Fonte: Novo Jornal
26/11/25
novembro 21, 2025 16:14
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”, durante o julgamento que analisa a constitucionalidade de benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos. Em seu voto, o ministro destacou que o agronegócio brasileiro se tornou competitivo internacionalmente graças ao investimento em tecnologia, rompendo, segundo ele, com um “neocolonialismo dominante”. Para reforçar o argumento, afirmou: “Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo”. Gilmar também disse que, se fosse redator da Constituição, não incluiria o termo agrotóxico no texto. Segundo ele, não procede a narrativa de que o país teria devastado suas florestas. “Alguém vai fazer o discurso de que desmataram muito. Não, nossas florestas, a maioria está em pé, se nós formos fazer uma relação comparativa”, completou.
Após a manifestação do ministro, o julgamento foi suspenso, sem data definida para retomada. A análise envolve duas ações apresentadas por PV e PSOL, que questionam a validade do Convênio 100 de 1997, do Confaz, e da Emenda Constitucional 132 de 2023. As normas estabelecem regime diferenciado de tributação para defensivos agrícolas e autorizam redução de sessenta por cento na alíquota do ICMS para esses produtos.