Bioeconomia no Brasil: cenário apresenta oportunidades e desafios
Especialistas debateram políticas públicas e novos projetos em biotecnologia durante evento da ABIFINA
A bioeconomia possui elevado potencial no Brasil e vive momento de oportunidades, pois é prioridade na nova política industrial. Porém, é preciso garantir o apoio adequado, inclusive com financiamento, para mitigar os riscos inerentes à inovação e estimular o uso sustentável dos recursos naturais.
Essa foi a temática do webinar ABIFINA “Inovação a partir da biodiversidade – Transformação industrial: desbravando o potencial verde”, realizado no dia 29 de agosto, como parte da agenda estratégica deste ano. O assunto é essencial para o desenvolvimento da indústria brasileira, como destacou Antônio Carlos Bezerra, presidente executivo da Associação.
Na abertura, Cristina Ropke, diretora de Biodiversidade da ABIFINA e diretora de Inovação do Grupo Centroflora, apresentou a Plataforma InovafitoBrasil. O objetivo é criar uma comunidade que reúna pesquisadores, investidores e órgãos de governo, estimulando a conexão entre os participantes e a geração de novos medicamentos fitoterápicos.
Na plataforma, os pesquisadores podem registrar seus projetos envolvendo ativos naturais e acessar um roteiro padronizado para o desenvolvimento de fitoterápicos, com base em exigências regulatórias e nos Níveis de Maturidade Tecnológica (TRL, na sigla em inglês).
“Essa é uma iniciativa pensada de brasileiros para brasileiros, de modo que a gente possa pensar no nosso País como um player importante na geração de propriedade intelectual a partir da biodiversidade”, comentou Ropke.
Em sua apresentação, Carla Reis, chefe do Departamento do Complexo Industrial da Saúde e de Serviços do BNDES, destacou o papel central do tema na nova política industrial do governo federal. Dentro da missão voltada para fortalecer o setor de saúde e reduzir as vulnerabilidades do SUS, um dos objetivos é liderar elos da cadeia produtiva intensivos no uso sustentável e inovador da biodiversidade. “A pandemia tornou evidente a importância de ter uma forte base produtiva e a biodiversidade aparece como uma possibilidade de fortalecer a cadeia”, apontou Reis.
Considerando a importância do tema, o BNDES vem atuando por meio de diversos instrumentos de apoio, como os não reembolsáveis (oriundos do lucro do Banco e de fundos específicos), o capital de risco (incluindo participação direta e via fundos de investimentos) e os mecanismos de crédito (voltados para capacidade produtiva, compra de máquinas e inovação, entre outros).
Neste ano, o BNDES foi autorizado a usar a Taxa Referencial (TR) como base para seus projetos de inovação, de forma que o custo mais competitivo da TR seja capaz de estimular a execução de ações estratégicas. O Programa de Apoio à Inovação em TR está previsto para lançamento em setembro e terá orçamento de até R$ 5 bilhões por ano entre 2023 e 2026.
Por sua vez, Igor Bueno, gerente da Área de Saúde da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), informou que a instituição utiliza instrumentos de apoio como créditos, financiamentos não reembolsáveis, subvenções econômicas, capacitações e premiações, entre outros.
Em relação à bioeconomia, Bueno mencionou que 15% a 20% da diversidade biológica do planeta está no Brasil e que 25% a 40% dos medicamentos têm como princípio ativo elementos tirados diretamente da natureza. Desse modo, os recursos naturais apresentam grande potencial para o País, mas é preciso desenvolver políticas públicas que permitam o uso sustentável dos recursos e estimulem relações entre a pesquisa, o mercado e as comunidades locais, além de prover financiamento de longo prazo à inovação.
Por isso, o representante da Finep ressaltou a importância da atuação contínua na formulação e execução de políticas públicas, bem como na mobilização dos atores pertinentes e na definição dos instrumentos financeiros mais adequados para cada projeto. “Estruturar um empreendimento para exploração sustentável é bastante complexo, com riscos elevados e longo prazo de maturação”, pontuou Bueno.
Nesse contexto, é fundamental a adequada avaliação dos projetos. “Muita coisa que surge na Academia e nas startups acaba morrendo na praia por falta de conhecimento exato do risco e de quanto a tecnologia está embrionária ou não”, comentou Ana Cláudia Oliveira, especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade e consultora da ABIFINA, que foi a moderadora do evento.
Em meio às oportunidades e aos desafios, as empresas nacionais demonstram que a inovação em biotecnologia está em expansão no Brasil. Cristiano Guimarães, Chief Scientific Officer (CSO) e fundador da startup Nintx, apresentou as pesquisas com moléculas de plantas para desenvolver produtos farmacêuticos que possam tratar condições clínicas por meio dos micro-organismos que existem, principalmente, no trato intestinal.
A empresa realiza seus projetos em parceria com outros agentes do setor, usando alta tecnologia. Após a fase de formulação, o objetivo é buscar parceiros globais para licenciamento.
“Hoje, há um momento importante que nos permite congregar aspectos tecnológicos, legais e regulatórios. O Brasil pode explorar a biodiversidade com segurança jurídica, com um caminho regulatório bem estabelecido e utilizando o que existe de mais moderno”, destacou Guimarães, que concluiu: “O Brasil, quando se estrutura e acredita, pode alcançar objetivos muito importantes”.
Assista ao webinar: