A palavra biotecnologia é formada por três termos de origem grega: bio, que quer dizer vida; logos, conhecimento, e tecnos, que designa a utilização prática da ciência. A biotecnologia engloba, portanto, todos os processos que utilizam agentes biológicos, seres vivos ou produtos obtidos a partir de seres vivos, para a obtenção de produtos. Com este conceito em mente pode-se dizer que, de forma não-intencional, a biotecnologia existe há milhares de anos, desde que se descobriu a utilidade de processos fermentativos, realizados por microorganismos, na preparação de pães, bebidas e queijos. A identificação do papel dos microorganismos, feita por Louis Pasteur na segunda metade do século XIX, deu status de ciência à biotecnologia e permitiu o surgimento de novas e importantes aplicações para os processos fermentativos. Porém, o passo mais importante para conferir à biotecnologia o espaço que ela hoje desfruta foi dado recentemente, mais precisamente a partir dos anos 70 com o conhecimento da estrutura do DNA, a identificação dos genes e suas funções e o desenvolvimento de métodos de transposição de genes, o que é hoje conhecido como engenharia genética. Estes novos métodos permitem que os cientistas transfiram genes com grande segurança e precisão de maneira previsível e com garantia de repetibilidade. A engenharia genética ampliou de modo extraordinário as possibilidades de aplicação da biotecnologia na geração de processos e produtos inovadores em diversas áreas, mas sobretudo nas áreas da saúde e da agricultura.
Por ser uma ciência nova, a biotecnologia ainda tem imensas fronteiras desconhecidas a explorar, o que tem levado ao surgimento de uma série de polêmicas de ordem ética e de saúde pública que começaram com o questionamento dos alimentos transgênicos até a utilização de células-tronco em projetos de pesquisa. O que é inquestionável, no entanto, é que o conhecimento que resultou na organização dessa nova disciplina científica definitivamente veio para ficar e representa para todas as nações um nicho infinito de oportunidades de desenvolvimento sustentável. Ocupará mais e melhor espaço quem sair na frente.
Recentemente, o caloroso debate público sobre a utilização de células-tronco, cercado de um nítido viés religioso, tomou na mídia o lugar de discussões tão ou mais relevantes para o futuro industrial do país. A biotecnologia é a grande fronteira da indústria do século XXI. Se o Brasil não desenvolver pesquisas em biotecnologia, perderá a possibilidade de usar o vasto potencial da sua biodiversidade e de seus bancos de germoplasma – o maior da agricultura tropical mundial. Estaremos desperdiçando a capacidade de gerar internamente produtos originários da biotecnologia de alto interesse para a competitividade da agricultura brasileira, para a capacidade de desenvolver a indústria farmacêutica local e de gerar produtos de interesse para a população em geral. Além de fatores comerciais, se o Brasil ficar alheio às pesquisas, perderá a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias e produtos derivados da biotecnologia, ficando dependente da sua geração em outros países. De acordo com a Adelaide Maria de Souza Antunes, professora titular da Escola de Química da UFRJ na área de gestão e inovação tecnológica e coordenadora do Siquim (Sistema de Informação sobre Indústria Química) e do Laboratório de Prospecção Tecnológica, Tendências e Inovação, tende a existir um crescimento dos insumos biotecnológicos na nossa pauta de importações, pois aos poucos – mas não tão devagar que não exija uma atenção especial – os produtos irão se aprimorando no sentido de usar uma tecnologia mais limpa. “O decreto de 2007 que resultou na Política de Desenvolvimento de Biotecnologia também criou o Comitê Nacional de Biotecnologia. Participei de estudos que levaram à conclusão dessa política na área de hemoderivados e enzimas. Foi realizado um levantamento sobre os produtos que eram e são importados para o uso de medicamentos. Na política, há prioridades que foram definidas através de pesquisas na pauta de importações, abrindo itens genéricos e já havia uma demanda relevante que tende a crescer nos próximos anos”, explica.
