Odinir Finotti, Vice-presidente da Pró-Genéricos, diz que o foco maior da indústria de genéricos está em medicamentos que tiveram a patente expirada e que a empresa se posiciona contrária a todos os mecanismos que tentam estender esse prazo.
Mesmo com o grande crescimento da produção brasileira de medicamentos genéricos, ainda existem grupos de medicamentos importantes que não podem ser produzidos por essa indústria. Quais são os principais grupos e qual a importância da produção desses genéricos?
Existem na verdade dois grupos de produtos que ainda estão no diafragma de patentes e que são extremamente importantes para o tratamento de doenças que têm ocorrência relevante em nossa população. É o caso dos produtos para asma ou produtos pulmonares, como a indústria os chama. Ainda não temos permissão para realizar a produção desses medicamentos genéricos. Outro grupo importante é dos sprays nasais. O Brasil não tem uma regulamentação da Anvisa para sua produção como medicamentos genéricos. Porém, dada a importância do tema, já há uma ampla discussão sobre o assunto e uma nova regulamentação está para sair, na qual esperamos que estas categorias de produtos estejam contempladas. A preocupação principal é tornar estes medicamentos mais acessíveis para a população brasileira.
A duração da proteção conferida pelas patentes vem aumentando, seja pela ampliação dos prazos contemplados na lei ou por estratégias de patenteamento defensivo utilizadas pelas empresas inovadoras. Como a Pró-Genéricos encara este fato?
A Pró-Genéricos encara estas estratégias como um uso abusivo do sistema. Até porque, quando o Brasil criou e aprovou sua lei de patentes, foi muito generoso com a questão do pipeline, concedendo patentes mesmo sem analisar detalhadamente as questões envolvidas em cada uma delas. Portanto, a Pró-Genéricos é contrária a todos esses mecanismos legais, ou seja, que correm através da Justiça, e que tentam ampliar o prazo das patentes. Em muitos desses casos, a Pró-Genéricos tem, inclusive, entrado com ações judiciais, porque entendemos que a patente tem um prazo para começar e outro determinado para terminar. A partir daí, qualquer mecanismo que se utilize para estender essa data se dá contra o interesse da população e é contrário à lei brasileira sobre o assunto. Portanto, continuaremos defendendo que isso não pode acontecer.
Qual a sua avaliação das discussões levantadas no primeiro dia do III Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento? Algum destaque especial?
O alto nível dos expositores e dos debates do evento contribui imensamente para ampliar a visão de todos os participantes das mais diversas áreas da iniciativa pública e privada sobre a complexa questão de patentes, que é séria e traz conseqüências para a vida de todos nós. A iniciativa de laboratórios multinacionais de pedirem a extensão de patentes de alguns medicamentos traz um impacto negativo para a indústria de genéricos e para a acessibilidade da população aos medicamentos. Nossa principal matéria-prima é o princípio ativo de remédios cujas patentes já expiraram. O Brasil não deveria acatar nenhum pedido de prorrogação, tendo em vista que o país adotou a questão do pipeline e obedece à vigência da primeira patente. Em todos esses casos, onde houver a tentativa de conseguir uma extensão, a Pró-Genéricos vai se colocar do outro lado, entendendo que esse expediente não vale, não é do interesse público e fere a legislação. É muito importante que essa discussão seja realizada do ponto de vista dos interesses nacionais. O III SIPID vem ao encontro da necessidade de esclarecimento, difusão de conhecimento sobre o assunto e posicionamento público sobre opiniões divergentes, a fim de tornar cada vez mais clara a relevância da questão patentária, principalmente no que tange aos medicamentos, para a sociedade brasileira.
