FÓRUM DE COMPETITIVIDADE EM BIOTECNOLOGIA
Representada pelo seu vice-presidente Kurt Politzer, a ABIFINA participou, no dia 4 de julho, em Brasília, de reunião do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Biotecnologia, que contou com a participação de quatro ministros do governo Lula – Luiz Fernando Furlan (MDIC), Sérgio Rezende (MCT), Luiz Carlos Guedes (Mapa) e Agenor Álvares (MS). Na ocasião foi apresentado o plano de expansão da indústria de biotecnologia no Brasil. O ponto alto do encontro foi a assinatura de documento que identifica as prioridades e ações do governo no segmento da biotecnologia industrial, visando incentivar a competitividade da indústria brasileira, aumentar a participação do Brasil no comércio internacional, acelerar o crescimento econômico e criar novos postos de trabalho. Todas as diretrizes e políticas públicas estabelecidas no documento foram amplamente discutidas pelo Fórum, que foi instalado em 2004 e conta com a participação de representantes dos ministérios, da sociedade civil, de universidades e do setor empresarial.
PROGRAMA ANTI-AIDS NA MÍDIA
As dificuldades de abastecimento do programa anti-AIDS do Ministério da Saúde foram abordadas em reportagem do Jornal do SBT, veiculada em 19 de julho. A matéria mencionou o problema do aumento da demanda internacional a partir da ativação de programas da OMS na África, e apresentou como solução a fabricação das matérias-primas pela indústria nacional, que hoje enfrenta dificuldades apesar da sua capacidade instalada, qualidade e recursos humanos treinados. Foram entrevistados o empresário Lélio Maçaira, conselheiro da ABIFINA, e o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa.
FARMANGUINHOS
FIOCRUZ. Dirigentes da ABIFINA participaram da cerimônia de celebração do contrato de transferência de tecnologia entre a Fiocruz (Farmanguinhos) e o Instituto Ucraniano Indar, visando a produção de insulina humana por tecnologia recombinante.
CONSELHO TÉCNICO DA FIRJAN
Dirigentes da ABIFINA participaram de reunião do Conselho Empresarial de Tecnologia da Firjan realizada no dia 13 de julho. Nessa ocasião, o secretário de C&T do Rio de Janeiro, Wanderley de Souza, fez uma exposição sobre ciência, tecnologia e inovação.
PARCEIRAS NA ÁREA DA SAÚDE
Com o objetivo de incentivar as empresas farmoquímicas nacionais a se aglutinarem e buscar sinergia para o desenvolvimento do País, o vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, e o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, visitaram as instalações das empresas Globe, Ecadil, Cristalia e Biolab, localizadas em São Paulo, e Nortec, do Rio de Janeiro.
PETROQUISA
A Petroquisa retornou ao quadro social da ABIFINA no mês de agosto.
Os vice-presidentes da ABIFINA, Nelson Brasil e Marcos Oliveira, foram recebidos pelo presidente da Petroquisa, José Lima de Andrade Neto, para debater a possibilidade de a empresa desenvolver estudos de viabilidade técnico-econômica visando a adaptação ou a instalação de unidades de processos básicos para a purificação de solventes especiais e a síntese de intermediários químicos para a indústria de química fina no Brasil.
COMÉRCIO EXTERIOR
CEBRI. Dirigentes da ABIFINA participaram de reunião promovida pelo Cebri para ouvir uma apresentação do deputado federal Aldo Rebelo, presidente da Câmara de Deputados, sobre política externa brasileira, com destaque para as relações internacionais no âmbito da América do Sul.
BRASIL-PORTUGAL. No dia 19 de junho, técnicos da Gerência Operacional (área Comércio Exterior) da ABIFINA participaram do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Portugal, realizado pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) na sede da CNC-RJ. O evento contou com as presenças do embaixador plenipotenciário de Portugal, do Ministro Interino do MDIC e de diversos representantes dos governos português e brasileiro, além de empresários dos dois países.
FEBRAFARMA. O corpo técnico da ABIFINA participou, ainda, do workshop Oportunidades no Mercado Internacional para a Indústria Farmacêutica Brasileira – Análise da Dinâmica do Setor e por Produto, promovido pela Febrafarma e realizado em São Paulo. Dirigentes da ABIFINA e empresários do segmento farmoquímico vinculados à entidade participaram de reunião nessa Federação, preparatória do seminário que será realizado pelo Conselho Nacional de Saúde, para o trato do tema “produção de anti-retrovirais no Brasil”.
ROTULAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS
A ABIFINA integrou a delegação brasileira que participou das reuniões internacionais do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), realizadas em Genebra, na semana iniciada em 10 de julho. A importância desse tema para o setor da química fina levou a ABIFINA a preparar por longo tempo duas profissionais do setor – as técnicas Renata Bergamo e Andrea Nhoato, dos quadros de sua associada Milenia, que participaram também de eventos preparatórios realizados previamente no Inmetro, no Rio de Janeiro.
