Evento jurídico do XVI Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID), realizado em 18 de setembro de 2025, no B Hotel, localizado no SHN Q 5 Bloco J Lote L – Asa Norte, Brasília – DF, com o tema central: “Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento: Desafios Jurídicos para um Brasil Competitivo”.
Organizado como extensão do SIPID, o encontro foi palco de um fórum privilegiado de diálogo entre especialistas, acadêmicos, representantes do governo, do Poder Judiciário e do setor produtivo. A programação contemplou três painéis que abordaram questões essenciais para o ambiente de inovação no Brasil:
• Data Protection: Entre incentivo à inovação e interesse público – equilíbrio entre proteção de dados regulatórios, acesso a inovações e convergência internacional.
• Ações PTA e segurança jurídica na inovação – desafios impostos pelos atrasos na análise de patentes, seus impactos na competitividade e alternativas para reforçar a segurança jurídica.
• O papel do Judiciário na promoção da inovação e do desenvolvimento – impactos da judicialização da saúde, formação de precedentes e cooperação interinstitucional.
Com a presença de renomados debatedores e moderadores, o SIPID Brasília busca fortalecer a integração entre propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento, promovendo discussões estratégicas para o avanço das políticas públicas e para a competitividade nacional.
