Fonte: GDia
14/02/24
9 de fevereiro de 2024 Redação
As apreensões de contrabando, descaminho e tráfico realizadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu atingiram R$ 580,6 milhões em 2023. O montante aumentou em mais de 20% quando comparado ao ano de 2022, que registrou R$ 449,1 milhões em mercadorias retidas.
O resultado alcançado no ano passado é fruto de flagrantes e operações realizadas pela RFB em conjunto com outras forças de segurança, como Agência Nacional de Transportes Terrestres, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Força Nacional, Exército, Batalhão de Polícia de Fronteira, Polícia Militar e Polícia Civil do Paraná.
Quase metade do volume de apreensões, cerca de 39%, corresponde a cigarros e similares. Este tipo de produto, trazido quase sempre do Paraguai, tem a importação proibida, mesmo assim é bastante visado pelos contrabandistas pela facilidade de transporte, distribuição e lucro em território nacional.
Em Foz e região ocorrem apreensões de cigarros contrabandeados quase que diariamente. Em muitas situações os criminosos usam o Lago de Itaipu para fazer a travessia do produto de forma clandestina. Posteriormente as caixas são carregadas em carros, muitos com fundos falsos, e distribuídas para várias regiões do Brasil.
De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o contrabando desse tipo de produto gera um prejuízo aproximado de R$ 10 bilhões por ano ao país. O levantamento aponta inda que a evasão fiscal nos últimos dez anos atingiu R$ 86 bilhões.
Em segundo lugar no ranking aparecem os eletrônicos, considerados como descaminho quando importados sem declaração fiscal. Na categoria, que representa 23% do volume total de retenções, a apreensão mais comum é a de celulares. Objetos pequenos e de grande valor, também são destinados a grandes centros comerciais para revenda.
Na lista ainda aparece a apreensão de veículos, que correspondem a 13% das ações; além de produtos de informática, bebidas, brinquedos, e agrotóxicos (fungicidas, pesticidas e outros).
Destinação
Uma boa parcela dos produtos apreendidos pela Receita Federal, como eletrônicos, produtos de informática, perfumes, brinquedos e outros são destinados, após os processos legais, para instituições beneficentes. As mercadorias podem então ser incorporadas para uso da própria instituição, ou vendidas em bazares para a aquisição de recursos.
Mercadorias também podem ser incorporadas a órgãos ou instituições da administração pública direta ou indireta, nos níveis federal, estadual ou municipal, com personalidade jurídica de direito público, para a consecução de suas atividades típicas.
Consciência ecológica
Produtos que não podem ser destinados são encaminhados para a destruição correta. CDs e DVDs piratas são triturados em grandes máquinas, por exemplo. Os cigarros também passam por um processo de trituração, onde o papel, filtro e fumo são separados.
As bebidas (vinhos, espumantes e outros) são destinadas para a fabricação de álcool em gel, através de uma parceria firmada em 2008, entre a Receita Federal e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), que transforma os compostos e distribui o produto final para uso em instituições públicas.
Com esta ação, há quase 15 anos, o descarte de boa parte das bebidas alcoólicas apreendidas pela Receita Federal deixou de ser um problema logístico e ambiental.
Da redação