Bélgica

Recomendações de sociedades científicas belgas sobre o tratamento de meningiomas e terapia com hormônios sexuais foram publicados recentemente.

O alvo das autoridades são os medicamentos de terapias avançadas que circulam na região e que não estão atualmente regulamentados, podendo apresentar riscos significativos relacionados à qualidade devido à falta de supervisão rigorosa e conformidade regulatória no processo de fabricação.

O objetivo da Aliança é promover a colaboração entre os formuladores de políticas e as partes interessadas e desenvolver um sistema robusto e responsivo para o fornecimento de medicamentos críticos na União Europeia.

Os titulares de autorizações de introdução no mercado de um medicamento para uso humano são obrigados a seguir determinadas orientações para a rotulagem e embalagem de medicamentos

A partir de 31 de janeiro de 2025, apenas serão aplicáveis o Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos e os respetivos atos delegados.

O Comitê de Avaliação de Risco de Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou medidas para minimizar os resultados graves dos efeitos colaterais conhecidos do analgésico metamizol.

O Comitê de Medicamentos Veterinários (CVMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), depois de ter analisado relatórios recentes sobre a cetoacidose diabética associada à utilização de Senvelgo, emite agora recomendações.

Entram em vigor novas medidas publicadas no Jornal Oficial da União Europeia para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro para doentes e prestadores de cuidados de saúde.

A Rede Europeia de Regulamentação de Medicamentos (EMRN), da qual a FAMHP faz parte, foi designada como Autoridade Listada pela OMS pela Organização Mundial da Saúde.

Para garantir uma utilização sustentável dos antibióticos no futuro, o Centro de Especialização em Consumo e Resistência a Antimicrobianos em Animais (AMCRA) publicou a sua nova “Visão 2030”, que define os objetivos e as ações-chave para a utilização sustentável e racional de antibióticos em animais na Bélgica até 2030.

A Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde (FAMHP) convocou uma força-tarefa com especialistas para encontrar soluções.

Um antibiótico à base de eravaciclina (Xerava 100 mg) em pó para concentrado para solução para perfusão está no mercado desde 19 de abril de 2024.