COMITÊ FARMOQUÍMICO
Em reuniões realizadas nos meses de outubro e novembro, o Comitê Farmoquímico da ABIFINA discutiu a formulação de uma posição da entidade em matéria regulatória de fármacos, com o objetivo de defendê-la junto à Anvisa, e examinou os seguintes temas: uso do poder de compra do Estado; parceria público-privada visando alavancar a produção de fármacos no Brasil, e negócios em nível internacional.
HOMENAGEM AO EMBAIXADOR ROBERTO JAGUARIBE
A ABIFINA participou de homenagem prestada ao embaixador Roberto Jaguaribe, que deixou a Presidência do INPI para assumir o cargo de Subsecretário do Ministério de Relações Exteriores para a África, Ásia, Oceania e Oriente Médio. Na gestão de Jaguaribe o INPI transformou-se num órgão estatal dinâmico e atuante, rompendo com um longo passado de inércia. O embaixador fez uma substancial melhoria na infra-estrutura da autarquia, assim como valorizou expressivamente os recursos humanos que ali trabalham.
FNI
A agenda político-empresarial para o novo governo; a evolução dos programas prioritários do Mapa Estratégico, incluindo detalhamento do status dos principais programas com impacto na agenda, e a recomposição dos Conselhos Temáticos da CNI, foram os temas tratados na XIII Reunião do Fórum Nacional da Indústria, realizada em Brasília no final de outubro. O presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, participou do evento.
SEMINÁRIO MCT
Para avaliar a adequação da oferta pública às necessidades das empresas, o Fórum Franco-Brasileiro de Inovação Tecnológica, realizado no início de novembro em São Paulo, realizou uma mesa-redonda que
contou com a participação, entre outras entidades, da ABIFINA, representada pelo vice-presidente Nelson Brasil. O evento foi uma iniciativa do Ministério de Ciência e Tecnologia, Finep e Embaixada da França.
REPERCUSSÃO NO SETOR AGROQUÍMICO
Por solicitação do setor privado, o presidente e o diretor do Ibama, respectivamente Marcus Barros e Márcio de Freitas, receberam entidades empresariais – entre as quais a Abifina, representada por Maria Antonieta Batagello, da Agripec – para discutir temas de grande repercussão no setor agroquímico. O procurador-chefe do Ibama, Sebastião Azevedo, decidiu formar grupos técnicos para equacionar os problemas. Mais adiante, a representante da Agripec participou também de uma reunião do Sindag para discutir problemas como pagamentos de taxas, Sisret e outros enfrentados pelas empresas agroquímicas junto ao Ibama.
PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS DO MAR
Realizou-se em Florianópolis, no mês de outubro, a 1ª Seção da Oficina de Trabalho intitulada “Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar”. O objetivo foi identificar as carências na área das Ciências do Mar, incluindo problemas relativos à qualidade dos recursos humanos que estão sendo formados, e propor sugestões tanto de caráter geral quanto para o aprimoramento de RH. Estão sendo avaliados os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos, e em breve serão elaboradas diretrizes para uma proposta nacional. A ABIFINA, representada pelo conselheiro Lélio Maçaira, sugeriu que as pesquisas que apresentarem sucesso sejam contempladas com garantias de contratos pelo governo brasileiro, de forma que haja também garantia de emprego para os profissionais formados nessa área. Maçaira aproveitou a oportunidade para explicar por que o Brasil está importando farmoquímicos e medicamentos genéricos prontos, e falar dos riscos que ameaçam a sustentabilidade do programa nacional de DST-Aids.
FARMANGUINHOS
Empresas do segmento farmoquímico associadas à ABIFINA prestigiaram a apresentação realizada pelo vice-presidente Nelson Brasil no Centro de Estudos de Farmanguinhos, sobre políticas industriais para o desenvolvimento de fármacos no Brasil.
SEMINÁRIO STJ
O Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários, o INPI e o Ministério da Saúde realizaram no início de novembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Seminário de Estudos Jurídicos sobre a Propriedade Industrial. Temas como extensão de prazo de patentes e possível inconstitucionalidade de patentes pipeline, que se acham sob análise nos tribunais, foram objeto de discussão. A ABIFINA, representada pelo prof. Cícero Gontijo, considerou o evento uma iniciativa notável, na medida em que se buscou um transparente debate técnico sobre tema da maior relevância para a soberania nacional. A propriedade intelectual foi tratada como instrumento de desenvolvimento econômico, tecnológico e social – conceito que a ABIFINA sempre defendeu como inerente ao sistema patentário, e que somente agora passa a ser adotado pelo País.
GHS
Na Oficina de Divulgação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (Livro Púrpura), evento ocorrido em São Paulo na sede do Sindag, a representante da Milenia e da ABIFINA Andréa Nhoato teve a oportunidade de assistir à apresentação de uma abordagem simples e coerente para definição e classificação de “hazard” provenientes de produtos químicos e para a comunicação de informações através de rótulos e fichas de informações de segurança. Andréa também participou, na sede do Siquirj, de seminário sobre GHS promovido pela ABIFINA em parceria com o Ministério da Saúde.
CEB
A ABIFINA foi representada pelo seu diretor de Comércio Exterior, José Alberto de Senna, e pela engenheira Noemy Padilha, na reunião da CEB realizada no final de outubro, que contou com a participação do embaixador Régis Arslanian. Foram discutidos os resultados da consulta OMC-PMDRs (Duty Free, Quota Free) e a VI Reunião Plenária do MEBF, que ocorreria em Buenos Aires no início de novembro.
