ABIFINA participa do Perspectivas para o Agribusiness
O vice-presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, participou do seminário Perspectivas para o Agribusiness em 2009 e 2010, no dia 5 de maio, no Centro Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) de Eventos, em São Paulo.
O evento teve grande repercussão junto ao agronegócio brasileiro. Importantes entidades públicas e privadas apresentaram, sob diferentes óticas, suas análises do setor. De acordo com Guedes, o encontro teve como objetivo fornecer diretrizes e avaliações para a próxima safra, que terão fortes implicações do ponto de vista estrutural.
Em sua apresentação, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes, destacou, para o enfrentamento dos principais desafios do Mapa, seis temas: pesquisa agropecuária; defesa sanitária; infraestrutura de apoio, particularmente no estado do Mato Grosso; fertilizantes; crédito agrícola e Código Florestal.
ABIFINA apresenta a avaliação da PDP
O vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, e o vice-presidente e coordenador do Comitê Agroquímico da entidade, Luiz Guedes, apresentaram a avaliação da entidade sobre a implementação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ao presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, em um encontro fechado, em Brasília, no dia 15 de maio.
A ABIFINA destacou como prioridades para a PDP a química fina, a inovação e as necessidades sociais. Foram apresentadas informações detalhadas sobre o desempenho das importações e exportações do complexo industrial da química fina brasileiro. Além disso, foi mostrado que as políticas adotadas pelo governo desde 2004 ainda não tiveram força para mudar a dependência das importações do setor.
ABIFINA presente em oficina de trabalho sobre o Efavirenz
O vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, o conselheiro Lelio Maçaira e o diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da entidade, Nicolau Lages, participaram de uma oficina de trabalho para a avaliação da efetividade da adoção de uma licença compulsória sobre o antirretroviral Efavirenz, por parte do Brasil. O evento foi promovido pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em colaboração com o Centre National de la Recherche Scientifique da Université de Paris Nord, no dia 11 de maio.
Na oficina, foram analisadas as condições em que aquela medida foi adotada, a capacidade das indústrias brasileiras em atender os desafios tecnológicos de sua produção e os resultados alcançados em sua implementação.
Mesa redonda sobre tecnologia
A ABIFINA representada pelo seu 1° vice-presidente, Nelson Brasil, participou de uma mesa redonda realizada por Farmanguinhos no dia 24 de abril, destinada a debater o relevante tema Valoração de Tecnologias, que foi objeto de programa de treinamento de recursos humanos daquele instituto, ocorrido em Genebra, no âmbito da OMPI, OMS, ONU, dentre outras organizações.
ABIFINA e Escola de Química da UFRJ promovem curso de extensão
Em parceria com a ABIFINA, a Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está promovendo um curso de extensão em Auditoria Ambiental (AA). O primeiro módulo do curso, que contempla os fundamentos teóricos de AA e sua simulação, ocorre na sala de eventos da sede da ABIFINA, nos sábados de junho e julho, de 9 às 18h. Já o segundo, voltado à prática de AA, será realizado em unidades da UFRJ ou em uma indústria participante do curso, em uma data a ser definida, e terá como guia o consultor e professor José Gurgel.
O curso visa capacitar os alunos para o entendimento e a aplicação de AA, trabalhando as bases teóricas e práticas, em situações que condizem com as necessidades dos setores público e privado na esfera ambiental. O público-alvo são os profissionais liberais e prestadores de serviços, empresários, pesquisadores e interessados em buscar conhecimento interdisciplinar em Auditoria Ambiental, além da habilitação na área.
Vice-presidente da ABIFINA participa de programa do Canal Saúde
“A minha grande preocupação é com o fogo amigo. O Brasil é muito discursivo e pouco efetivo”, afirmou o vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, no programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que discutiu a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, no dia 24 de abril.
Segundo Nelson Brasil, o produto farmacêutico é o que apresenta, no mundo, maior rentabilidade comercial. “O que explica os grandes interesses transnacionais envolvidos na indústria de fármacos e medicamentos, dificultando a viabilidade da política de medicamentos”, completou. Destacou também uma saída para essa questão: “vontade para reformar instituições e procedimentos”.
Sobre a comemoração dos 200 anos de propriedade industrial no País, o vice-presidente da ABIFINA ressaltou a atualidade e efetividade do alvará sobre política industrial feito pelo ainda príncipe regente do Brasil, em 1809. “É uma política industrial mais atual do que a que existe hoje”. “Nós temos 200 anos de palavras, de conceito”, criticou.
O programa contou ainda com a presença do coordenador de Atenção Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, e o gerente técnico do Programa Farmácia Popular do Brasil, Hayne Felipe da Silva.
