Fonte: Gov.br
26/06/24
Publicado em 18/06/2024 16h44 Atualizado em 19/06/2024 13h33
O INPI lançou nesta segunda-feira, dia 17 de junho, em Brasília, uma nova funcionalidade do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, durante a terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A plataforma passou a contar com uma página pública para as autoridades com poder de polícia e fiscalização acessarem de forma rápida os contatos dos representantes das marcas originais para fins de combate à falsificação. Acesse aqui.
Tal medida visa a dar maior agilidade e eficácia às operações de fiscalização no País que se deparam com um gargalo na hora de encontrar o representante especializado no combate às falsificações da marca potencialmente lesada. Isso porque a marca precisa se manifestar para o andamento do processo administrativo de apreensão de produtos falsificados.
O presidente do INPI, Júlio César Moreira, informou que estão programadas novas entregas do INPI neste segundo semestre, que visam ao fortalecimento dos direitos de Propriedade Intelectual concedidos pelo Instituto, como o Diretório de Nacional de Combate às Falsificações de Indicações Geográficas.
Andrey Corrêa, secretário executivo do CNCP, enfatizou a importância do trabalho conjunto do INPI e do CNCP, anunciando que o Instituto fará parte do treinamento que o Conselho está desenvolvendo para as Polícias Civis do País. Representantes da sociedade civil que estavam presentes ao evento também destacaram a importância do trabalho realizado pelo INPI.
Presidida pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Ricardo Suppion, que representou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, a terceira reunião ordinária foi realizada de forma híbrida, presencial e online, contando com diversas autoridades públicas e representantes do setor produtivo.
Por parte do INPI, estiveram presentes, além do presidente, o Diretor de Administração, Alexandre Lopes Lourenço, e o gerente do Diretório e conselheiro do INPI no CNCP, Elton Ferreira Barbosa, a quem coube apresentar a nova funcionalidade da plataforma.
Acesse o Diretório de Combate à Falsificação de Marcas.