Primeiros passos: o desafio do marco regulatório
Quando, em 2004, o governo lançou a Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior, a PITCE, escolheu quatro segmentos industriais prioritários e três áreas portadoras de futuro, sendo uma delas a biotecnologia. A classificação da biotecnologia como área de conhecimento é correta, pois biotecnologia não constitui um setor industrial específico, mas, ao contrário, alcança um número grande de segmentos industriais, na área da saúde, do meio ambiente, de produtos para a agricultura, polímeros industriais, entre tantos outros. Entretanto, ao classificar a biotecnologia como área portadora de futuro, a PITCE sinalizou para algo que ainda estaria por vir, algo importante para o qual deveríamos nos preparar para usar mais à frente. “Acontece que o futuro é agora e, embora tenha sido lançado um importante marco regulatório para o segmento, em 2007, muito pouco foi colocado em prática no sentido de articular a operacionalização de processos que nos coloquem em pé de igualdade com outros países em desenvolvimento”, afirma Marcos Oliveira, vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, lembrando que mesmo países em desenvolvimento, como Coréia, Tailândia e Índia, por exemplo, já têm vantagens competitivas em relação ao Brasil. A Coréia, há anos, já criou institutos voltados exclusivamente para biotecnologia apoiados pelo governo. A Índia instituiu um Ministério da Biotecnologia e, no bojo de uma política agressiva de desenvolvimento do uso da biotecnologia, criou mecanismos de suporte à atividade privada, entre os quais a criação de um instituto de pesquisa tecnológica. Aliás, a criação de institutos de pesquisa aplicada, na área de biotecnologia é meta de quase todos os países, industrializados ou não. Portugal, Hong Kong, Austrália, Nova Zelândia, Bélgica, a lista é enorme, todos têm institutos.
A Política Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia prevê dois instrumentos principais para a sua implementação: o Comitê Nacional de Biotecnologia, instituído juntamente com a política, e o Fórum de Competitividade de Biotecnologia, criado desde o lançamento da PITCE. O Fórum de Biotecnologia está estruturado segundo os eixos setoriais priorizados na política – Saúde Humana, Agropecuária, Industrial e Ambiental -, e destina-se a conduzir ações setoriais e a encaminhar ao Comitê Nacional de Biotecnologia as demandas estruturais de interesse dos setores empresarial e acadêmico. O Comitê Nacional de Biotecnologia, por sua vez, se volta mais para as ações estruturais – marco regulatório, investimentos, recursos humanos e infra-estrutura, que representam as ações de política por se destinarem a criar um ambiente adequado e estimulante ao desenvolvimento da biotecnologia. De acordo com Armando de Mello Meziat Neto, secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério de Indústria e Comércio Exterior, desde o início dos trabalhos o ministério “sabia que o marco regulatório representaria o maior desafio, pois o comitê necessitaria alcançar uma maturidade maior que lhe assegurasse estabilidade e equilíbrio para o encaminhamento de discussões mais críticas e complexas. Dessa forma, o marco regulatório não avançou como gostaríamos desde o lançamento da política, mas muitos resultados positivos foram obtidos”, explica. Entre as conquistas apontadas por Meziat está a consulta pública sobre o Acesso a Recursos Genéticos. “A manifestação da sociedade será de grande importância para a resolução de questões que não chegaram ao consenso no âmbito governamental”, conclui. É verdade que também a Lei de Biossegurança está próxima de sua consolidação e questões de propriedade intelectual, críticas em qualquer processo de inovação, estão em franca evolução. O INPI vem desenvolvendo um estudo comparativo entre os sistemas de patenteamento em vários países e deverá propor uma revisão na lei de patenteamento, principalmente no que se refere à patenteabilidade de organismos vivos e suas partes. O secretário lembra que, paralelamente, se faz necessária uma mudança de cultura relativa a patentes. “O dr. Jorge Ávila, presidente do INPI vem sendo presença constante em diversos eventos relacionados a conhecimento e inovação. Como exemplo, o INPI está promovendo, em parceria com a OMPI e a Fapemig, um Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual e Inovação em Biotecnologia.” No que diz respeito à certificação e à metrologia, o Inmetro criou, logo após o lançamento da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, uma Diretoria de Biotecnologia para tratar das questões especificamente relacionadas ao segmento. Além disso, o instituto criou, recentemente, um mestrado em Metrologia.
