INPI
No dia 3 de abril, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, em cerimônia realizada no Centro de Treinamento do INPI, no Rio de Janeiro, anunciou os novos procedimentos que deverão marcar profundamente a nova fase do INPI. Participaram desse evento, dirigentes de órgãos públicos e de entidades de classe, entre as quais a ABIFINA, representada pelos vice-presidentes Nelson Brasil e Marcos Oliveira. Os dirigentes da ABIFINA saudaram o novo INPI e emprestaram pleno apoio às novas diretrizes adotadas pelo instituto, com destaque para um conceito básico unanimemente aceito pelo setor produtivo brasileiro de que “patente não é um direito natural, mas sim um instrumento para o desenvolvimento econômico, sendo mais importante a qualidade da decisão adotada em cada caso do que a quantidade das patentes concedidas”. A ABIFINA monitora registros de patentes do interesse do setor produtivo que representa, realiza cursos e seminários sobre a matéria e dá pleno apoio ao INPI na defesa dos interesses nacionais.
No dia 17 de abril, o presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, em audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reiterou a importância do INPI para o processo de industrialização do País ao abrigo da nova política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Nesse contexto foi destacado que a formação de recursos humanos para a instituição e a justa retribuição salarial dos mesmos, expressa em adequado plano de carreira, também deveria ser objeto de atenções e cuidados especiais pelo poder público.
FÓRUNS DE COMPETITIVIDADE
• Cadeia Agroquímica: representada por dirigentes da entidade e de empresas associadas, no dia 19 de abril, em Brasília, a ABIFINA participou de reunião do Fórum de Competitividade da Cadeia Agroquímica.
• Cadeia Farmacêutica: a ABIFINA, através de seus dirigentes relativos ao segmento, participou no dia 12, em Brasília, de reunião do GT-Tecnologia do Fórum da Cadeia Produtiva Farmacêutica.
CONSELHO ABIFINA
Dirigentes e associados da ABIFINA reuniram-se no dia 10 de abril, em sessão do Conselho Administrativo da entidade. À ocasião foi tratada extensa pauta de temas políticos, sendo traçada a orientação a ser seguida pela diretoria.
ALFA RIO
É a mais nova associada. Através do presente temos a grata satisfação de informar ao corpo social da ABIFINA que a empresa Alfa Rio Quimica Ltda teve seu ingresso na nossa entidade efetivado, após serem cumpridos todos os requisitos estatutários. Nossos votos de boas-vindas ao novo associado.
COMITÊ AGROQUÍMICO DISCUTE NOVAS ESTRATÉGIAS
Realizou-se no dia 5 de abril, na sede da ABIFINA, ocorreu reunião do Comitê Agroquímico da entidade, que teve por finalidade examinar a pauta de temas do interesse específico do segmento de defensivos agrícolas.
No dia 6 de abril, dirigentes da ABIFINA e do Comitê Agroquímico da entidade participaram de reunião com o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, que se encontrava acompanhado do assessor da Gerência da Regulação Econômica e Monitoramento do Mercado, Luiz Milton. Esta reunião teve por objetivos comentar procedimentos e dar sugestões pertinentes aos procedimentos administrativos usados pela Anvisa.
O presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, participou, no dia 15 de maio, em Brasília, de reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que teve por objetivo discutir os seguintes temas: (1) Oportunidades e entraves para o desenvolvimento da biotecnologia agrícola no País; (2) Análise e aprovação de pleitos junto À CTNBio para pesquisa de OGMs; (3) Programa Moderagro; (4) Síntese da realização do seminário “Perspectivas para o Agrobusiness em 2006/2007”; (5) Medidas de apoio ao setor agrícola, anunciadas pelo governo federal; (6) Fertilizantes; (7) Despesas de custeio – recursos próprios e de terceiros e encargos financeiros.