32ª Reunião Anual da SBQ
Realizou-se em Fortaleza, entre os dias 31 de maio e 2 de junho, a 32ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química, evento que reuniu centenas de profissionais da química atuantes na indústria e na academia, além de estudantes de graduação e pós-graduação. A Abifina participou da sessão temática “Estado da arte na indústria química nacional” através de apresentações feitas pelo vice-presidente Marcos Oliveira e por Edson Lima, diretor de nossa associada Cristália.
ABIFINA participa de workshop da Abeq em junho
A Associação Brasileira de Engenharia Química (Abeq) vai promover o workshop Inovação e Sustentabilidade na Indústria Química Brasileira, no dia 26 de junho, no Everest Rio Hotel, em Ipanema, no Rio de Janeiro. O vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, apresentará, na abertura do evento, os tópicos Química Fina e Indústria Farmacêutica, dentro do tema Tecnologia e Inovação.
Serão abordados, entre outros assuntos, as matérias-primas renováveis; as fontes de energia alternativas, com discussão sobre as questões tecnológicas, mercadológicas e de regulamentação; as novas plataformas tecnológicas da indústria química e suas perspectivas ambientais, com ênfase no tratamento de rejeitos e reciclagem.
ABIFINA dá suporte à ação de inconstitucionalidade das pipelines
A ABIFINA pleiteou seu ingresso como amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (18/5), em suporte à ação direta de inconstitucionalidade das patentes pipeline, proposta pela Advocacia Geral da União.
De acordo com o 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, além da inconstitucionalidade alegada na referida medida, o sistema “pipeline” de patentes industriais contrariou profundamente os maiores interesses da população nacional atendida pelos medicamentos genéricos. “A ABIFINA espera que o STF corrija um equívoco da lei de patentes brasileira, que representou um enorme custo social ao país”, concluiu Nelson.
ABIFINA participa do III Encontro Regional de Química RJ/ES 2009
Nos dias 13 e 14 de maio realizou-se no Rio de Janeiro, no auditório da Firjan, o III Encontro Regional de Química RJ/ES 2009, cujo tema foi “Química, Ética e Sociedade – Química em Defesa da Vida”. A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, participou como palestrante, do painel “Defendendo a Química”, moderado por David Tabak, consultor de Farmanguinhos e representante da ABQ. Coube a ela a apresentação do tema correlacionado aos produtos agroquímicos.
10 Anos de medicamentos genéricos
A Pró-Genéricos – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – promoveu, na última segunda-feira, 25 de maio, em São Paulo, evento em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei 9787, que fomentou a produção e comercialização dos medicamentos genéricos no Brasil.
Com a presença do presidente da entidade, Odnir Finotti, e de executivos de empresas e entidades do segmento farmacêutico, como EMS, Eurofarma, Sanofi-Aventis, Aché, Abifina e Febrafarma, a cerimônia foi prestigiada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, e pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, entre outros políticos e imprensa.
Para Telma Salles, diretora de Relações Externas da EMS e conselheira geral da Abifina, “os genéricos representam uma opção segura e oportunizam o maior acesso à saúde e a continuidade dos tratamentos médicos pela população. Esses medicamentos, que custam no mínimo 35% menos que os de referência, vão ao encontro dos interesses sociais e contribuem para a tão sonhada construção de um Brasil mais justo na área da saúde. Só temos mesmo que comemorar essa década de conquistas”.
Hoje, os genéricos respondem por 18% do mercado farmacêutico nacional. Entre os dez medicamentos mais receitados em 2008, oito eram genéricos – número 60% superior ao de 2007. O segmento faturou mais de R$ 3,8 bilhões só nos últimos doze meses até abril.
Protec realiza mais uma edição do curso “Projetos de Inovação Tecnológica”
A Protec realizou em 13 de maio o curso “Projetos de Inovação Tecnológica”, no Rio de Janeiro – RJ. A ABIFINA, apoiadora institucional do evento, esteve presente através de Diva Arrepia e André Landim, da Área Técnica da entidade. O evento, organizado pela Protec – Sociedade Pró-Inovação Tecnológica com o apoio da ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, contou com a participação de representantes de diferentes setores industriais. Durante o curso foram apresentadas metodologias para elaboração de projetos de inovação tecnológica e ferramentas para captação de recursos junto às instituições de fomento.
Participação em Audiência Pública sobre Agrotóxicos
Em 30 de abril, o vice-presidente, Luiz Guedes, e a gerente técnica, Diva Arrepia, representaram a ABIFINA em Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados, promovida pelas Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família, sobre o risco do uso de agrotóxicos em alimentos, tema que surgiu com a recente publicação dos resultados do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), pela Anvisa.
