A biodiversidade brasileira tem potencial para transformar o País em um dos principais players mundiais na área de biotecnologia. Mas ainda é pouco explorada – somos extremamente dependentes de insumos biológicos importados e a maioria das patentes provenientes de espécies brasileiras pertence a estrangeiros.
O assunto foi tema do webinar “Biodiversidade como estratégia para diminuição da dependência externa”, realizado pela ABIFINA na terça, 15/3, com apoio institucional da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). O evento reuniu representantes do governo e da indústria.
Para mudar o panorama e estimular o setor, palestrantes e debatedores defendem a criação de uma política de Estado voltada para a biodiversidade, com participação articulada dos diversos órgãos governamentais, e a oferta constante de investimentos e mecanismos de financiamento. Também foram apresentadas iniciativas governamentais para estimular o setor.
COORDENAÇÃO
Cristina Ropke
Diretora de Biodiversidade da ABIFINA
Coordenando e abrindo o debate, a diretora de Biodiversidade da ABIFINA, Cristina Ropke, destacou a relevância econômica dos produtos da biodiversidade. “O potencial do retorno financeiros dos IFAVs [insumo farmacêutico ativo vegetal] da nossa biodiversidade ainda é subestimado. Mas já existem exemplos concretos dos impactos e do retorno que essa cadeia pode trazer pro País”, argumentou.
A VISÃO GOVERNAMENTAL
Maria Beatriz Palatinus Milliet
Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira
Coordenação-Geral de Ciência para Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Daniel César Nunes Cardoso
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde (MS).
Na visão da secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maria Beatriz Palatinus Milliet, a primeira palestrante, é necessário estimular o desenvolvimento de produtos a partir da biodiversidade brasileira, para substituir insumos estrangeiros. “O Brasil é um grande produtor de espécies exóticas, mas está aquém na produção das nossas espécies nativas. Temos que encontrar soluções de outros bioquímicos e partículas nas quais ainda somos dependentes do exterior”, defendeu.
Segundo ela, o Ministério está trabalhando para desburocratizar processos, de modo a estimular a o desenvolvimento de cadeias completas de produção. Alerta, no entanto, que o processo não é rápido, já que os entraves são diversos. “Para que a gente possa fluir com a bioeconomia baseada na biodiversidade, precisamos melhorar a burocracia, a pesquisa, a cadeia de produção, a manutenção de qualidade de insumos, a educação ambiental e a consciência de cidadania das pessoas”, concluiu.
Na sequência, o coordenador geral de Assistência Farmacêutica Básica (CGAFB/DAF/SCTIE), do Ministério da Saúde (MS), Daniel César Nunes Cardoso, fez um balanço das iniciativas do MS na área da biodiversidade. Um dos destaques é o projeto Farmácia Viva, de estímulo ao desenvolvimento de fitoterápicos que abrange desde o cultivo, a pesquisa, até o acesso da população a fitoterápicos com baixo custo. Lançado em 2010, o projeto colhe bons resultados. “Alguns fitoterápicos só puderam ser incluídos na farmacopeia brasileira porque estão sendo acompanhados em Farmácias Vivas”, afirmou.
Cardoso ressaltou também a preocupação do MS com a sustentabilidade financeira e ambiental no desenvolvimento de um novo fitoterápico. “Temos trabalhado para que isso não gere pressão ecológica em determinadas espécies. O Ministério trabalha também com o custo, para poder oferecer o fitoterápico a toda população”, garantiu.
Já o coordenador geral de Ciência para Biodiversidade, CGBI/SEPEF, do MCTI, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, apresentou o Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (Salas). Lançada em novembro de 2020, a iniciativa prevê a instalação ou a melhoria de laboratórios de pesquisa na chamada Amazônia profunda, longe dos centros urbanos, em parceria com institutos de ciência e tecnologia da região. O objetivo é estimular estudos sobre a biodiversidade local.
DEBATES
Rodrigo Secioso
Superintendente da Área de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
João Pieroni
Chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Norberto Prestes
Presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).
O superintendente da Área de Inovação da Finep, Rodrigo Secioso, abriu os debates. Para ele, o Brasil precisa se integrar às cadeias globais com produtos e tecnologias intensivas em conhecimento e de alto valor agregado. “Se a gente continuar a exportar com base nas commodities, acaba matando uma agenda de desenvolvimento tecnológico nacional que é portadora de futuro”, alertou.
Secioso defendeu ainda que o País tenha uma oferta constante de investimentos no setor, além de uma política coordenada e estável. “Muitas vezes, os investimentos acontecem de formas espasmódicas, e isso traz dificuldade de sustentabilidade econômica”, enfatizou.
Na mesma linha, o chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Pieroni, argumentou que é necessário ampliar os mecanismos de financiamento, apostando mais em recursos não reembolsáveis por meio de instituições financiadoras, como já faz o próprio Banco. Pieroni também acredita que a saída passa por uma política nacional que coordene os diversos atore e estabeleça orientações gerais para a sociedade. “Se a gente juntar os esforços do BNDES, da Embrapii, da Finep, a política nacional do Ministério da Saúde e outras inciativas, temos todas ferramentas para sermos mais efetivos”, defendeu.
O presidente-executivo da ABIQUIFI, Norberto Prestes, destacou os avanços positivos do setor nos últimos dez anos, que hoje conta com “uma estrutura de pesquisa bastante consolidada”. Ainda assim, na sua visão, há muito a crescer. Segundo ele, os fitoterápicos constituem apenas 1,5% do consumo de medicamentos pelos brasileiros, enquanto em países como a Alemanha esse percentual chega a 50%. Também é preciso reverter o déficit da balança comercial, mas Prestes acredita que o Brasil tem chance de virar grande exportador e referência mundial.
ENCERRAMENTO
Antonio Carlos da Costa Bezerra
Presidente Executivo da ABIFINA
Encerrando o evento, o presidente-executivo da ABIFINA, Antonio Bezerra, afirmou que há motivos para otimismo no setor. No entanto, ainda há questões importantes a serem reivindicadas. “A gente percebe uma ausência de coordenação de política de Estado”, lamentou. Para ele, a Anvisa precisa estar integrada a esse movimento não só pela regulação sanitária, mas olhando também o desenvolvimento econômico.
Ana Claudia Oliveira
Consultora da ABIFINA
O webinar foi idealizado pela consultora ad hoc de Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira.
O webinar foi idealizado pela consultora ad hoc de Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira.
Assista ao webinar na íntegra.