No dia 31 de maio, em São Paulo, realizou-se mais uma reunião do Comitê Agroquímico da ABIFINA. A reunião contou com a participação de técnicos das empresas associadas da entidade e de dirigentes da ABIFINA e do Comitê Agroquímico, sendo secretariada pela engenheira Diva Arrepia, da Gerência Operacional da ABIFINA. A reunião tratou de vários temas que impactam o setor agroquímico, sendo definida uma estratégia para atuação em defesa do segmento produtivo que opera no Brasil.
NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
• BRASIL-FRANÇA, BRASIL-UCRÂNIA e BRASIL-PERU: Noemy Padilha, técnica da Gerência Operacional da ABIFINA representou a entidade no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-França, no Encontro Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Ucrânia e no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Peru, promovidos pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior e realizados na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, nos meses de abril e maio, ocasiões em que foram discutidos temas referentes ao estado atual e perspectivas de crescimento das relações comerciais do Brasil com aqueles países.
• REGRAS DE ORIGEM: a mesma engenheira participou de encontro técnico sobre Regimes de Origem e Inovações, no âmbito do tema referente à Livre Circulação de Mercadorias no Mercosul, promovido pelo Sindag, no dia 10 de abril, em São Paulo (SP).
• CEB: o diretor de Comércio Exterior da ABIFINA, José Senna, participou de reunião da Coalizão Empresarial Brasileira, realizada no dia 11 de abril, na sede da CNI em Brasília, que tratou de negociações de acesso a mercado de bens não-agrícolas (NAMA) na OMC e avaliou o andamento das demais frentes de negociação de iniciativa do Mercosul.
CURSO PATENTES
Foram realizados nos dias 6 e 7 o primeiro e o segundo módulos do curso “Informação Básica em Propriedade Intelectual, Patentes de Invenções Químicas, Biotecnológicas e Farmacêuticas”, realizado pelo CIPI-qf e ABIFINA, com apoio da Protec, Finep, EQ/UFRJ e SIQUIRJ. O curso, que terá continuidade nos dias 19 e 20 e que será concluído no dia 21, do mês de junho, registrou uma freqüência de cerca de vinte participantes, distribuídos pelas áreas de biotecnologia, farmacêutica e agroquímica. O primeiro módulo abordou os princípios gerais do sistema de propriedade industrial e a importância da patente na tomada de decisão empresarial e o segundo módulo abordou de forma bem detalhada os aspectos da proteção das criações técnicas (patentes).
GRUPO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A ABIFINA reuniu, no dia 27 de abril, um expressivo grupo de empresas que fabricam produtos da química fina no País e que, em decorrência, têm grande interesse no tema propriedade intelectual. Nessa reunião foi decidida a contratação de uma equipe de advocacia para o monitoramento de processos do interesse do setor, que transitam na área judicial.
REUNIÕES DO COMITÊ FARMOQUÍMICO
• Anvisa: no dia 6 de abril, dirigentes da ABIFINA e do Comitê Setorial da entidade, participaram de reunião com o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, que teve por objetivo buscar o apoio da agência para medidas de desoneração fiscal para o segmento industrial que opera no Brasil.
• Finep: dirigentes da ABIFINA e de empresas associadas da entidade participaram de reuniões realizadas pela Finep com o objetivo de coletar informações pertinentes ao setor produtivo, tendo em vista contribuir para o conhecimento da realidade nacional, em momento que se cogita institucionalizar a medida de subvenção econômica para a inovação tecnológica prevista na legislação vigente.
PATENTES PARA MEDICAMENTOS
Sob o patrocínio da revista Foco – Economia e Negócios, realizou-se, no dia 27 de abril, um seminário sobre patentes para medicamentos. A ABIFINA foi representada nesse evento pelo seu conselheiro Lélio Maiçara. Foi discutido o acesso a medicamentos essenciais e o instituto da licença compulsória.
PHARMA TECH
A ABIFINA, representada por Serafim Branco, apresentou, no dia 19 de abril, palestra sobre a Indústria Farmacêutica Brasileira e da América Latina, na abertura do seminário Al-Invest Pharma Tech 2006.
