Fonte: Folha de Curitiba
19/11/25
17/11/2025 10:41
Projeto de Lei aprova mudança de agrotóxico para defensivo agrícola, visando modernizar a legislação.
No dia 17 de novembro de 2025, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2556/25, que propõe a alteração do termo “agrotóxico” para “defensivo agrícola” na legislação pertinente. A proposta, que tem como autor o deputado Henderson Pinto (MDB-PA), busca modernizar a terminologia utilizada na Lei dos Agrotóxicos, considerando a evolução dos produtos utilizados na agricultura moderna.
Objetivo da proposta
O projeto não apenas altera a nomenclatura, mas também define que o termo “defensivo agrícola” abrange uma série de conceitos relacionados, como pesticida, praguicida, produto fitossanitário e produto fitofarmacêutico. Segundo o relator, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), a proposta reflete uma atualização necessária diante da realidade atual dos produtos, que muitas vezes são erroneamente associados a imagens negativas devido à terminologia utilizada.
Defensores da mudança
Durante a discussão, o deputado Nelson Barbudo enfatizou que abandonar um termo que carrega uma conotação negativa pode abrir espaço para a valorização da ciência e da inovação no campo. “Ao abandonarmos uma palavra que carrega uma conotação negativa e ideológica, abrimos espaço para a valorização da ciência, da inovação e do trabalho árduo de nossos produtores rurais”, afirmou.
Esse ponto de vista é apoiado por diversos setores da agricultura, que acreditam que uma linguagem mais neutra e técnica pode ajudar na percepção pública dos produtos utilizados na agricultura, favorecendo tanto os produtores quanto a segurança alimentar.
Tramitação do projeto
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser levado ao plenário para votação. A aprovação final do projeto dependerá da aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o que poderá levar a mudanças significativas na forma como os produtos agrícolas são regulamentados no Brasil.
Para os defensores da proposta, o reconhecimento e a valorização dos defensivos agrícolas são essenciais para o desenvolvimento do setor, que enfrenta constantes desafios relacionados à segurança alimentar e à sustentabilidade.
Conclusão
A aprovação deste projeto de lei representa um passo importante na modernização da legislação sobre produtos agrícolas. A mudança de terminologia pode contribuir para uma nova perspectiva sobre a utilização de defensivos agrícolas, promovendo uma abordagem mais positiva e científica em relação a esses produtos essenciais para a agricultura. O debate sobre o tema ainda está em andamento, e o desfecho final será observado com atenção por todos os envolvidos no setor.
Fonte: www.camara.leg.br