Fonte: Diário do Nordeste
14/08/24
Na última terça-feira (6), um homem foi preso em Tamboara, sendo liberado após pagar fiança. Ontem (7), outro produtor de São Carlos do Ivaí foi conduzido à delegacia
8 de agosto de 2024
Da Redação
As instruções em espanhol no rótulo da embalagem indicam que o defensivo agrícola não foi fabricado no Brasil, portanto não pode ser utilizado. Possuir agrotóxicos de origem ilegal ou resultantes de falsificação configura crime, e é exatamente essa prática o alvo da operação Fundo de Quintal, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) esta semana na Região Noroeste.
Trata-se de uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), de Campo Mourão, com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o Instituto Água e Terra (IAT), a Polícia Ambiental e a 14ª Regional de Saúde.
Trabalho de fiscalização em municípios do Noroeste foi liderado pela equipe da Adapar Foto: Ivan Fuquini
Promotora de Justiça e coordenadora do Gaema, Rosana Araújo de Sá Ribeiro explica que o objetivo é identificar propriedades rurais e urbanas com depósito irregular de agrotóxicos. As indicações de locais possíveis são feitas por meio do aplicativo App Pólen, desenvolvido pelo MP-PR em parceria com a Universidade Estadual de Maringá (UEM).
A ferramenta digital foi criada para registrar casos de intoxicação e consequente mortandade de abelhas, fatos diretamente ligados à aplicação indevida de pesticidas. Além da preocupação com a preservação dos insetos, a operação Fundo de Quintal se baseia no risco de contaminação de lavouras orgânicas, do solo e dos lençóis freáticos.
Os fiscais de defesa agropecuária da Adapar João Paulo Soares das Neves e Paulo Ricardo Campos explicam que os produtos irregulares também têm consequências sobre a saúde humana.
De acordo com o Ministério da Saúde, a intoxicação causada por defensivos agrícolas desencadeia náuseas, tonturas, vômitos, dificuldades respiratórias e diarreia. Em casos mais graves, pode levar à morte. No longo prazo, o contato continuado com agrotóxicos está relacionado a leucemia e outros cânceres, alterações neurológicas, lesões no fígado, na pele e nos pulmões, alterações hormonais e problemas comportamentais.
Rosana Araújo de Sá Ribeiro explicou a motivação para deflagrar a operação Fundo de Quintal Foto: Ivan Fuquini
FISCALIZAÇÃO
Na manhã desta quarta-feira (7), a equipe do Diário do Noroeste acompanhou o trabalho da equipe de fiscalização em São Carlos do Ivaí. A maior parte da propriedade rural é coberta por plantações de cana-de-açúcar, mas também há soja e outras culturas.
O barracão próximo à residência abriga equipamentos, maquinários e defensivos agrícolas. É ali que os fiscais da Adapar encontram as embalagens com informações em espanhol. Um deles é taxativo: contrabando. Há também produtos sem nota fiscal ou certificação agropecuária.
Em casos como o de São Carlos do Ivaí, os proprietários são autuados e multados e podem ser encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos. A depender da gravidade da situação, prisão. Na terça-feira (6), após fiscalização, um produtor de Tamboara só foi liberado mediante pagamento de fiança.
DESTINAÇÃO
O fiscal de defesa agropecuária da Adapar João Paulo Soares das Neves explica que os defensivos em situação irregular são apreendidos e levados para a incineração de fornos de altas temperaturas.
Quanto aos cuidados que os produtores devem tomar ao utilizar pesticidas, o fiscal Paulo Ricardo Campos informa que as embalagens são igualmente consideradas como agrotóxicos e devem ser lavadas e devolvidas para a indústria, prática chamada logística reversa. Não podem ser mantidas na propriedade, reaproveitadas, enterradas ou queimadas.
FUNDO DE QUINTAL
De acordo com a promotora de Justiça Rosana Araújo de Sá Ribeiro, o nome da operação, Fundo de Quintal, faz referência à estocagem de agrotóxicos nos quintais das propriedades – principalmente rurais, mas também urbanas.