ABIFINA presente no lançamento do PAC Saúde
O presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, e o vice-presidente, Nelson Brasil, participaram, no dia 5 de dezembro, do lançamento do PAC Saúde.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseffd, os presidentes do Senado, Tião Viana, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O programa cria uma nova política de saúde para o país, vinculando objetivos e metas. O Ministério da Saúde vai discutir e definir com estados e municípios a destinação desse dinheiro. Também vai estabelecer prêmios aos estados e municípios que atingirem os objetivos.
Um dos quatro pilares básicos do PAC é Desenvolvimento e Inovação em Saúde. A idéia é fortalecer a produção nacional em busca da auto-suficiência em medicamentos e insumos mediante a capacitação tecnológica dos nossos laboratórios. Para isso, o Mais Saúde prevê parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
ABIFINA articula o complexo produtivo da Saúde
No dia 8 de novembro realizou-se em Brasília novo encontro, articulado pela ABIFINA, entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e os principais dirigentes da Alanac, Abiquif, Febrafarma, Abimo e da própria associação.
O objetivo foi dar continuidade ao debate da pauta de temas do interesse do complexo produtivo da saúde, entregue ao ministro no evento realizado em agosto, na Firjan.
Foram apresentadas diversas sugestões a respeito do marco regulatório do setor. O ministro e seus principais assessores, Reynaldo Guimarães, Paulo Henrique Melo e Carlos Gadelha, fizeram questão de ouvir, debater e registrar devidamente todas as questões.
O ponto chave deste encontro foi a criação de um fórum de interação direta do setor produtivo da área de saúde com o governo federal, representado pelo ministro da Saúde. Essa iniciativa expressa a posição do ministro de focar e acompanhar pessoalmente a implantação das providências definidas e aprovadas nesse âmbito.
Biotecnologia debate alvos estratégicos do setor
O Fórum de Competitividade de Biotecnologia reuniu-se mais uma vez no final de outubro a fim de rever os parâmetros políticos do setor para os próximos anos.
Esta reunião colocou em pauta dois temas principais: Enzimas e Biopolímeros. A ABIFINA participou da reunião representada por seu vice-presidente, Marcos Oliveira, que teve participação direta no debate sobre Enzimas.
Os trabalhos dos subgrupos se focaram na definição de Alvos Estratégicos, aqueles considerados no âmbito empresarial com grande potencial de mercado num curto e médio prazos. O enfoque foi a diferenciação de produtos e a inovação para o desenvolvimento de um novo patamar de competitividade para a bioindústria brasileira, nacional e internacionalmente.
Marcos Oliveira defendeu a tese de que os objetivos atuais deveriam evoluir para temas mais próximos de objetivos industriais reais. Os editais deveriam privilegiar projetos mais próximos do mercado, sendo essencial a priorização dos problemas de mudança de escala, da bancada para piloto e então para semicomercial. Com o apoio da Abiquim, da Petrobras, do CTE e de segmentos da academia essas idéias foram acolhidas e os objetivos atuais revisados.
As decisões do Fórum serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Biotecnologia e deverão nortear o trabalho dos Comitês Gestores dos Fundos e a preparação dos editais da Finep e do CNPq.
Anvisa promove curso em São Paulo
A Anvisa realizou, no período de 5 a 9 de novembro, em São Paulo, o curso “Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos – BPF”.
A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, participou do evento que foi aberto com a realização de uma mesa-redonda, da qual participaram representantes da indústria e do governo. O tema debatido foi “Diagnóstico, Importância e Propostas para o Desenvolvimento da Indústria de Insumos no Brasil”.
Contando com palestrantes nacionais e estrangeiros o curso abordou grande diversidade de temas como: “Drug Master File”, “Análise de Risco”, “Validação de Processo”, “Estudos de Estabilidade”, “Validação de Limpeza”, “Investigação de Desvios” e “Controle de Mudanças”.
O curso teve apoio da Abiquif e da Cristália, associada da ABIFINA.
Comitê Farmoquímico se reúne com a Anvisa
A ABIFINA realizou no final de novembro a última reunião do ano do Comitê Farmoquímico. O encontro contou com a presença de Rosimeire Cruz, técnica da Anvisa, coordenadora de cursos da Agência.
Entre os temas relacionados estavam os cursos e treinamentos sobre matéria regulatória realizados pela Anvisa, pendências na área do regulatório farmoquímico, coleta de novas sugestões para a Anvisa, diversificação da produção farmoquímica no Brasil e relato/comentários sobre atividades da ABIFINA junto ao Ministério da Saúde – em especial no âmbito ministerial.
