A Amazônia é nossa!
Istoé, 25/05/08
É mesmo nossa?
Esta ampla reportagem de capa traz informações graves, mas que não são novas, e deixa de enfocar um aspecto de extrema relevância: apesar da retórica oficial, o governo brasileiro tem feito muito pouco em defesa da soberania nacional na Amazônia. Não há um planejamento estratégico de Estado nessa direção, mas apenas políticas setoriais desencontradas que acabam tendo pouco ou nenhum alcance. No que tange à exploração econômica da biodiversidade amazônica e ao aproveitamento do conhecimento tradicional de comunidades indígenas em benefício do País, mesmo quando conduzido por instituições públicas de pesquisa, os órgãos públicos freqüentemente se perdem em intermináveis divergências que, somadas à burocracia, terminam por inviabilizar projetos responsáveis do ponto de vista social e ambiental. E o pior é que isto vale apenas para brasileiros, pois certas ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia têm passe livre na região e nem de longe precisam enfrentar a mesma burocracia e outras barreiras institucionais para levar adiante seus empreendimentos.
OMS reconhece direito à quebra de patente
Folha de São Paulo, 27/05/08
A revalorização da vida
A aprovação pela OMS da proposta encabeçada pelo Brasil de se eleger a área da saúde como uma exceção ao sistema internacional de patentes, abrindo espaço para licenças compulsórias em casos de necessidade pública, foi comemorada como uma vitória política brasileira e dos países emergentes. É difícil entender, entretanto, que a simples aplicação de uma regra internacional que convém especialmente aos países em desenvolvimento mereça tal comemoração. A Organização Mundial de Saúde nada mais fez do que, ao interpretar um dispositivo de TRIPS, valorizar a saúde e a vida como patrimônios maiores da humanidade. Por muito menos os Estados Unidos diariamente expropriam patentes, lançando mão apenas da sua lei anti-truste, e disso o mundo não faz alarde.
Lei agrícola americana fecha ainda mais mercado de etanol
DCI, 23/05/08
Protecionismo em alta
Os EUA, que sistematicamente acusam o Brasil de protecionismo nos fóruns internacionais de comércio, estão prestes a aprovar uma nova lei agrícola para proteger ainda mais o seu pouco competitivo etanol de milho. Uma das medidas previstas é a extensão oficial, até 2010, da tarifa de importação de US$ 0,54/galão sobre o etanol brasileiro. Se a lei passar no Congresso norte-americano como está, perdem não somente os exportadores brasileiros de etanol, mas também uma parcela considerável da própria população norte-americana, que pagará mais caro pelos alimentos, cuja produção vem sendo relegada a segundo plano em decorrência do predatório programa de etanol daquele país.
Grupo do BRIC
O Globo Digital, 27/05/08
Alvo errado
O ex-embaixador brasileiro Rubens Barbosa, hoje dirigente de comércio externo da FIESP, expressou nesse artigo sobre a evolução do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) opinião daquela entidade, em repetitivo desalinho com a política de comércio exterior do governo Lula. A crítica ao manifesto empenho brasileiro em fortalecer e institucionalizar o BRIC, que o embaixador considerou uma atitude precipitada e ufanista, seria exatamente a mesma se estivéssemos tratando de Doha (OMC). O que vemos hoje, em realidade, não é um enfoque mal feito sobre BRIC, mas sim uma ausência de entendimento no âmbito do comércio multilateral, por absoluta falta de vontade dos países do primeiro mundo para abrir o seu blindado mercado agrícola. Ocorre que BRIC somente terá espaço para evoluir na medida em que avance Doha. As críticas de quem realmente deseja a retomada do desenvolvimento econômico brasileiro deveriam ser dirigidas aos países que não querem negociar seus mercados internos, e nunca aos países menos desenvolvidos que buscam espaços para crescer.
Política industrial e desenvolvimento
Valor Econômico, 23/05/08
Ladainha neoliberal
Agora que o Brasil retoma a rota do desenvolvimento econômico e, a despeito de imensas dificuldades estruturais, começa a apresentar bons resultados, era de se esperar que a ala neoliberal organizasse a torcida contrária. É bem este o espírito do artigo de Armando Castelar comentando a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) recentemente anunciada pelo presidente Lula. Afirmar que o debate sobre medidas específicas de política industrial “pode e deve fugir do ideológico” equivale ao absurdo de despolitizar a política, empreendimento no qual os economistas e acadêmicos neoliberais tiveram sucesso na década de 90 quando postulavam que não ter política industrial era “a melhor política industrial para o Brasil”. E taxar de incoerente a postura do governo brasileiro de subsidiar sua indústria quando condena os subsídios concedidos pelo primeiro mundo aos seus mercados agrícolas soa, no mínimo, como desconhecimento das regras mais elementares do jogo econômico. Como se trata de um professor de Economia, descartamos esta hipótese e concluímos que se trata apenas de um lapso, decorrente, por certo, da ideologia neoliberal que perpassa o artigo.
Grupo liderado pela Espanha pede nova política agrícola
DCI, 20/05/08
UE dividida
Espanha e França de um lado, Inglaterra e Suécia de outro. A Política Agrícola Comum (PAC) da União Européia tem sido foco de acirradas divergências, tendo como pano de fundo a crise mundial do preço dos alimentos. Países com forte setor agrícola, a Espanha e a França querem mais incentivos à produção de alimentos e o redirecionamento dos subsídios concedidos a biocombustíveis para matérias-primas não comestíveis. Já a Inglaterra e a Suécia defendem a liberalização das importações de produtos agrícolas. No calor do debate, a ONG Amigos da Terra aproveitou para insistir na falsa correlação entre produção de biocombustíveis e desmatamento na Amazônia – estimulada, obviamente, por interesses econômicos europeus que não querem ver o Brasil liderando a produção mundial nesse importante segmento.
Com Unasul, Brasil quer estabilidade entre vizinhos
O Estado de São Paulo, 23/05/08
Equilibrando a balança
A iniciativa do governo brasileiro de propor a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é louvável, pois a defasagem econômica entre o Brasil e as demais nações do Continente vem aumentando e não podemos repetir o erro histórico do isolacionismo praticado pelos EUA. O Brasil tem o dever de colaborar para o desenvolvimento das nações sul-americanas economicamente mais frágeis, até por uma questão de coerência, pois sempre fomos grandes contestadores das posições norte-americanas. É ajudando esses países que nós ajudaremos também a construir um futuro com menos desigualdades e mais harmonia deste lado da América. Vale enfatizar, como declarou o ministro Celso Amorim, que “generosidade não é ser bonzinho”; ou seja, que o Brasil não pretende cultivar uma relação paternalista com seus vizinhos, mas sim “ter uma visão do interesse nacional de longo prazo e uma ação que passe mais pela cooperação do que pela confrontação”.