CNI DISCUTE SISTEMA PÚBLICO-PRIVADO PARA INOVAÇÃO
Joel Weisz, consultor da Protec, representou essa entidade e a ABIFINA na reunião ordinária do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da CNI, realizada em São Paulo no dia 26 de julho, na Fiesp. A reunião objetivou a construção de um sistema público-privado para a inovação, incluindo a realização do 2º Congresso Brasileiro de Inovação. O presidente da Finep, Odilon Marcuzzo, fez uma apresentação sobre a Missão do órgão e comentou que o distanciamento entre academia e empresas vem diminuindo. Defendeu a priorização do financiamento a projetos envolvendo risco tecnológico e destacou o aumento no volume de recursos operados pela Finep. Apresentou como dificuldade a cultura da administração pública no Brasil, que regulamenta o ritual e os procedimentos, mas não os resultados, bem como dificuldades com o TCU (dinheiro público exige edital). E dentre as prioridades da Finep no atual edital destacou: (1) três linhas em fármacos e medicamentos – obtenção de novas rotas de síntese do AZT, moléculas para combate à AIDS e hepatite C; (2) bens de capital – constitui uma vasta lista (cujas prioridades serão definidas), agronegócios para agroenergéticos e máquina plantadora de cana-de-açúcar para pequenas propriedades; (3) semicondutores e software – TV Digital: hard/software, middle ware, aplicativos; (4) segurança pública – bancária; (5) tecnologia para ensino; (6) rastreabilidade de alimentos; (6) aeroespacial, segurança e defesa. O apoio será concedido a empresa brasileira, isoladamente ou consorciada, e o projeto de P&D – no valor mínimo de R$ 500 mil – deverá ser realizado, majoritariamente, em território nacional.
A Finep deverá lançar edital para aporte direto a empresas, conforme autorizado pela Lei da Inovação, cobrindo edital no valor de R$ 300 milhões para execução em três anos. Além disso, já foi lançado o edital Pappe/subvenção em conjunto com as FAPs, no valor de R$ 120 milhões, e realizado aporte para RH pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005, art. 21) no valor de R$ 30 milhões. Portanto, no conjunto, são R$ 450 milhões. O representante da ABIFINA e Protec saudou o avanço que a subvenção representa e o fato de as prioridades escolhidas se inserirem numa política industrial. Ressaltou a preocupação que a subvenção possa ser oferecida com condicionantes que reduzam sua eficácia econômica, tais como obrigar as empresas a se associarem a ICTs ou restringir o apoio a EBTs. Com relação ao 2º Congresso Brasileiro de Inovação, salientou a necessidade de que haja uma renovação de participantes e de público nesse evento em relação aos já realizados. Seria conveniente trazer, desta vez, pessoas das áreas do governo onde se localizam os principais entraves: legisladores, TCU, Ministério Público etc.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
INTERNEWS. O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, apresentou uma palestra sobre o uso de patentes como estratégia empresarial no mercado, em evento realizado pela InterNews, em São Paulo, no dia 10 de junho.
APOIO JURÍDICO. nos meses de junho e julho ocorreram reuniões do Grupo de Apoio do Jurídico da ABIFINA às ações que correm na Justiça Federal tratando de decisões adotadas pelo INPI na área de patentes industriais. O Grupo é constituído por empresas que se uniram na defesa de relevantes temas nacionais que vêm sofrendo questionamentos administrativos e judiciais na área de propriedade industrial, através de pleitos que desvirtuam o sistema de patentes como instrumento de política industrial. A propriedade intelectual é um dos temas que mais identificam a ABIFINA, pela sua relevância para o soberano desenvolvimento do País no longo prazo.
CURSO PATENTE. Realizou-se em junho o curso Informação Básica em Propriedade Intelectual – Patentes de Invenções Químicas, Biotecnológicas e Farmacêuticas, organizado pelo CIPI-qf em conjunto com a ABIFINA, contando com o apoio da Protec, Finep, EQ/UFRJ e Siquirj. A turma reuniu 22 alunos, que deverão apresentar um trabalho de conclusão de curso para receber o diploma referendado pela UFRJ.
COMITÊ AGRO
Realizou-se em 19 de junho, em Brasília, a 11ª Reunião Extraordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIA. A ABIFINA foi representada pelo técnico João Ferst.
Em 21 de junho, realizou-se em São Paulo mais uma reunião do Comitê Agroquímico da ABIFINA, formado por empresas atuantes nesse segmento. Na ocasião, o grupo de técnicos presentes finalizou um texto tratando de duas Consultas Públicas da Anvisa com o objetivo de fixar a posição da ABIFINA nas seguintes matérias: (a) Consulta Pública n° 19, que propõe uma Instrução Normativa Conjunta para determinação dos requisitos mínimos para o estabelecimento do produto de referência e para a análise do produto equivalente e (b) Consulta Pública n° 20 que propõe, através de uma Instrução Normativa Conjunta, o estabelecimento de critérios e procedimentos a serem adotados para estabelecimento de limites máximos de resíduos (LMR) para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente e para a inclusão destas culturas na monografia dos agrotóxicos registrados para uso agrícola.
