Ministério da Saúde promove encontro sobre inovação na área de saúde e ciência
O Ministério da Saúde promoveu, entre os dias 22 e 24 de outubro, um grande encontro com o objetivo de avaliar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, apresentar a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde e discutir o Sistema Nacional de Inovação e o Complexo Industrial da Saúde no Brasil.
O vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, participou como apresentador na oficina de trabalho sobre o segmento da cadeia farmacêutica no Brasil. Ele enfatizou a fragilidade brasileira no que diz respeito à oferta de ingredientes ativos, intermediários de síntese e insumos diversos. Oliveira também ressaltou a importância dos programas de compra do Estado para a aceleração dos investimentos no setor e redução de nossa vulnerabilidade externa.
Novidades no Registro de Agro
A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, participou do curso “Treinamento de Preparação de Documentação para Registro de Produtos Agrotóxicos, Componentes e Afins junto ao MAPA”.
O treinamento, que aconteceu nos dias 26 e 27 de setembro, foi ministrado pelo Coordenador-Geral da coordenador-geral da Coordenação-geral de Agrotóxicos e Afins (CGA), Luis Eduardo Rangel. Além de instruir sobre procedimentos adotados pelo MAPA para a avaliação de produtos agrotóxicos, o curso permitiu uma grande interação entre o setor privado e aquele ministério.
Várias sugestões e críticas foram apresentadas pelas empresas participantes e muitas foram aparentemente aceitas pelo coordenador-geral, que se comprometeu a levá-las para discussão interna na CGA. O MAPA criou um Manual de Procedimentos para seus fiscais usarem como um orientador em análises dos processos, que está disponibilizado no site do ministério (www.agricultura.gov.br).
O ministério espera que, zerando o passivo de processos existentes este ano, os próximos registros possam ser, a partir de 2008, concluídos em até 120 dias como definido em lei. Restará, entretanto, à Anvisa e ao Ibama iniciativas para perseguir esse objetivo.
Propriedade industrial no âmbito da PITCE
O vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, foi recebido pelo corpo técnico do Departamento Farmacêutico do BNDES, chefiado por Pedro Palmeira.
O objetivo do encontro foi discutir aspectos relativos à execução da política brasileira de propriedade industrial e seus possíveis impactos na eficácia da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, a PITCE.
Entre os aspectos abordados destacam-se as possíveis restrições que a adoção de medidas TRIPS-plus poderiam representar para o esforço inovador das empresas nacionais.
Competitividade no Agronegócio
Preocupado com possíveis flexibilizações das regras de registro de produtos agroquímicos que visam permitir a importação de produtos oriundos da China, sob a recorrente justificativa de redução de preços no mercado nacional, o Presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, esteve, entre os dias 26 e 27 de setembro, em diferentes encontros com autoridades do executivo e legislativo – Casa Civil, Câmara dos Deputados e ANVISA, acompanhado de dirigentes da ANDEF e SINDAG.
A manifestação setorial contrapõe-se ao posicionamento de um membro do Senado Federal, que acha a legislação brasileira moderna e suficiente para assegurar a competitividade do agronegócio.
Por sua vez, é importante ressaltar que sua aplicação vem sendo aperfeiçoada pelo trabalho em conjunto da ANVISA, IBAMA e MAPA, sob a coordenação da Casa Civil.
Anteriormente, no início de setembro, a ABIFINA já havia estado no MAPA para avaliar os avanços obtidos pela Força Tarefa constituída em 05 de dezembro de 2006, formada pela Casa Civil, IBAMA, ANVISA e MAPA, com o objetivo de eliminar o passivo de documentos relacionados ao registro de produtos agroquímicos existentes nos três órgãos.
Naquela oportunidade, Luiz Guedes, juntamente com representantes da ANDEF e SINGAG, apresentou uma série de importantes reivindicações relacionadas às questões de regulamentação e desburocratização de processos de registros de produtos agroquímicos.
As autoridades contatadas manifestaram-se de forma altamente tranqüilizadora, garantindo o comprometimento com a saúde pública, o meio ambiente e o agricultor.
Reuniões da Câmara Temática de Insumos Agropecuários
A ABIFINA participou da 26ª, 27ª e 28ª Reuniões da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – (CTIA), na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Brasília. O presidente da entidade, Luiz Guedes, esteve nos três eventos. No primeiro foi analisado o Fundo de Recebíveis do Agronegócio, referente à liberação de recursos para o financiamento de agricultores que ainda mantêm débitos junto às indústrias relativos às safras 2004-05 e 2005-06. No segundo, foi apresentada pelo coordenador-geral das Indústrias Químicas do MDIC, Zich Moysés, uma proposta para transferir o fórum de competitividade de agroquímicos do MDIC para a CTIA. E o terceiro teve como informação principal os problemas que envolvem a implementação do Financiamento dos Recebíveis do Agronegócio (FRA).
Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)
A ABIFINA, representada pela analista de Comércio Exterior, Noemy Padilha, participou da reunião da Coalizão Empresarial Brasileira – CEB, realizada no dia 26 de setembro, na sede da (CEB) em Brasília.
No evento, foram apresentados os seguintes temas: “Perspectivas de Retomada das Negociações Mercosul – União Européia” e “Participação Brasileira na VII Conferência Plenária do Fórum Empresarial Mercosul – UE (MEBF), Lisboa, 8 de outubro de 2007”.
Um segundo painel tratou das negociações Brasil-México, em que foram discutidas metodologias de negociação e propostas da CEB para a negociação com o México.
ABIFINA discute Lei de Patentes na Câmara
O vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, participou da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados para discutir a Lei de Patentes e o desenvolvimento nacional, no dia 24 de outubro. O debate foi proposto para analisar possíveis mudanças na Lei no 9.279/96, que regulamentou a propriedade industrial no País, principalmente em relação à redução dos prazos de vigência das patentes, que hoje variam entre 15 e 20 anos.
ABIFINA participa de consulta pública
A Anvisa promoveu uma reunião técnica em agosto para discutir a Consulta Pública n° 95 – Regulamento Técnico – Regime de Inspeções para Fabricantes de Produtos Intermediários e Insumos Farmacêuticos Ativos e para Distribuidores e Fracionadores de Insumos Farmacêuticos, publicada no DOU em dezembro de 2005. Marcia Bueno, da Libbs, esteve na reunião representando a ABIFINA.
Sua presença contribuiu para as discussões da CP 95/05, mas Marcia aproveitou a oportunidade para reivindicar prioridade nas discussões técnicas visando a finalização da Consulta Pública de n° 96/05, que trata do regime de inspeções extra zona para fabricantes de insumos farmacêuticos. A publicação da CP 95/05, antes da CP 96/05, irá regulamentar a completa falta de isonomia regulatória, fato alertado na referida reunião pela ABIFINA, que propôs a publicação da CP 95 juntamente com a CP 96, o que parece irá ocorrer.
Sugestões para a Saúde são debatidas
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, o scretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães e o diretor da Farmanguinhos, Eduardo Costa, reuniram-se no dia 27 de agosto para detalhar a pauta de sugestões para área de Saúde que foi entregue no encontro empresarial “Saúde em Debate” ao ministro Temporão. Foi dada prioridade ao tema Compras Governamentais. Entre os temas da pauta sugerida estão Mercado Interno, Sistema Regulatório, Sistema Tributário, Financiamento, Inovação Tecnológica e Propriedade Industrial e Fórum de Entidades do complexo.
Fiscalização no Paraná
A Comissão Executiva Estadual do Paraná (CEE) reuniu-se com entidades representantes do setor agroquímico para esclarecimentos sobre os procedimentos atualmente utilizados no cadastro e fiscalização de produtos agroquímicos naquele Estado. A ABIFINA foi representada no encontro por Elaine Mats, da Milenia, Lídia Zavolski e José Roberto de Pádua, da Cheminova.
ABIFINA no Comitê Gestor de Biotecnologia
Os vice-presidentes da ABIFINA, Marcos Oliveira e Kurt Politzer, foram indicados, pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia, como representantes do setor produtivo. O Comitê tem como objetivo administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor de Biotecnologia.
O Comitê Gestor reuniu-se no início do mês de outubro para apresentar e debater o modelo de acompanhamento e controle do Fundo. Desenvolvido em parceria com o CGEE, o objetivo do Fundo é tornar mais ágil e eficaz a gestão dos recursos. A reunião já contou com a presença de Kurt Politzer e Marcos Oliveira. Na ocasião, ficou decidido que o saldo dos recursos existentes no Fundo será destinado a reforçar uma chamada pública voltada para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao ciclo de produção de etanol a partir de celulose. Esta chamada pública será lançada em breve pelo MCT.
Patentes, saúde e política industrial
O Conselho Administrativo da ABIFINA reuniu-se em 14 de agosto para o debate de uma ampla pauta, com ênfase nas posições da ABIFINA em critérios de patenteabilidade a serem defendidos junto ao INPI, bem como sugestões pertinentes ao sistema tributário e uso do poder de compra do Estado, que foram posteriormente encaminhados ao BNDES.
Em 11 de setembro o Conselho voltou a se encontrar para discutir junto com as empresas associadas matérias pertinentes ao PAC Saúde que estava em processo de elaboração pelo governo federal. Essa reunião contou com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz, Carlos Gadelha.
Já no mês de outubro, o Conselho abordou em seu encontro a avaliação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal, com destaque à presença de novos atores nesse cenário bem como à pretendida ampliação de escopo do acordo comercial Brasil/México.
