Bélgica

Os titulares de autorizações de introdução no mercado de um medicamento para uso humano são obrigados a seguir determinadas orientações para a rotulagem e embalagem de medicamentos

A partir de 31 de janeiro de 2025, apenas serão aplicáveis o Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos e os respetivos atos delegados.

O Comitê de Avaliação de Risco de Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou medidas para minimizar os resultados graves dos efeitos colaterais conhecidos do analgésico metamizol.

O Comitê de Medicamentos Veterinários (CVMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), depois de ter analisado relatórios recentes sobre a cetoacidose diabética associada à utilização de Senvelgo, emite agora recomendações.

Entram em vigor novas medidas publicadas no Jornal Oficial da União Europeia para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro para doentes e prestadores de cuidados de saúde.

A Rede Europeia de Regulamentação de Medicamentos (EMRN), da qual a FAMHP faz parte, foi designada como Autoridade Listada pela OMS pela Organização Mundial da Saúde.

Para garantir uma utilização sustentável dos antibióticos no futuro, o Centro de Especialização em Consumo e Resistência a Antimicrobianos em Animais (AMCRA) publicou a sua nova “Visão 2030”, que define os objetivos e as ações-chave para a utilização sustentável e racional de antibióticos em animais na Bélgica até 2030.

A Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde (FAMHP) convocou uma força-tarefa com especialistas para encontrar soluções.

Um antibiótico à base de eravaciclina (Xerava 100 mg) em pó para concentrado para solução para perfusão está no mercado desde 19 de abril de 2024.

Esta conferência foi organizada no contexto da Presidência belga do Conselho da UE. O objetivo é estabelecer um ecossistema de pesquisa e inovação focado nas necessidades de saúde mais urgentes.

Estas medidas destinam-se a abordar um potencial aumento do risco de perturbações do neurodesenvolvimento em crianças nascidas de homens tratados com valproato durante os três meses anteriores à concepção. Os medicamentos valproato são utilizados para tratar a epilepsia, as perturbações bipolares e, em alguns países da UE, a enxaqueca.

O Resumo das Características do Medicamento (CCP) e o Folheto Informativo dos medicamentos que contêm gabapentina (Neurontin e genéricos) na Bélgica foram atualizados com base em análises dos riscos de utilização abusiva, abuso e dependência.