Fonte: G1 12/04/23
O Brasil perdeu R$ 345 bilhões em 2022 por causa da pirataria, segundo o Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado nesta segunda-feira (3), em primeira mão para o Jornal Hoje.
O valor, referente a janeiro do ano passado e o mesmo mês deste ano, é 17% maior do que o mesmo período de 2021, e se refere à perda de arrecadação de impostos e ao que as empresas regularizadas deixaram de faturar – só para efeito de comparação, o Bolsa Família custou R$ 14 bilhões ao governo em março.
Vinte setores são os mais prejudicados e respondem por dois terços desse prejuízo. O maior é o de combustíveis, com perda estimada em R$ 29 bilhões. Em seguida, vem o de bebidas: R$ 28 bilhões. Defensivos agrícolas, vestuário, perfumaria, higiene e limpeza, autopeças e TV por assinatura também fazem parte da lista.
“Nós tivemos um aumento da crise econômica, uma perda de poder aquisitivo por parte da população. Isso obviamente faz com que muita gente migre para o produto mais barato, que é o produto ilegal, porque ele não afere um centavo de impostos para os cofres públicos”, ressalta Rodolpho Ramazini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
No último ano, as polícias federal e estaduais fizeram 1.243 operações contra a venda de produtos piratas ou contrabandeados em todo o país. A Receita Federal disse que intensificou as ações no ano passado.
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A fiscalização hoje tem dois desafios: primeiro, a fiscalização nas fronteiras e o aumento da falsificação aqui mesmo, no território nacional, e, segundo, o controle do comércio online feito por empresas de fora do Brasil.
“Produtos de grande monta normalmente estão vindo por fronteiras terrestres, que é uma enormidade. Quando a gente pega essa questão da pirataria, tem acontecido de fábricas dentro do Brasil estarem produzindo. Nesse caso, a gente aciona as forças policiais e a secretarias de Fazenda estaduais”, explica Aleksander Blair Moraes e Souza, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal.
São Paulo é o maior consumidor de pirataria do país, mas o relatório aponta ainda outros sete estados como grandes destinos de produtos ilegais. Nas ruas de maior movimento de pessoas na capital paulista, as bancas oferecem uma infinidade de produtos. O maior atrativo é o preço.
Sem saber que estava sendo gravada, a vendedora de uma das bancas anuncia o preço de um tênis: R$ 85. O mesmo produto, original, custa ao menos R$ 250 no site da marca.
O mercado clandestino também coloca em risco a saúde dos consumidores. O médico toxicologista da Unifesp Álvaro Pulchinelli Júnior, alerta que, em caso de intoxicação por um produto pirata, os médicos ficam muitas vezes sem saber como ajudar o paciente.
“Uma indústria, quando coloca um produto em produção, que libera para o público, ela libera também a formulação, né? Essa empresa está ligada aos centros de toxicologia caso haja algum acidente. E, nesse caso, a gente não tem”, afirma.