Fonte: Olhar Jurídico 14/06/23
Em acórdão proferido nesta quarta-feira (7), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT) mantiveram, por unanimidade, a prisão do professor David dos Santos Nascimento e do empresário Valdelírio Krug, detidos na Operação Xeque Mate, deflagrada pela Polícia Civil em novembro de 2022. As investigações comprovaram que uma empresa de fachada foi criada unicamente para a lavagem de valores da associação criminosa, responsável por movimentar R$ 70 milhões.
Professor da rede básica, David dos Santos Nascimento ostentava uma vida de luxo com dinheiro do crime angariado com receptação e venda de defensivos agrícolas e cargas de grãos roubados, conforme investigação.
Valdelírio Krug, proprietário de uma concessionária especializada na compra e vendas de veículos de luxo na cidade de Sorriso, também foi alvo da polícia. As investigações comprovaram que a empresa foi criada unicamente para a lavagem de valores da associação criminosa responsável por movimentar R$ 70 milhões.
Defesa de David e Valderílio ingressou com pedido para que fosse concedida ordem de habeas corpus em favor dos acusados alegando ilegalidade em que eles estariam sendo submetidos, em razão de excesso de prazo, já que eles estariam presos há mais de seis meses sem designação de audiência de instrução e julgamento.
Relator, o desembargador José Zuquim Nogueira afirmou que o caso é complexo, uma vez que são oito suspeitos investigados, o que justifica a demora para agendamento da audiência.
Zuquim recomendou que o juízo da Sétima Vara, porém, observe a cisão do processo para citar um suspeito que ainda não respondeu as acusações, o que estaria “travando” escolha de data para a instrução e julgamento.
A operação incluiu 10 mandados de prisões preventivas e 14 buscas e apreensões domiciliares, além do afastamento de sigilo e sequestro de bens. A atuação do grupo criminoso era, inicialmente, na diluição dos produtos de roubo e furto de defensivos agrícolas.
Foram presos na operação: João Nassif Massufero Izar, Valdelírio Krug, Viviane Menegazzi, David dos Santos Nascimento, Danilo Pereira Lima, Cassiane Reis Mercadante, e Rodrigo Calça. Estão foragidos: Sandoval de Almeida Júnior, ngelo Markosi da Cunha e Mauri Moreira da Silva.
Conforme apurado pela Polícia Civil, João Nassif seria o líder da quadrilha e agia em diversas frentes, especialmente na receptação qualificada de defensivos agrícolas e de cargas de grãos roubados. Em 2019, ele foi condenado por contrabando de agrotóxicos.
A investigação também chegou ao professor da rede básica de ensino, David Nascimento. Na declaração dele à Receita Federal, o rendimento bruto chegava a quase R$ 10 mil mensais. No entanto, em nome do professor constatou que, no período de 38 meses ele, teve creditado em suas contas bancárias a quantia de R$ 6.679.267,51.