschiver, da EQ/UFRJ e diretora da Abeq nacional, e pela professora Eliana Alhadeff, também da EQ/UFRJ.
Os objetivos específicos com este seminário foram: integração das questões da inovação e da sustentabilidade, mostrando que existe convergência com as estratégias corporativas das empresas, sendo mais um instrumento para mudar a visão da sociedade sobre o setor químico. Além disso, o seminário forneceu subsídios tanto para estratégias empresariais como para as políticas industriais e tecnológicas colaborando, ainda, na identificação de linhas onde o país possua vantagem competitiva inerente.
Estiveram presentes representantes dos setores industrial, universidades, órgãos de fomento, governo, alunos de graduação e pós-graduação.
ABIFINA no Simpósio de Fitoterapia
Foi realizado, entre os dias 30 de junho a 03 de julho, no auditório do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, o 1º Simpósio Brasileiro de Fitoterapia. A diretora de Estudos da Biodiversidade da ABIFINA, Poliana Botelho Silva, foi uma das palestrantes do tema: “Os medicamentos fitoterápicos e os níveis de complexidade”. Na ocasião ela dissertou sobre o Desenvolvimento, Produção e as PPPs. Para Poliana o evento foi muito produtivo, pois grande parte dos componentes da cadeia de fitoterápico, a nível nacional, esteve presente. O próximo passo será uma reunião em conjunto com representantes de entidades públicas e privadas do referido setor para discussão sobre todas as medidas que precisarão ser estrategicamente adotadas para a implementação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
ABIFINA na Fiocruz
No dia 15 de julho foi realizado o primeiro encontro da nova administração da Fiocruz com dirigentes e empresários que atuam na área industrial da saúde. Articulados pelo 1° vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, participaram da representação empresarial nesse evento Ogari Pacheco (Cristalia), Jean Peter (Globe), Heloisio Rodrigues (Libbs), Jaime Rabi e Andréa Yamagata (Microbiológica), Alberto Mansur e Nicolau Lages (Nortec), Mario França e José Loureiro (ABL), Antonio Werneck (IVB) e Lélio Maçaira (Laborvida). Pela Fiocruz participaram da reunião o presidente da Fundação, Paulo Gadelha, o vice-presidente de Pesquisa e Produção da Fundação, Carlos Gadelha, seu assessor e representante da instituição junto ao Comitê Farmoquímico da ABIFINA, Jorge Costa, e o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe. Na ocasião, os dirigentes da Fiocruz reafirmaram o interesse na manutenção e ampliação das atividades que vêm sendo desenvolvidas em parceria com as empresas que atuam no segmento da química fina no Brasil, articuladas pela ABIFINA. Os empresários presentes à reunião confirmaram a plena adesão às políticas públicas concebidas e que vêm sendo implantadas pelo ministro José Gomes Temporão, em destaque as parcerias em construção no âmbito da Fiocruz/Bio-Manguinhos. Também foi citada, com uma especial relevância, a necessidade de ser desenvolvido em paralelo com a pauta de trabalho, um processo de contínua comunicação entre as partes, tendo por objetivo atingir uma maior eficiência nas iniciativas definidas.
