Projeto Efavirenz: sucesso nacional
A ABIFINA, representada por seu 1º vice-presidente, Nelson Brasil, acompanhado por conselheiros e empresários vinculados à entidade, com destaque para as empresas que constituíram a parceria com Farmanguinhos – Nortec, Globe e Cristália – participou da homenagem que Farmanguinhos fez a Herbert de Souza, o Betinho, que foi escolhido como patrono da produção de antirretroviral pelo Instituto.
Durante a cerimônia, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, fez a entrega ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, da primeira partida de Efavirenz produzida integralmente no Brasil. Esse projeto foi um parceria de empresas nacionais, que sintetizaram o princípio ativo em suas instalações industriais, com Farmanguinhos, que formulou o medicamento em seu laboratório. O ato simbólico registrou a conclusão da fabricação do primeiro lote desse medicamento que o país começou a produzir a partir do licenciamento compulsório de sua patente industrial. Esta era detida por empresa norte-americana e foi objeto de Decreto Presidencial proposto pelo ministro em 2007. A encomenda inicial do Ministério da Saúde prevê o repasse de 2,1 milhões de comprimidos. Ao todo, serão 15 milhões adquiridos por ano.
O evento serviu para reafirmar a competência nacional e a capacidade empresarial brasileira. Tal sucesso demonstrou o equívoco de aves agourentas que previam publicamente o fracasso desse medida governamental que sinalizou, também, uma efetiva prática de soberania do país no conjunto das nações.
ABIFINA na posse de Paulo Gadelha
A ABIFINA, representada por seus dirigentes e associados, participa da posse do novo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha. A solenidade ocorreu no dia 15 de janeiro, no Castelo Manguinhos. Também estiveram presentes diversas autoridades públicas federais, estaduais e municipais, bem como representantes do setor privado. O novo presidente, Paulo Gadelha, foi empossado pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão.
Registro de IFAs
O Comitê Farmoquímico da ABIFINA reuniu-se em 15 de janeiro, na sede da entidade, para abrigar um novo encontro do Grupo-Tarefa criado pela Anvisa em 2008, coordenado por Farmanguinhos e articulado pela ABIFINA. O objetivo desse novo encontro do grupo foi conhecer uma consolidação preliminar das sugestões recebidas pela agência tratando do registro de IFAs. Norberto Rech, diretor-adjunto da Presidência da Anvisa, participou do encontro que visou dar prosseguimento ao transparente processo de audiência ao setor privado. Novo encontro foi realizado na sede da Alanac em 13 de fevereiro, desta feita reunindo toda a cadeia produtiva farmacêutica.
ABIFINA e Oxiteno na Anvisa
A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, acompanhou o coordenador de Assuntos Corporativos da associada Oxiteno, Fábio Tescari, em encontro ocorrido na Anvisa. O objetivo foi tratar de assuntos relacionados a questões regulatórias da empresa Oleoquímica, do Grupo Ultra.
Reunião Sindag
A ABIFINA, representada pela gerente técnica Diva Arrepia, participou de reunião realizada na sede do Sindag, que tratou da revisão da diretriz 91/414/CE da União Européia, que estabelece regras que visam o banimento de produtos agrotóxicos naquela região. A instrução normativa n° 25/2003 e Nova Linha Verde para produtos agrotóxicos também foram discutidas no encontro. O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, aproveitou a oportunidade para apresentar os resultados do CTA 2008 e a construção de agenda positiva para 2009. O encontro foi concluído colocando em pauta o Agrofit. Foram identificados alguns problemas no sistema e também foi discutida a prorrogação do prazo (31/01/09 para 31/03/09) para as empresas produtoras lançarem suas informações no sistema.
Conselho Administrativo da ABIFINA
O Conselho Administrativo da ABIFINA reuniu-se no início de fevereiro para avaliar o desempenho da entidade ao longo de 2008, bem como definir as atividades prioritárias a serem desenvolvidas ao longo de 2009, com destaque para examinar a prestação de contas de 2008 e o planejamento estratégico para 2009. Nesse contexto foi aprovado:
– Em Propriedade Intelectual e Registro Sanitário: manter a atual postura da ABIFINA em defesa dos interesses nacionais expressos em posições publicamente já assumidas pela entidade.
– Em Uso do Poder de Compra do Estado: priorizar a utilização desse sistema na forma da Portaria MS n° 3.031, de 16/12/2008, que dispõe sobre os critérios a serem considerados pelos laboratórios oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para aquisição de matérias-prima, que já se constitui num desdobramento da Portaria Interministerial nº 128, a ser aplicada com recursos do Ministério da Saúde (SUS) por laboratórios que não sejam diretamente vinculados ao Ministério.
– Em apoio à Fabricação local: deve ser mantido o apoio da ABIFINA no sentido de encaminhar para o governo pleitos de seus associados visando à defesa do mercado interno e a promoção da fabricação local, sem considerar eventuais repercussões comerciais desses pleitos nas cadeias produtivas em que se inserem no país.
GT Industrial de Biotecnologia
No dia 23 de janeiro, no auditório do Siquirj, o GT Industrial do Fórum de Competitividade da Biotecnologia se reuniu para examinar uma série de aspectos relativos à regulação governamental incidente sobre a área de biotecnologia. O primeiro documento examinado foi o decreto 5.053 de abril de 2004 que institui uma reserva de mercado para médicos veterinários como únicos profissionais habilitados para exercer a responsabilidade técnica na produção de produtos de origem biológica. Na instrução normativa DAS nº 4, de 19/02/2008, do Mapa, foram identificados vários problemas nos artigos 4, 21, 22 e 34. Foram ainda discutidas a resolução normativa nº 2, de 27/11/2006 da CTNBio, especialmente seus artigos 3, 6 e 8 e portaria nº 1172 de 15/06/2004 do Ministério da Saúde. O GT encaminhará as sugestões de mudanças ao Comitê Nacional de Biotecnologia. O vice-presidente Marcos Oliveira participou da reunião como membro permanente do Fórum e do GT, representando a Abifina.
Agroquímicos
O Comitê Agroquímico da ABIFINA se reuniu no dia 11 de fevereiro iniciando suas atividades em 2009. O encontro, realizado em São Paulo, discutiu o programa de metas a ser executado pelo Comitê este ano, que já está, inclusive, sendo posto em prática.
Propriedade intelectual em debate
A ABIFINA promoveu no dia 10 de fevereiro, em sua sede, a primeira reunião do Comitê de Propriedade Intelectual em 2009. O encontro reuniu técnicos das empresas associadas da entidade que debateram alguns pontos que estão na agenda internacional de propriedade industrial não só em foros coletivos como OMPI e OMC, mas também em diversos países e comunidades de países.
Especial atenção foi dada à discussão que a OMPI está promovendo sobre o que representam as patentes como meio de difusão e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Buscou-se definir, também, o programa de trabalho do Comitê da ABIFINA para o ano de 2009.
Agenda Legislativa da Indústria 2009
A ABIFINA, como uma das entidades setoriais que participam da elaboração da Agenda Legislativa da Indústria, encaminhou sua contribuição para o documento referente ao ano de 2009. A Agenda registra o posicionamento do setor industrial em relação às principais proposições legislativas que afetam os interesses e a competitividade das empresas. Este ano a ABIFINA contou com a contribuição do professor Kurt Politzer, membro do Conselho Consultivo desta entidade.
