Fonte: Blog Braga 26/07/23
A equipe de Combate aos efeitos dos Agrotóxicos da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia (FPI-BA) culminou na prisão de quatro pessoas envolvidas no comércio ilegal de chumbinho na cidade de Xique-Xique. A ação desta 47ª etapa da FPI-BA, direcionou seus esforços a um estabelecimento comercial específico.
Durante a inspeção realizada na segunda-feira, 17, as autoridades descobriram cerca de 15 mil frascos do produto comercializados de forma ilegal , bem como pólvoras, espoletas, estojos e cartuchos para armas de fogo.
Entre os indivíduos presos em flagrante estão o proprietário da loja, um homem de 61 anos, e três funcionários. Todos envolvidos na venda desses produtos proibidos.
Volume alarmante
O volume de produtos apreendidos é alarmante, totalizando cerca de: 15 mil frascos de chumbinho, 376 frascos de Pólvora Branca, 345 frascos de Pólvora Preta e 27 frascos de Pólvora Rosa. Ademais, foram confiscadas 08 latas e 06 papelotes de espoletas, 25 cartuchos plásticos vazios para calibre .12, e 24 cartuchos plásticos vazios para calibre .16.
Conforme reforça a equipe de Agrotóxico da FPI, esses materiais representam um risco significativo à segurança pública e estão em desacordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Os indivíduos detidos, incluindo o proprietário da loja e seus funcionários, foram encaminhados à delegacia de polícia para prestar esclarecimentos. A condução até a delegacia foi realizada pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Lençóis (CIPPA/Lençóis), reforçando a importância da atuação conjunta entre os órgãos competentes.
Rita Beatriz Trinchão, coordenadora da equipe de Combate aos efeitos dos Agrotóxicos da FPI-BA, destacou a relevância da atuação, afirmando: “Essa ação foi motivada por denúncias sobre a venda de produtos proibidos nesse estabelecimento. Além de recebermos denúncias do uso do chumbinho para matar pequenos animais na cidade. Estamos comprometidos em coibir práticas ilegais desse tipo, visando à segurança da população e à preservação do meio ambiente”, informa ela.
Compromisso da FPI/BA
A ação realizada em Xique-xique evidencia ainda mais o compromisso da FPI-BA em combater o comércio ilegal de produtos perigosos, assegurando a segurança da população e a preservação do meio ambiente. A colaboração entre os órgãos envolvidos e a atuação eficiente da equipe resultaram em um importante golpe contra o mercado clandestino de chumbinho e outros materiais restritos.
Integram a Equipe:
Sob a coordenação de Rita Beatriz Trinchão, fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA),a equipe é composta por técnicos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençois).
Impactos dos agrotóxicos na saúde da população é tema de debate durante a FPI/BA
A FPI/Ba promoveu no dia de hoje, 17, no IFBA, em Irecê, um debate acerca dos impactos dos agrotóxicos na saúde da população. Na oportunidade, foi apresentado aos participantes o Programa VSPEA (Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos), que tem como objetivo implementar as diretrizes da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, promover a qualidade de vida e reduzir, controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos, por meio de medidas de prevenção, promoção, vigilância e atenção integral à saúde.
Participaram da mesa a promotora de Justiça e coordenadora-geral da FPI/BA, Luciana Khoury; o coordenador adjunto do FBCA, Cláudio Mascarenhas; a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde (NRS- CN Jacobina e Irecê), Maria Lúcia Albuquerque, e
e Luiz Cláudio Meireles, pesquisador, gestor e professor da Fiocruz, secretário executivo do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos.
Audiência pública
Ao final das ações, será realizada audiência pública que acontece no dia 21 de julho, às 8h30 no Colégio Modelo, na cidade de Irecê. O objetivo é apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
Coordenação-geral da FPI-BA
A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).