Laboratórios privados em destaque
O vice-presidente do setor farmacêutico da ABIFINA, Dante Alario Junior, realizou palestra no Centro de Estudos de Farmanguinhos.
O evento ocorreu no dia 21 de novembro e o tema escolhido foi “O Papel dos Laboratórios Privados no Mercado Farmacêutico Brasileiro”, devido à grande relevância para o setor.
Também esteve presente no evento o vice-presidente da associação, Marcos Oliveira.
INPI e UKIPO mais próximos
No dia 23 de novembro foi realizado, no INPI, o “Ciclo de Estudos em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Brasil -Reino Unido”. O tema central do encontro foi “Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento do Uso e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais à Biotecnologia”.
O vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, e a gerente técnica, Diva Arrepia, participaram do encontro, cuja mesa de abertura marcou a assinatura do memorando de entendimentos entre o INPI e o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) que irá garantir a sustentabilidade ao projeto de aproximação entre os dois institutos.
O evento também contou com palestra do especialista em propriedade intelectual, Graham Dutfield, renomado professor da Universidade de Leeds (Reino Unido). Ele apresentou uma visão geral sobre o assunto e manifestou seu ponto de vista sobre a dificuldade de estabelecimento de regras e leis nessa área.
Entre as participações brasileiras estava a dra. Maria Hercília Fontes, pesquisadora do INPI, que abordou os aspectos legais considerados pelo Brasil nessa área, ressaltando a necessidade de repartição justa e eqüitativa dos benefícios oriundos dos recursos genéticos brasileiros.
Curso de PI em São Paulo encerra as atividades de 2007
A ABIFINA realizou o último curso sobre “Informação Básica em Propriedade Intelectual” deste ano. A etapa de encerramento foi realizada em São Paulo nos dias 4, 5, 11 e 12 de dezembro, e contou com o apoio financeiro do MCT e institucional do CIPI-qf e da UNIFESP.
O curso em São Paulo contou expressivamente com a participação da indústria e com alguns representantes da UNIFESP. A ABIFINA espera poder dar continuidade a essa atividade no ano de 2008.
Encontro debate registro de agrotóxicos no Brasil
O Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos – CTA – promoveu duas reuniões na sede do IBAMA para debater o registro de produtos agrotóxicos no país. O presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, acompanhado da gerente técnica da entidade, Diva Arrepia, e do diretor de registro e regulamentação da associada Cheminova, Arnaldo Massariol, representaram a entidade no evento.
No primeiro encontro, foi apresentado o balanço de um ano de implementação da força tarefa criada pela Casa Civil, coordenada por Tereza Campelo, para resolver ou, pelo menos, minimizar os problemas existentes em relação ao registro de agrotóxicos no Brasil. Estavam presentes representantes do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Casa Civil, além de representantes das entidades de classe ABIFINA, Andef e Sindag e das empresas do setor.
Mais tarde, sem a presença da Casa Civil, mas com os demais participantes foram apresentados os problemas detectados, que geram exigências, nas diversas modalidades de registro pelo Ibama, Mapa e Anvisa. Ao final, a ABIFINA, Andef e Sindag entregaram um documento à Casa Civil, ao Ibama, ao Mapa e à Anvisa avaliando o atual estágio do registro agroquímico.
CIPI-qf em encontro de química
O XI Encontro da Sociedade Brasileira de Química – Regional Rio de Janeiro, contou com participação do CIPI-qf, representado pela colaboradora Eliane Silva. O evento aconteceu entre 29 e 31 de outubro, na Universidade Federal Fluminense. Eliane apresentou o pôster intitulado “Atividade de Patenteamento das Universidades Brasileiras”, de sua autoria juntamente com Marília Costa, Mônica Ventero, Diva Arrepia e Marcos Henrique Oliveira.
ABIFINA participa de oficina de farmoquímicos
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, participou da I Oficina Técnica de Farmoquímicos – Contexto Produtivo e Tecnológico Nacional e Diretrizes para o Fomento.
O objetivo do encontro foi analisar perspectivas das instituições de saúde, ciência e tecnologia e da indústria farmoquímica nacional.
Essa análise foi baseada em um diagnóstico técnico feito por equipe da Farmanguinhos e decorreu de visitas feitas a 23 indústrias selecionadas por apresentarem alguma capacitação industrial na área de síntese de fármacos.
ABIFINA presente no lançamento do Plano de C,T&I
O presidente Lula lançou o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento ocorreu no dia 20 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença de vários ministros e autoridades, entre elas, o presidente da ABIFINA, Luiz Guedes.
