Fonte: G1 20/09/23
Ministro participou de audiência sobre direito digital em comissão do Senado. Presidente da comissão, senador Eduardo Gomes, defendeu trabalho cooperado entre a polícia e agência reguladoras no combate à pirataria.
Por Fabio Amato, TV Globo — Brasília
13/09/2023 15h25 Atualizado 13/09/2023
Ministro da Justiça citou operações realizadas pela PF ao longo do ano para coibir a pirataria.
Dino citou ainda uma diretoria específica criada na PF para esse tipo de trabalho.
Foram debatidos na comissão o direito de tela e a propriedade intelectual.
Flávio Dino diz que combate à pirataria é uma das prioridades do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13) que o combate à pirataria é um dos focos de sua gestão na pasta e que esse trabalho é “contínuo”.
Dino deu a declaração após audiência pública na comissão de comunicação e direito digital do Senado, na qual o tema foi debatido.
“Temos trabalhado na esfera administrativa e também na esfera penal. Com certeza, esse tema é um dos focos do Ministério da Justiça. Trabalho contínuo no ministério. Temos o setor administrativo no ministério e na PF e temos uma diretoria criada em janeiro para cuidar de crimes cibernéticos de modo geral, abrangendo inclusive violações direitos de tela, propriedade intelectual e pirataria. Sabemos que esse crimes são bastante abrangentes”, afirmou Dino.
Na audiência, ele falou sobre o trabalho da Polícia Federal e do Ministério da Justiça no combate à pirataria.
“Foi feito o bloqueio de mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual, jogos e músicas que violaram o direito de propriedade intelectual. Foi feito isso este ano, no mês de março de 2023. Bloqueios de sites, busca e apreensão e desindexação dos conteúdos dos mecanismos de busca, uma vez que eles são conteúdos ilícitos”, afirmou o ministro.
O presidente da comissão, senador Eduardo Gomes (PL-TO), defendeu uma cooperação entre a polícia e as agências reguladoras para o combate à pirataria.
“Que as agências regualdoras tenham sua autonomia reforçada. Se tiverem apoio da Polícia Federal, órgãos de controle, para que seja garantido o direito de propriedade, o ambiente de trabalho da produção intelectual do país, que isso seja feito de maneira cooperada. Essa reunião falou muito sobre isso”, relatou o senador.