Fonte: Monitor Digital
09/07/25
Por
Redação –
00:03 – 8 de julho de 2025 46
Para ampliar a proteção dos ativos de propriedade intelectual (PI), o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) firmou protocolo de intenções com a Casa da Moeda visando o combate à pirataria e a disseminação da cultura de PI.
O objetivo é criar selos para aplicação em produtos e serviços com marcas e indicações geográficas, fornecendo maior segurança para produtores e consumidores. O uso do selo também irá facilitar a identificação de produtos falsos.O INPI acredita na expertise da Casa da Moeda em documentos seguros,
A PI refere-se aos direitos exclusivos concedidos sobre criações da mente, como invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos, entre outros. Ela abrange tanto a propriedade industrial, que inclui patentes, marcas e desenhos industriais, quanto o direito autoral, que protege obras literárias e artísticas. A PI visa incentivar a inovação e a criatividade, garantindo ao titular da criação o direito de explorar economicamente sua obra por um determinado período.
O passo seguinte será a celebração de acordo de cooperação técnica entre o INPI e a Casa da Moeda, que irá detalhar o plano de trabalho e os prazos das entregas.
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O acordo prevê ações de repressão a fraudes nos setores da indústria, além de estratégias de prevenção, com foco na proteção de pequenos produtores e empreendedores.