AUDIÊNCIA NA ALERJ LEVA ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS A PL
Para discutir temas de interesse do segmento agroquímico que vêm sendo tratados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Guedes e Nelson Brasil, respectivamente presidente e vice-presidente da ABIFINA, tiveram audiência com o presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, e com os líderes do Governo e do PMDB.
Em sessão ocorrida no dia 14 de dezembro, na ALERJ, foi mantido por 56 votos a zero o veto da Governadora ao Projeto de Lei 1579-A/2004, que se destinava a proibir o uso no Estado do RJ de herbicidas que contenham em sua fórmula o ingrediente ativo ácido 2,4 diclorofenoxiacético (2,4D). Tratava-se de uma iniciativa de Deputado, desconhecedor da realidade técnico-científica e sanitária, visto que o referido princípio ativo é registrado na ANVISA e comercializado em todos os Estados do Brasil.
CÂMARA DE MEDICAMENTOS
A Câmara Setorial de Medicamentos criou grupos de trabalho sobre Tributos, Levantamento de Dados, Insumos e Laboratórios Oficiais, com o objetivo de avaliar e apresentar relatórios conclusivos sobre medidas para modificar esses aspectos no sentido de melhorar o acesso da população brasileira a medicamentos. A ABIFINA irá participar dos grupos de Tributos e de Insumos, representada por Nicolau Lages, diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da Nortec. Pretende-se que esses grupos apresentem seus relatórios finais à Câmara no início de 2007.
COMITÊ PI
Patenteamento em biotecnologia foi o tema da reunião do Comitê de Propriedade Intelectual realizada em outubro. A ABIFINA convidou consultores “ad hoc” a fazerem apresentações sobre a situação mundial nessa área, as tendências que estão se configurando, o que se tem patenteado no mundo em biotecnologia (biocatálise e biotransformação), bem como sobre o que determina a lei brasileira com respeito a esse tema.
ABIFINA PARTICIPOU DE EVENTO DA ÁREA AGRO NO PARAGUAI
A ABIFINA participou de um “Taller de Aplicación en la Agricultura de Normativas sobre Productos Fitosanitarios en la Región del Comité de Sanidad Vegetal del Cono Sur (COSAVE)”, que foi realizado em Assunção, Paraguai, no período de 13 a 17 de novembro. O evento se destinou a apresentar e divulgar conhecimentos sobre metodologias para a Análise de Risco para Produtos Fitossanitários com o objetivo de melhorar a capacitação de pessoal nessa área para países membros do COSAVE (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). Representada pelo seu vice-presidente Nelson Brasil, a ABIFINA participou de encontro do setor químico com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do estado do Rio de Janeiro, Maurício Chacur, e com o presidente da Codin, Hélio Moreira.
ENCONTRO DO SETOR QUÍMICO LATN
Temas prioritários da agenda comercial e econômica do Brasil foram abordados na Oitava Reunião Anual da Latin American Trade Network – LATN, realizada em novembro no Centro de Convenções da Fundação
Armando Álvares Penteado. Promovido pela LATN em parceria com o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), o evento contou com a participação da ABIFINA.
CASA CIVIL
O presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, acompanhado por dirigentes do Sindag e da Andef, participou de reunião realizada na Casa Civil com o objetivo de examinar e comentar a minuta de decreto preparada naquele órgão visando regulamentar a comercialização de defensivos agrícolas produzidos no Mercosul.
FARMANGUINHOS: UMA HOMENAGEM A NELSON BRASIL
A ABIFINA participou da inauguração da nova área de produção do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). Na ocasião, também foram abertos os festejos dos 30 anos da institucionalização de Farmanguinhos, com lançamento de selo comemorativo. Farmanguinhos homenageou o pesquisador Benjamin Gilbert, do Grupo de Plantas Naturais, o médico Wilson Fadul, ministro da Saúde no governo João Goulart, e o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina), Nelson Brasil de Oliveira. Também foi prestada uma homenagem póstuma ao veterinário e entomologista Sebastião de Oliveira, pesquisador da Fiocruz.
ABIFINA PRESTIGIOU AS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DO SIQUIRJ
Dirigentes da ABIFINA participaram de evento comemorativo dos sessenta anos de existência do Sindicato das Indústrias Química do Estado do Rio de Janeiro – SIQUIRJ, entidade presidida pelo Conselheiro Benemérito da ABIFINA Isaac Plachta, também Presidente do Conselho Administrativo da empresa IQT.
ABIFINA NO 11° ENCONTRO DA ABIQUIMA ABIFINA participou, no dia 8 de dezembro, do 11º Encontro Anual da Indústria Química, realizado pela ABIQUIM, que apresentou o desempenho da indústria química brasileira em 2006 e as perspectivas do setor para 2007. O evento contou com cerca de 500 participantes entre empresários, executivos, dirigentes de associações de classe e profissionais da indústria química. Segundo estimativas da ABIQUIM, a indústria química brasileira deverá alcançar um faturamento líquido de R$ 174,3 bilhões, com crescimento de 1,7% em relação a 2005. Em dólares, o faturamento, estimado em US$ 80 bilhões, deverá crescer 11,7% no ano. As importações brasileiras de produtos químicos vão superar a casa dos US$ 17 bilhões e as exportações chegarão a US$ 8,7 bilhões.