Estratégias de fomento e capacitação
Está claro que há avanços, mas os desafios são muito maiores. Quanto ao financiamento de iniciativas, já existem alguns instrumentos no MCT, BNDES, Finep e CNPq que podem apoiar projetos relacionados à biotecnologia. Entretanto, é preciso ter em mente a necessidade de criar instrumentos de financiamento adequados à criação e consolidação de micro e pequenas empresas de base biotecnológica. A formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de C, T&I em biotecnologia com foco na bioindústria são pontos de destaque na avaliação de Meziat, que lembra que a Capes criou o Comitê Técnico-científico de Biotecnologia para tratar pontualmente das especificidades da indústria. “Não teremos sucesso se não houver uma postura determinada, não apenas do governo, mas de toda a sociedade, para transformar a biotecnologia em instrumento portador de futuro, tal como assim qualificada no lançamento da PITCE”, ressalta o secretário.
Na realidade, em termos de biotecnologia o futuro é agora e o Brasil está entrando atrasado na corrida pelo domínio do conhecimento dos processos biotecnológicos e sua aplicação na produção industrial. Essa opinião é compartilhada pela professora Adelaide e por Marcos Oliveira. Como plataforma para o desenvolvimento na área, ambos – a primeira falando em nome da comunidade científica e o segundo falando em nome do empresariado nacional, apontam o projeto de uma biorrefinaria sucroquímica como uma iniciativa conveniente para garantir custos competitivos na obtenção de muitos produtos químicos como bioplásticos, medicamentos, pesticidas, inseticidas, herbicidas etc. com os ganhos de escala que a produção de álcool a partir de biomassa, especialmente cana-de-açúcar, propiciam. “É preciso entender que focar apenas a produção de álcool a partir de biomassa é um objetivo muito limitado. O álcool é uma commodity de baixo preço ao qual se pode agregar valor transformando-o em etileno e daí em muitos outros produtos de preço bem maior. Por outro lado a escala da produção de álcool diminui o custo dos açúcares, glucose, viabilizando seu uso na obtenção de um grande número de outros produtos químicos de alto valor, mas de baixo consumo, como intermediários de síntese e princípios ativos farmacêuticos. “, explica Marcos. A ABIFINA também defende a criação de uma empresa nacional de biotecnologia, que visaria fundamentalmente para preencher o hiato que existe entre o conhecimento gerado pela pesquisa acadêmica e o conhecimento necessário para a utilização industrial. Em muitos países do mundo esse hiato foi fechado por institutos ou laboratórios nacionais, geridos pelo Estado. No Brasil há um certo descrédito em relação à capacidade gerencial do Estado, de modo que o modelo preferido para uma organização de pesquisa tecnológica aplicada seria o de uma empresa. Empresas estatais já demonstraram capacidade de gerir adequadamente programas de pesquisa tecnológica. São bem conhecidos os exemplos de sucesso de Embrapa, Petrobras e Embraer, mas o processo de criação de uma nova empresa estatal não é rápido nem trivial.
A despeito dessas dificuldades, a ABIFINA acredita que esse modelo atenderia ao grande desafio de resolver o problema da interface entre os objetivos e capacitação industriais e os objetivos e capacitação acadêmicos. “O que falta é estratégico para ambos os lados. Nessa equação existe um X que é caro, problemático e de risco, que são as plantas piloto e o treinamento dos profissionais para uma nova indústria. É exatamente aí que o governo tem que entrar, caso contrário, vamos debater eternamente: o empresário não vai entrar porque é uma operação de alto risco e a universidade não vai entrar porque não tem capital. O empresário só vai entrar em setores em que o nível de segurança já seja bastante elevado, mas as maiores oportunidades estão exatamente na proporção inversa do conhecido”, conclui Marcos Oliveira.