Seminário Anvisa
O Conselheiro da ABIFINA, Ogari Pacheco, na qualidade de representante da ABIFINA participou do seminário realizado pela Anvisa, na sede da Agência em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio. A mesa em que Ogari participou teve por objetivo examinar o tema “Impactos da Crise Internacional no Setor Produtivo.
Seminário sobre Fitossanitários
A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, participou de 25 a 27 de maio, em Campinas/SP, do Seminário sobre Legislação de Resíduos de Pesticidas e Contaminantes, Produtos e Fitossanitários e Sanidade Vegetal e Seus Planos de Controle, promovido pela Direção-Geral da Saúde e da Proteção do Consumidor (DG Sanco), ligada à Comissão Européia. O seminário teve como objetivo principal debater os requisitos fitossanitários para exportação de vegetais e seus produtos para a União Europeia. O evento faz parte do Programa Melhor Formação para uma Maior Segurança dos Alimentos 2009, da DG Sanco, e contou com a presença de palestrantes oficiais europeus.
Decisão do STJ representa abertura para o agronegócio brasileiro
Em decisão contrária à extensão do prazo de patentes do setor agroquímico, solicitada pelo laboratório Bayer, foi admitido um recurso extraordinário do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esse feito não ocorria desde 1995, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando as ações de prorrogação com base em Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC – Trips) passaram a ser ajuizadas naquele fórum.
A partir da distribuição do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), a ABIFINA pleiteou seu ingresso como amicus curiae.
“A admissão desse recurso representa uma abertura para a área agroquímica, tendo em vista a importância dessa decisão para o agronegócio brasileiro, bem como o fato de ela ter sido alcançada na esfera do STJ”, destacou o 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil.
Encontro com Especialistas Europeus sobre o REACH
A ABIFINA esteve presente no “Encontro com Especialistas Europeus sobre o REACH”, realizado em Brasília, no dia 06 de maio, através do engenheiro André Landim, da Área Técnica da entidade. O encontro, organizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), contou com a participação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO e de onze entidades de classe de diferentes setores. Um dos aspectos ressaltados pelos especialistas foi a vulnerabilidade das substâncias exportadas para a União Européia em pequenos volumes, uma vez que estas podem tornar-se economicamente inviáveis devido às exigências do REACH. De acordo com José Tarazana, membro do Comitê de Avaliação de Riscos da Agência Européia de Produtos Químicos – ECHA, os tópicos iniciais para o registro consistem na identificação das substâncias exportadas e suas aplicações além da indicação do representante legal na UE. Até o momento, foram realizados 143 mil pré-registros de substâncias por 65 mil empresas, sendo que 129 substâncias já foram registradas. Outro aspecto relevante consiste na mobilização das empresas para criação dos consórcios, importantes para a diluição dos custos envolvidos no registro. Nessa ocasião a ABIFINA definiu aos aspectos prioritários para realização do registro de substâncias químicas: a composição de consórcios e o credenciamento de instituições no Brasil, a fim de que sejam realizados os testes exigidos pelo Regulamento relativo ao Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas.
Reuniões da ABIFINA: Conselho e Comitês
Realizou-se no dia 21 de maio, a reunião do Conselho Administrativo da ABIFINA com objetivo de examinar as ações em desenvolvimento na área do regulatório sanitário, política industrial e propriedade intelectual além da analise de regulamentações estatutárias da entidade. No mesmo dia ocorreu a reunião do Comitê Farmoquímico da entidade, ocasião em que foram discutidos os temas prioritários do setor para inclusão na pauta permanente das reuniões e para a criação do cronograma de ações da ABIFINA. Dentre os temas prioritários está o Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, a revisão da Resolução RDC Nº249 e o regulamento técnico para inspeção dos fabricantes de IFA. No dia 22, ocorreram as reuniões do grupo de apoio ao INPI e do comitê de Patentes da entidade.
Publicação comentada de julgados
Foi iniciada no dia 21 de maio, a distribuição aos membros do Poder Judiciário Regional (TRF 2° Região) de exemplares do livro intitulado “A Propriedade Intelectual na Construção dos Tribunais Constitucionais”, de autoria dos juristas Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz e Ana Beatriz Nunes Barbosa. A obra reúne os principais julgados das Cortes Constitucionais no tocante à construção jurisprudencial da Propriedade Intelectual em todo o mundo. A versão eletrônica da referida obra foi distribuída entre as empresas associadas que apoiaram a iniciativa da ABIFINA, viabilizando a contratação dos serviços do Escritório de Advocacia Denis Borges Barbosa, de reconhecida competência na área de propriedade intelectual.