O plano apresentado destina R$ 41 bilhões para serem gastos nessa área nos próximos três anos, tendo por meta atingir-se, em 2010, um dispêndio em C&T da ordem de 1,5% do PIB.
Os quatro eixos centrais do plano são: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
Ao incorporar às suas metas a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), o plano incentiva a inovação tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de ações executadas em articulação com órgãos e instituições do governo e entidades parceiras dos setores público e privado.
ABIFINA debate PAC de Inovação Tecnológica
O Conselho Administrativo da ABIFINA reuniu-se pela última vez este ano para debater o PAC de Inovação Tecnológica, recentemente lançado pelo presidente da República.
O diretor-geral da Protec, Roberto Nicolsky, e o novo secretário de Tecnologia Industrial do MDIC, Francelino Grando, fizeram apresentações que tiveram grande repercussão entre os presentes.
Aproveitando a ocasião o presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, relatou as principais atividades da associação este ano e inaugurou o novo espaço de reuniões criado para o corpo social da entidade.
Foi realizado um coquetel para comemorar mais essa conquista.
ABIFINA participa de reunião do CTIA
No dia 3 de dezembro, em Brasília, foi realizada a 29ª Reunião Ordinária do CTIA. A ABIFINA esteve presente representada por Luiz Guedes, presidente da associação.
Um dos temas abordados foi o financiamento de recebíveis do agronegócio. Após um ano de negociações os bancos operadores estão aprovando o número de produtores que deverão absorver R$ 1 milhão de um total de R$ 2,7 milhões em investimentos. Essa seleção representa aproximadamente 1/3 da demanda inicial. Acredita-se que, se o prazo para aprovação das operações não for prorrogado por três meses, nenhuma operação será concretizada.
Outro tema abordado, há muito discutido, foi Minor crops. Atualmente é possível ver alguns esforços que possam levar a uma solução. Isso dependerá fundamentalmente de recursos públicos para a realização dos testes necessários para a inclusão desses tipos de culturas nos rótulos e bulas dos produtos atualmente comercializados.
BNDES apresenta novo Profarma
A Febrafarma promoveu evento para ouvir do BNDES as modificações que estará introduzirá na segunda fase do programa Profarma. A ABIFINA esteve presente, representada por Marcelo Castro, da Nortec Química.
A idéia central agora é aumentar a produção local, de forma competitiva, de princípios ativos e medicamentos, além de estimular a inovação.
Segundo Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários, Químicos e Farmacêuticos do BNDES, a linha de financiamento do banco destinada a fortalecer o complexo industrial da saúde tem uma dotação inicial de R$ 3 bilhões até 2012, com ênfase no apoio à inovação, para a qual foi reservada verba de R$ 1,5 bilhão.
As modificações feitas pelo banco estão alinhadas com a política industrial do governo, representando um avanço na competitividade das empresas da cadeia farmacêutica no país.
Encontro debate comércio exterior
O 27˚ Encontro Nacional do Comércio Exterior foi realizado em novembro, no Rio de Janeiro, e contou com a analista de comércio exterior, Noemy Padilha, representando a ABIFINA.
O tema do evento foi a “Avaliação Política do Comércio Exterior Brasileiro – Uma Política de Exportação em Conjuntura de Crise Internacional”.
O objetivo foi propor uma avaliação política do comércio exterior brasileiro, buscando refletir sobre a necessidade de política de exportação em conjuntura de crise internacional, bem como de modernização da atual política.
Encontro destaca setor químico
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, participou do 12º Encontro Anual da Indústria Química, promovido pela Abiquim.
O evento, que ocorreu no dia 7 de dezembro, demonstrou que a indústria química brasileira deverá alcançar um faturamento líquido de R$ 174,3 bilhões, com crescimento de 1,7% em relação a 2005. Em dólares, o faturamento, estimado em US$ 80 bilhões, deverá crescer 11,7% no ano. As importações brasileiras de produtos químicos vão superar o valor de US$ 17 bilhões e as exportações crescerão para US$ 8,7 bilhões, segundo as estimativas da Abiquim.
Outro fato a ser destacado foi a associada Oxiteno conquistar o Prêmio Abiquim de Exportação, na categoria Clube dos Grandes Exportadores.
ABIFINA participa de encontro no Sindag
O presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, representou a entidade em reunião realizada no dia 23 de outubro, no Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).
A adequação das normas sobre cinco bateladas, em que as entidades (ABIFINA, Sindag e Andef) deverão apresentar uma posição única sobre o tema, foi um dos destaques do encontro.