Empresa Brasileira de Biotecnologia
Dentro dessa visão, a ABIFINA defende a proposta de criação de uma empresa dedicada exclusivamente à pesquisa tecnológica na área da biotecnologia industrial, que é a menos contemplada por estruturas já existentes. “Para tratar da biotecnologia agrícola, já há estruturas estatais existentes como a Embrapa ou a Fiocruz, a questão é dotá-las de recursos específicos e agilidade de ação para atuar com eficiência na área da pesquisa tecnológica. A Constituição proíbe o Executivo de criar empresa pública, fundação pública ou autarquia sem passar por votação no Congresso Nacional, o que torna o processo longo e burocrático. Para contornar essa questão, o governo Fernando Henrique Cardoso inventou uma outra figura jurídica, a OSCIP, que nada mais é do que uma organização pública que não foi citada na Constituição porque o conceito na época não existia. Na verdade, esse mecanismo tem todos os vícios de estruturas de governo e nenhuma das virtudes de uma empresa voltada para o lucro, como Petrobras, por exemplo, em que é possível inclusive abrir o capital em bolsa.
“A Lei da Inovação deu uma saída para o problema ao permitir que o Governo fosse sócio minoritário em uma empresa privada constituída para um propósito específico e essa parece a ser a melhor saída para dotar o Brasil de uma organização capaz de preencher uma importante lacuna na nossa capacidade de gerar inovações na área da biotecnologia. Uma empresa pública trabalha com mais transparência, pois pode abrir o capital e ser fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários, o acionista minoritário vai nas assembléias, a avaliação do sucesso é mais evidente, pois como está voltada para resultados é mais fácil avaliar a eficiência de sua gestão”, explica Marcos Oliveira.
A verdade é que precisam ser concretizadas propostas que viabilizem a participação do governo como catalisador de avanços na área de biotecnologia, minimizando os riscos do empresariado em busca de competência nessa área de fronteira tecnológica. De acordo com Adelaide há um gargalo enorme para colocar em prática a Lei da Inovação. “Enquanto a Previdência não falar que um profissional pode ser pago com uma bolsa, as fundações universitárias não vão entrar em projetos, porque daqui a cinco anos poderão acumular uma grande dívida trabalhista. Ou seja, na prática, a Lei do Bem não deu certo, porque as regras de contratação de profissionais de pesquisa não são claras. Para desenvolver um jovem doutor há regras conhecidas, mas para professores com carteira assinada e licença para trabalhar não há leis definidas.” Na opinião da professora “a melhor coisa que foi feita para viabilizar a parceria entre empresa e universidade foi a Lei da Inovação, que poderia dar muitos frutos na área de biotecnologia, mas sua aplicação depende do envolvimento de outros ministérios para contemplar questões específicas.” Hoje, há mais pesquisadores no Brasil na área de biotecnologia do que na petroquímica. No entanto, a maioria dos contratos nessa área são da Petrobras, porque tem que pagar royalties. Se ela não quiser pagar, ela pode investir em pesquisa e isso ela encontra na universidade. Mas fica restrito ao mundo acadêmico, sem uma preparação para o mercado de trabalho. Há muitos contratados, mas pouco concursados.”
Plantas piloto
Richard Macret, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Rhodia para a América Latina, afirma que são poucas as empresas no mundo que fabricam produtos de base biotecnológica envolvendo organismos geneticamente modificados. Não é um negócio simples, pois envolve vários anos de pesquisa, mas sem dúvida é necessário começar agora – ou já deveria ter começado – para que daqui a alguns anos seja possível ter uma produção em larga escala usando esse tipo de tecnologia. “Todos os números que acompanhamos demonstram que esses processos levarão a produtos que serão bem mais competitivos que os desenvolvidos por rotas tradicionais. É por isso que todas as empresas de ponta têm projetos nessa área” explica. De acordo com o Diretor, a Rhodia tem parcerias com universidades no Brasil e no mundo em diversas linhas de pesquisa, não necessariamente só em biotecnologia, mas esse é com certeza um dos focos da companhia. O executivo entende que os governos precisam estar sensíveis para os desafios da indústria nesse sentido, já que a atividade de pesquisa de ponta exige altos investimentos e demora muitos anos. “São pesquisas que demoram de quatro a dez anos. Fica muito difícil uma empresa investir em projetos desse porte sem apoio governamental. Países que incluírem a biotecnologia em suas políticas de governo certamente sairão na frente. Como é uma área bastante nova a indústria encontra na universidade os maiores especialistas no assunto. O caminho da parceria é uma forma de acessar um tipo de conhecimento que normalmente não existe na empresa. No entanto, cabe aos governos viabilizar condições para este encontro.”