ABIFINA presente na 40ª Reunião Ordinária da CTIA
A 40ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, ocorrida em 11 de maio, teve como destaque dois temas principais: 1. Apresentação sobre Resíduos de Agrotóxicos em Hortaliças, feita pelo Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Hortaliças da Embrapa, Celso Moretti, e os depoimentos de Girabis Ramos do DFIA/SDA e Luis Rangel da CGAA/DFIA do Mapa a respeito do processo de reavaliação de defensivos agrícola. O primeiro relatou suas preocupações com respeito ao anúncio dos resultados do PARA – Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos apresentados pela Anvisa. Fundamentalmente levantou questões de ordem metodológica considerando os aspectos relacionados aos pontos de coleta nos supermercados e as questões relativas às avaliações dos LMR e de produtos não autorizados. Outro aspecto considerado foi o fato de São Paulo não estar nos resultados, considerando que a Ceagesp é a mais importante unidade de comercialização de hortaliças do Brasil. Citou o caso específico do pimentão, cujos produtores no DF tiveram uma redução de R$ 15,00 para R$ 3,00 a caixa após o anúncio dos resultados. Quanto à participação dos membros do Mapa vale ressaltar a informação quanto à reformulação da IN02, disciplinadora do processo de reavaliação dos agrotóxicos, e o fato de que as empresas que têm, no momento, ativos objeto de reavaliação poderem entrar com dados para sustentar as discussões que serão presenciais. A ABIFINA esteve represente na reunião através de seu vice-presidente Luiz Guedes, membro titular dessa Câmara.
ABIFINA discute harmonização de cadastros de agroquímicos
Sob a coordenação da gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, realizou-se no dia 15 de maio na sede da associada Helm do Brasil, em São Paulo, mais uma reunião do Grupo de Trabalho de Cadastros Estaduais, ocasião em que foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas e sugeridas ações para serem implementadas pela entidade nesse contexto.
Como desdobramento dessa reunião, Diva Arrepia, esteve em Porto Alegre, no dia 20 de maio, participando de reunião com a chefe da Divisão Agrosilvopastoril de Agrotóxicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marta Labris, discutindo a questão do cadastro de produtos agroquímicos no Rio Grande do Sul.
Ibama – Registro de Agroquímicos
Arnaldo Massariol, diretor de Assuntos Regulatórios de Agroquímicos e a gerente técnica, Diva Arrepia, representando a ABIFINA, participaram no dia 29 de abril de encontros no Ibama. Pela manhã, a reunião teve por objetivo orientar as empresas de registro quanto à correta apresentação de requerimento de avaliação ambiental de agroquímicos naquele instituto, tanto para inserção eletrônica quanto para o protocolo de documentos. Nessa oportunidade as diversas empresas presentes foram informadas dos erros mais freqüentes identificados pelo Ibama na submissão do registro. À tarde, a ABIFINA e as demais entidades do setor se reuniram com o coordenador Reinaldo Vasconcelos, da Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, quando foram apresentados os procedimentos administrativos que deverão ser adotados pelo Ibama para reavaliação de produtos agroquímicos.
ABIFINA avalia o produto Endossulfam em audiências
A ABIFINA foi recebida dia 22 de abril em audiências pelo DEINT – Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), às 9 horas, e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), às 10h30min. O encontro da entidade nesses dois órgãos teve por objetivo expor e comentar, em nome do setor produtivo de agroquímicos que representa no país, a importância da manutenção da produção, comercialização e uso do produto agroquímico Endosulfan no Brasil, que está sendo ameaçado de ter seu comércio internacional controlado, via Convenção de Roterdã ou de banimento de uso, pela Convenção de Estocolmo. No encontro com Antonio Juliani, analista de Comércio Exterior da Secex/MDIC, a ABIFINA obteve o compromisso de que, sob o ponto de vista econômico (considerando ainda a observação de critérios técnicos), o MDIC irá defender a produção, o comércio e o uso desse produto no Brasil. O MDIC informou que apresentaria ao MRE, Ibama, MMA, Anvisa e MS Nota Técnica para a não inclusão de 10 substâncias químicas, dentre elas oito agroquímicos, nos anexos das referidas convenções. No MRE, a reunião aconteceu com o conselheiro André Odenbreit e com o 2° secretário Ciro Russo, representante do Itamaraty nas reuniões dessas convenções. Nessa oportunidade foi feita uma detalhada apresentação técnica e econômica sobre o significado da retirada do Endossulfan do mercado brasileiro. Participaram pela ABIFINA o vice-presidente Luiz Guedes, o diretor de Assuntos Corporativos da Milenia Agrociências e também membro do Comitê Agroquímico da ABIFINA, Tarciso Bonachela e a gerente técnica, Diva Arrepia.