Foram discutidos também alguns aspectos normativos e a necessidade de flexibilizar as exigências sobre cadastro de entidades que efetivarão testes de eficácia agronômica e de resíduo.
Relação Brasil-Argentina em debate
O Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Argentina foi realizado no dia 3 de dezembro, na sede da CNC-RJ e contou com a paricipação da ABIFINA representada pela analista de comércio exterior, Noemy Padilha.
Promovido pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior – FCCE, o seminário contou com a presença do ministro Encarregado de Negócios da Argentina, Agustín Molina Arambarri. Ele observou que o Brasil tem caminhado rumo ao auto-abastecimento inclusive em setores em que era importador da Argentina, reclamou das medidas não-tarifárias impostas pelo Brasil e que prejudicam as exportações argentinas, como o registro de produtos agroquímicos e aplicação de direitos anti-dumping.
Agustín concluiu sua participação afirmando que Brasil e Argentina podem produzir notáveis melhorias qualitativas e quantitativas nas relações comerciais, lembrando que relações comerciais são também relações políticas. Segundo ele, juntos, os dois países, podem trabalhar pelo lucro, pelo desenvolvimento e pelo bem-estar de seus povos.
Também participaram do evento o ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, atual chefe do Departamento Econômico da CNC, o representante do Banco de la Nación Argentina – BNA, José Iglesias, além de representantes do BNDES.
ABIFINA participa do I ENIFarMed
A ABIFINA, representada pelo seu vice-presidente, Nelson Brasil, participou do I Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, no painel “Compras e Encomendas Governamentais”.
No evento, a entidade voltou a sugerir a implementação de medidas efetivas para o aproveitamento do poder de compra do Estado no desenvolvimento do setor de fármacos no Brasil.
Nelson Brasil defendeu a adoção de concepções mais simples nesse sentido, como a disciplinação no uso da isonomia nas propostas de licitações: “A isonomia tributária e de qualidade pode ser definida e harmonizada por portaria institucional sem haver necessidade de modificar ou aprovar qualquer lei.”
Segundo ele, a harmonização dos critérios para a comparação de propostas na licitação, com vistas a atender o interesse público expresso pela inovação tecnológica e industrial nas empresas, é tarefa que pode ser tratada rapidamente por instrumentos ágeis do Poder Executivo.
Saúde Humana em pauta
A ABIFINA, representada por Marcio Falci, da BIOLAB SANUS, participou de dois evenntos que debateram o eixo Saúde Humana.
O seminário de apresentação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (PDB) aos membros do COMSAUDE da FIESP e convidados interessados ocorreu no início de novembro e teve como objetivo estabelecer subgrupos de trabalho que deverão elaborar as demandas do setor industrial para levá-las ao Comitê Nacional de Biotecnologia.
A coordenadora do GT Saúde Humana e Diretora do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Adriana Dieféria, fez breve apresentação das atividades do Fórum de Competitividade de Biotecnologia e do papel do Comitê Nacional de Biotecnologia.
Ela deixou claro que os objetivos do Comitê atualmente são definir as prioridades a serem estabelecidas pelos GT com relação aos alvos estratégicos, e estruturar o planejamento executivo construindo os marcos lógicos para o GT de Saúde Humana. Este último se faz necessário para inclusão dos projetos que irão fazer parte do Plano Plurianual que será elaborado em 2008 e será válido pelos próximos quatro anos.
Ao final do evento concluiu-se que os subgrupos de trabalho deveriam ser relacionados aos eixos estruturantes da política, totalizando quatro. São eles: Investimentos, Marcos Regulatórios, Infra-estrutura e Recursos Humanos. Outro acerto feito foi a indicação pela ABIFINA de membros que integrarão os referidos subgrupos do GT Saúde Humana, representando a associação.
Já nos dias 21 e 22 de novembro foi realizada oficina para construção do marco lógico da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia.
Marcio Falci fez parte do subgrupo “Marcos Regulatórios” cuja primeira missão foi apreender o sentido de cada um dos objetivos listados para as ações estruturantes. Nesse ponto, a determinação do foco a ser trabalhado e a apuração da visão do grupo tornaram-se essenciais para a previsão de ações factíveis e viáveis de implantação da PDB, assim como para a elaboração de indicadores sensíveis de monitoramento e avaliação.
Recesso ABIFINA
A associação entrará em recesso a partir do dia 21 de dezembro retomando as atividades em 2 de janeiro de 2008.
A ABIFINA deseja a todos os leitores da Facto um feliz Natal e um próspero Ano Novo.