ABIFINA debate no VII Sipid os 20 anos da Lei de Propriedade industrial
Reunindo agentes dos setores público e privado, a sétima edição do SIPID – Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento aconteceu nesta terça-feira, dia 20 de setembro, no Rio de Janeiro, com a presença de cerca de 200 participantes. Este ano, o tema central foram os 20 anos da Lei de Propriedade Industrial no Brasil. O destaque da programação foi a conferência do embaixador Celso Amorim, sobre “Multilateralismo e propriedade intelectual: desafios contemporâneos”. O evento foi palco ainda para o lançamento do 1º Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual e Interesse Público, conferido à EMS e recebido por Luiz Borgonovi, presidente da empresa, acompanhado por Letícia Covesi, gerente de Marcas e Patentes.
Na parte da manhã, a mesa de abertura contou com a participação de representantes de instituições públicas e da iniciativa privada, que falaram sobre o cenário atual da propriedade industrial no país e os desafios a serem enfrentados. Estiveram presentes na mesa o secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Vinícius de Souza; o chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde (DECISS) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni; o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otavio Pimentel; o presidente da ABIFINA, Ogari Pacheco; o 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil; o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri; e o presidente do Conselho Empresarial de Tecnologia do Sistema Firjan, Fernando Adolpho Ribeiro Sandroni.
Na parte da tarde, foi a vez dos painéis temáticos. O primeiro, sobre “Litigância Jurídica em PI no Brasil: Tendências e Fundamentação”, foi apresentado pela juíza federal Márcia Maria Nunes, que apresentou dados referentes às ações envolvendo propriedade industrial ajuizadas na 13ª Vara Federal, além das especificidades relativas a esse tipo de ação. Os debatedores do painel foram o advogado e jurista Pedro Marcos Barbosa, da DBB Advogados, o também advogado Gabriel Leonardos, da Kasznar Leonardos Advogados, e o Procurador-Chefe do INPI, Loris Baena Cunha Neto. A coordenação ficou a cargo do chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Daniel Roberto Pinto.
O segundo painel foi dedicado ao tema de “Requisitos De Patenteabilidade E Anuência Prévia” e teve exposição do vice-presidente do INPI, Mauro Maia. Maia fez uma análise sobre as consequências do dispositivo da anuência prévia para as patentes da indústria farmacêutica no Brasil e apontou caminhos possíveis para solucionar os gargalos identificados. O coordenador do Grupo de Trabalho de Propriedade Industrial (GTPI/ABIA), Pedro Villardi, o consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, e o advogado Newton Silveira, da Newton Silveira Wilson Silveira Advogados, foram os debatedores do painel. O vice-presidente do Conselho Empresarial de Tecnologia da Firjan, Francis Bogossian, foi responsável pela coordenação.
O VII Sipid foi Patrocinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
