Paulo Buss, presidente da Fiocruz, diz que equilíbrio entre bem privado e bem público deve ser o foco das questões que envolvem a propriedade intelectual e relembra a importância da dimensão social da PI.
A Fiocruz é uma das mais importantes instituições de pesquisa do Brasil. Qual a importância da propriedade industrial para a pesquisa no país?
Acho fundamental, porque se há a possibilidade de proteger uma descoberta que será utilizada como um bem público, a propriedade intelectual é extremamente importante. Eu queria insistir nessas duas combinações, como bem público e também como um bem privado. Deve-se valorizar o inventor e também visar ao interesse público. É o equilíbrio entre essas duas visões que vem se estabelecendo pelo mundo e espera-se que no Brasil também seja da mesma forma. É do equilíbrio desses dois elementos que pode se esperar o melhor da propriedade industrial.
A instituição é uma importante geradora de conhecimentos científicos na área da saúde, mas isto não tem se traduzido na geração de produtos. Como incentivar as inovações tecnológicas e a geração de novos medicamentos?
É muito importante que se tenha uma cultura institucional. A Fiocruz mudou nos últimos anos. Saiu de uma instituição puramente de pesquisa, que valorizava a publicação científica, para um conceito novo, de produção. Isso foi estimulado com recursos financeiros vindos da Farmanguinhos. Uma parte foi retida e destinada a investimentos em projetos de produtos promissores para uma vacina ou um remédio. Foi uma decisão extremamente acertada. Aumentou-se bastante o número de patentes obtidas.
Por outro lado também trabalhamos com o conceito de abreviar o ciclo de produção importando tecnologias acabadas de boa qualidade que permitem a criação de novas plataformas para serem associadas a outros produtos. Hoje, a ciência e a tecnologia já não são mais iniciativas individuais. E a inovação e produção menos ainda. Devemos nos aliar com outras instituições e empresas e da mesma forma esse movimento deve ser encarado em termos globais. As alianças estratégicas devem ser feitas, inclusive no Brasil, entre produtores nacionais e centros internacionais. É disso que tratamos ao lançarmos programas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção na Fundação Oswaldo Cruz.
Ao abrir a Terceira Sessão, o senhor falou sobre a influência da propriedade intelectual no acesso a medicamentos. O senhor é contra a PI nesse caso?
Essa questão tem inúmeros componentes, passando pelos recursos humanos, desenvolvimento do sistema de saúde, preço de insumos de saúde… Atribuímos aos preços, o intangível valor que se atribui à propriedade intelectual dos produtos. Sem isso, os medicamentos custariam centenas de vezes menos. Mas a questão da PI é alegada para tornar os preços dos medicamentos inacessíveis a bilhões de pessoas. A PI se torna um tema muito importante no contexto dos debates de saúde.
A ABIFINA foi muito bem-sucedida ao colocar na Terceira Sessão os aspectos da dimensão social da PI. É justamente a contextualização que mostra que acesso a medicamentos é um aspecto importantes da chamada dimensão social da PI. Não chegamos a um acordo, mas o Brasil já fez o possível até o momento.
Há como se fazer um balanço do seminário?
Do ponto de vista da saúde é muito importante, pois essa área vem ganhando destaque no mundo. No ano 2000 decidiu-se para 2015 a eliminação de algumas doenças infecciosas, dentro das Metas do Milênio. Em outra meta, de número oito, 200 chefes de Estado assinaram uma parceria para o desenvolvimento. Começa a se entender que a ajuda internacional aos países mais pobres deve sair da retórica. Não se trata de uma política humanitária, mas de componentes políticos, econômicos e de segurança para ampliar o número de pessoas incluídas no mercado global.
É extremamente importante encontros entre empresários acadêmicos e gestores públicos na área de ciência e tecnologia, porque desses debates obtêm-se desdobramentos para que o sistema todo melhore e que os resultados apareçam para o Brasil. A ABIFINA tem sido uma grande parceira da Fundação Oswaldo Cruz. Eu diria que, de todas as associações de classe e representantes de setores, é com ela que a Fiocruz mantém as melhores relações.
