Fonte: Olhar Jurídico 25/10/23
Magistrados do Tribunal de Justiça (TJMT), por unanimidade, mantiveram a prisão de João Nassif Massufero Izar, segregado desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Xeque Mate, acusado de liderar organização criminosa que movimentou R$ 70 milhões provenientes do roubo de cargas, lavagem de dinheiro e compra e venda de veículos de luxo em Mato Grosso. Acórdão da Segunda Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador José Zuquim Nogueira, foi publicado nesta quarta-feira (18).
Os argumentos da defesa foram de que outros réus da operação já teriam sido beneficiados com liberdade provisória, além de que não haveria razões para o juízo do primeiro piso negar a soltura de João Nassif, uma vez que as investigações não provaram que ele seria o líder do grupo criminoso. Outro ponto sustentado foi de que ele teria predicados favoráveis.
Além disso, sustentou que condenação a 20 anos em ação penal ainda não transitada em julgado não retiraria a primariedade de Nassif, o que lhe colocaria na mesma condição dos demais acusados.
No entanto, o desembargador José Zuquim Nogueira não se convenceu das teses defensivas. Primeiro porque não demonstrou os requisitos previstos no artigo 580 do Código de Processo Penal, aptos a estender à João as mesmas cautelares que beneficiaram os demais corréus.
Segundo porque o juízo da Sétima Vara apontou que, além de João ser apontado como possível líder da organização criminosa (atuação específica no esquema criminoso), ele responde inúmeros outros processos criminais e ostenta condenação em ação penal que, mesmo não transitada em julgado, o diferencia dos demais acusados.
“Não bastasse, a autoridade coatora apontou que o paciente responde a inúmeros procedimentos criminais, o que evidencia a inserção habitual em atividade criminosa e autoriza a manutenção do decreto preventivo, notadamente para evitar que o paciente continue a cometer crimes, especialmente aqueles que geram considerável prejuízo para a sociedade em geral”, anotou o relator, seguido à unanimidade pelos demais membros da Câmara julgadora, desembargadores Pedro Sakamoto e Rui Ramos Ribeiro.
Operação Xeque Mate
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou em novembro de 2022 a Operação Xeque Mate para cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão contra grupo criminoso que movimentou R$ 70 milhões com roubo de cargas e lavagem de dinheiro. As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Sorriso, Nova Canaã do Norte, Cuiabá e em Toledo (PR).
Apuração realizada pela Delegacia de Sorriso identificou que a associação criminosa armada possuía um líder que agia em diversas frentes, especialmente na receptação qualificada de defensivos agrícolas e de cargas de grãos roubados. Além disso, a associação criminosa atuava na lavagem de capitais oriundos de crimes de diversas naturezas.
A investigação apurou ainda que os defensivos agrícolas eram comprados de diversas associações criminosas especializadas neste tipo de atividade criminosa que, depois, eram revendidos a outros receptadores, que figuravam como “consumidores finais”.
A investigação da Polícia Civil apurou também que o crime de lavagem de dinheiro da organização criminosa teve como outra fonte a compra e venda de automóveis de luxo, por meio de pessoa jurídica.