Manual de registros de produtos agroquímicos é questionado
Luiz Guedes, presidente da ABIFINA, participou de reunião no Sindag para assinatura de documento a ser enviado à Casa Civil sobre a não-operacionalidade das normas previstas no Manual que deveria estabelecer os procedimentos a serem seguidos pelo MAPA, Anvisa e Ibama nas análises de pleitos de registros de produtos agroquímicos.
Negociações Comerciais e Transição Norte-americana em debate
A ABIFINA participou da Mesa-Redonda “O Brasil e as Negociações Comerciais: Algum Pragmatismo?”. A entidade foi representada pela analista de Comércio Exterior, Noemy Padilha. O evento foi realizado no dia 10 de agosto, no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e analisou a política comercial dos EUA e União Européia com relação à parceria estratégica com o Brasil.
Acordos bilaterais e multilateralismo, cláusulas trabalhistas e ambientais, a nova composição do Congresso e as eleições americanas, bioenergia, TPA, Farm Bill e China fizeram parte da pauta. Uma síntese dos temas abordados está disponível para os associados no site da ABIFINA.
Noemy também representou a ABIFINA em encontro, no mesmo local, que analisou o processo de transição política que certamente ocorrerá nos Estados Unidos no próximo ano com a eleição presidencial marcada para novembro/08.
Comitê Farmoquímico discute o setor
O Comitê Farmoquímico da ABIFINA reuniu-se em agosto para examinar propostas relacionadas ao sistema regulatório sanitário (Anvisa) e tributário.
Em setembro e outubro o Comitê também dedicou-se à tratar a área regulatória do setor, além do tema compras governamentais.
ABIFINA e Alanac juntas contra PLS 29/06
A ABIFINA está produzindo um texto analítico do PLS 29/06. Isso acontece porque o PLS em questão, apresentado pelo ex-senador Ney Suassuna, em 2006, e depois retirado atendendo solicitações feitas pela Alanac, foi ressuscitado em 2007. Por ter a mesma posição que a Alanac, a ABIFINA, através de seu presidente Luiz Guedes, entregará em mãos o resultado de sua análise aos senadores da República.
Indústria farmoquímica e laboratórios oficiais mais próximos
Mais um passo foi dado pela ABIFINA em busca da concretização da parceria da indústria farmoquímica brasileira com os laboratórios oficiais. Agora a associação é membro do recém-criado Conselho Consultivo de Farmanguinhos, órgão de apoio consultivo do Instituto. Farmanguinhos está alinhada com a nova política de saúde abraçada pelo ministro Temporão, a qual deve atender antigas sugestões da ABIFINA.
INPI promove segundo encontro
O INPI promoveu, no dia 10 de outubro, um novo encontro com representantes da sociedade brasileira para discutir o tema “segundo uso” e, assim, continuar revendo suas diretrizes de exame. Essa última reunião foi mais produtiva do que a primeira, ocorrida em agosto havendo inclusive um diálogo maior entre os participantes. Depois de concluída a etapa de encontros, o INPI submeterá à consulta pública, nos moldes clássicos utilizados pelos entes públicos, as diretrizes sobre “polimorfos” (primeiro tópico debatido) e “segundo uso” (tema seguinte em estudo).
Acordo entre Brasil e México
A proposta de negociações de livre-comércio entre Brasil e México foi submetida à apreciação prévia da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) antes de sua apresentação ao governo. A contraproposta sugerida pela Abiquim foi apresentada aos sócios da ABIFINA pela analista de Comércio Exterior, Noemy Padilha, na reunião do Conselho Administrativo da Associação, no dia 9 de outubro. Analisadas e discutidas as duas propostas, ficou decidido que a ABIFINA, em sua resposta à CNI, endossará os cronogramas de desgravação tarifária sugeridos pela Abiquim que, por serem mais longos, são mais condizentes com as sensibilidades da Química Fina.
Inovação Tecnológica em discussão
Em outubro, o Vice-Presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, participou do Seminário “Perspectivas do Desenvolvimento e da Inovação Tecnológica no Brasil”, realizado pelo Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve presente no evento com um discurso bastante otimista do atual momento da economia brasileira. Ele disse que apesar das prováveis restrições em relação a taxa cambial e a taxa de juros, houve uma recuperação bastante forte da taxa global de investimento. O BNDES estima que, na média, a taxa de investimento tem crescido acima de 14% a.a. e deve permanecer neste nível até 2010. A única exceção é a do setor químico-farmacêutico, que apresenta taxas de investimento com crescimento na faixa de apenas 3,9 a 4,6 % a.a. O setor bancário apresenta condições robustas de desempenho e as empresas privadas se encontram em um nível de endividamento muito baixo quando comparadas ao de outros países.