Fonte: Gov.br
17/12/25
Publicado em 09/12/2025 18h28 Atualizado em 09/12/2025 18h38
O INPI participou nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, da sessão solene na Câmara dos Deputados pelo Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, que foi comemorado no último dia 3. A sessão foi promovida pela Comissão Mista de Combate à Pirataria e Defesa da Propriedade Intelectual.
Na ocasião, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, abordou os avanços do Instituto na concessão de ativos de propriedade industrial (PI), como marcas e patentes. Em relação ao combate à pirataria, destacou as ações educativas sobre o respeito à PI e, no âmbito da inteligência, ressaltou o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas e de Indicações Geográficas.
Ainda nesse contexto, Moreira anunciou o lançamento, no dia 11 de dezembro, da Plataforma Nacional de Combate à Falsificação de Bebidas, que será lançada conjuntamente no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no Ministério da Justiça, em Brasília, e no evento de 55 anos do INPI, no Rio de Janeiro. Além do presidente, o INPI esteve representado pelo gerente do Diretório, Elton Ferreira Barbosa.
Parceria
No mesmo dia, o INPI assinou um Protocolo de Intenções com o Grupo de Proteção à Marca (BPG, na sigla em inglês) – associação sem fins lucrativos que promove a proteção da PI no Brasil, por meio do combate à falsificação de marcas, sendo membro do CNCP.
Entre as iniciativas da parceria, incluem-se: a participação em eventos; a divulgação do Diretório; a participação no Observatório de Infrações de Propriedade Industrial do INPI, com o intercâmbio de informações; e a realização de mentorias em PI nessa temática. O acordo foi assinado pelo presidente do INPI, Júlio César Moreira, e pelo consultor jurídico e de relações institucionais do BPG, Luiz Cláudio Garé.