As plantas piloto, onde processos desenvolvidos na bancada das universidades ganham o estudo de viabilidade de mercado, são raras no país. “Já há muita pesquisa na área de biotecnologia no Brasil e nas universidades há nomes excelentes. Porém, para que essa produção chegue ao mercado há uma etapa chamada de scale-up, que são as plantas piloto. Os profissionais se desenvolveram na bancada, agora é preciso uma planta maior para que confirme adequação para a escala industrial. Mesmo os medicamentos que demandam quantidades pequenas exigem testes de escalabilidade. A universidade enxerga miligramas e a indústria quer quilos. A pergunta está em quem vai fazer essa passagem”, explica Adelaide. “Nem o laboratório universitário e nem a indústria terão condições de fazer isso. Essa vocação é do governo e outros países já entenderam isso e estão saindo na frente. A Petrobras está investindo para fazer uma planta piloto de etanol e celulose de segunda geração. Mas é para utilização combustível. Como fica a química fina? A idéia da Empresa Brasileira de Biotecnologia, que a ABIFINA defende como ideal para o setor, poderia traçar estratégias articuladas que contemplassem os diversos segmentos.” Na opinião da professora, por enquanto não há uma demanda emergencial de produtos, mas em médio prazo uma biorrefinaria poderia reduzir o impacto da pauta de importações no Brasil, sem falar que permitiria uma maior aproximação entre universidade e indústria a serviço do desenvolvimento nacional.
Biorrefinaria: foco em produtos de maior valor agregado
Richard Macret também entende a biorrefinaria como um caminho possível. “No mercado, há pessoas que se referem à biorrefinaria como uma usina produtora de álcool. Isso não é novidade nenhuma. Entendo a biorrefinaria como pegar álcool e transformar em uma série de outros produtos, exatamente como acontece com o petróleo hoje. Enxergo o álcool como nosso petróleo e vejo esse álcool transformado em matérias-primas que serviriam a indústrias dos mais variados segmentos. É ter o álcool na mão com processos competitivos para transformá-lo em outros valores”, explica. “A biorrefinaria pode partir de duas rotas possíveis. Ela pode partir de uma rota de química tradicional que faz uma série de reações químicas com o álcool e o transforma em determinado produto. Porém, a orientação de pesquisa que aponta para o futuro é a que busca fermentar o caldo de cana para que ele se transforme em outra coisa em vez de álcool. Normalmente, isso se faz com organismos modificados geneticamente, através de um processo enzimático ou não. Essa linha de pesquisa está em evolução bastante rápida em algumas universidades e em algumas empresas ao redor do mundo.”
Richard destaca que o mundo enxerga o Brasil como o futuro grande gerador de matérias-primas renováveis, de fontes recicláveis. “Não tenho a menor dúvida de que o Brasil é o país com maior potencial de geração de biomassa por dois motivos claros: tem área para o crescimento da produção e tem um clima absolutamente favorável. O governo e as universidades deveriam privilegiar essas forças do Brasil, que podem transformá-lo em uma potência mundial no sentido de fazer uma biorrefinaria como é a proposta da ABIFINA. Uma biorrefinaria no Brasil com biomassa competitiva é uma clara tendência para o futuro. Eu leio muito o que é publicado no exterior sobre o Brasil e sei que é assim que o mundo nos vê. O Brasil tem, portanto, que aproveitar ao máximo esse potencial. A China se destaca por seu mercado consumidor e o Brasil porque pode contribuir como uma fonte de biomassa para diversos produtos que o mundo consome. Não devemos focar a biomassa como matriz energética. Essa é uma das alternativas válidas, mas há inúmeras outras de maior valor agregado do que simplesmente queimar. Falo de álcool, de biodiesel, de óleos naturais, vários outros produtos. E a hora de decidir que papel o Brasil deseja desempenhar no futuro é agora.”
