Fonte: Gov.br
12/06/24
Publicado em 05/06/2024 14h58
Em duas fiscalizações distintas realizadas nos últimos meses no Maranhão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu grande quantidade de agrotóxicos transportados de forma irregular, incluindo componentes do perigoso “agente laranja”, um herbicida e desfolhante químico altamente tóxico utilizado durante a Guerra do Vietnã devido ao seu alto poder destrutivo.
A ocorrência mais recente foi registrada no último domingo (02), durante fiscalização a um ônibus que transportava passageiros no km 412 da BR 230, no município de Balsas. No decorrer da averiguação da documentação dos passageiros, a equipe policial observou, entre eles, a presença de várias caixas com descrições de risco, inclusive indicando ser produto inflamável. Ao serem verificadas as caixas, foi observado tratar-se de defensivo agrícola, indicado como veneno pelo próprio rótulo.
Apreensão de agrotóxicos em Balsas/MA.
Além da parte interna do ônibus, foi encontrada no compartimento de carga outra grande quantidade de agrotóxico, que somados totalizaram 1.180 litros de defensivos. Os policiais ainda observaram vazamentos do líquido e o cheiro forte no compartimento de passageiros, onde havia, inclusive, uma mulher gestante, idosos e crianças, tendo uma delas apenas cinco meses de idade. Além do agrotóxico transportado de forma irregular, cerca de 375 kg de inseticida sem qualquer documentação fiscal também foram localizados. Questionado, o motorista alegou desconhecer a periculosidade dos produtos que transportava junto aos passageiros.
Diante das irregularidades e do risco constatado, os policiais acionaram a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) para vistoriar toda a carga e realizar o manejo adequado, devido ao grande potencial de toxicidade. Posteriormente, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Balsas (MA) pelos crimes de transporte irregular de produto ou substância tóxica e exposição da vida e da saúde dos passageiros a perigo, ficando responsável pela prática delituosa o motorista do ônibus e a empresa proprietária da carga.
No dia 18 de abril, outra grande apreensão de agrotóxico transportado de forma irregular já havia sido registrada na BR-226, na Delegacia da PRF em Barra do Corda. Uma equipe policial identificou no compartimento de carga de um caminhão, em meio a 250 kg de ração animal, uma grande quantidade de variados tipos de agrotóxicos. Dentre eles, uma substância química conhecida como “agente laranja”.
Apreensão de agrotóxicos em Barra do Corda/MA.
O “agente laranja” é um herbicida e desfolhante químico altamente tóxico e foi utilizado durante a Guerra do Vietnã por forças militares para desfolhar a vegetação utilizada como alimento e esconderijo. Atualmente, este componente químico é conhecido por seus graves danos ao meio ambiente e seu potencial de causar riscos à saúde humana.
Diante da proibição do transporte de produto perigoso e tóxico junto a alimentos para consumo animal, a AGED também foi acionada. O caminhão, contendo a ração e cerca de 5.760 litros de agrotóxicos, foi escoltado até um depósito credenciado para a guarda adequada até a regularização. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado em desfavor do motorista, que o assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado.
Além do combate ao transporte ilegal de madeira que, neste ano, apenas nas BRs maranhenses, já resultaram na apreensão de mais de 1.000m³ de madeira ilegal, a PRF tem buscado desenvolver ações permanentes na área ambiental, como a capacitação dos policiais rodoviários federais e operações temáticas e específicas, que envolvem o combate ao tráfico de animais silvestres e exóticos, à poluição e às ocupações irregulares.