Aconteceu no dia 4 de dezembro a décima edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento – X SIPID, organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA). Os impactos da inovação incremental e da redução do backlog de patentes para a indústria da química fina brasileira foram o fio condutor dos debates ao longo do dia.
A abertura do evento ficou sob o comando do anfitrião Sergio Frangioni, presidente do Conselho Administrativo da entidade. Após ele, tiveram a palavra os convidados Julio Costa Leite, superintendente de Gestão Pública e Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão patrocinador do evento, Alessandra Bastos, diretora da segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Claudio Vilar Furtado, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e Carlos Fernando Gross, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que sedia o encontro.
Abertura
A definição do conceito de inovação incremental, assim como os desafios do acesso a medicamentos no sistema universal de saúde foram temas lembrados na mesa de abertura do X SIPID. Como em todas as edições, o representante da Firjan, que recebe o seminário em suas instalações, abriu os trabalhos nesta manhã. Carlos Gross frisou que o Brasil ocupa posição pouco expressiva no índice global de inovação e que há poucas patentes de empresas nacionais. “Vivemos uma economia sem fronteiras graças ao avanço da tecnologia. A inovação é fundamental para compor a estratégia de mercado de qualquer empresa”, defendeu, destacando a melhora no desempenho de produtos, redução de custos e otimização de processos que resultam desses esforços.
Ele foi seguido do dirigente da ABIFINA. Sergio Frangioni deu as boas-vindas aos participantes e falou das complexidades do sistema universal de saúde brasileiro, como a necessidade de equilibrar altos custos com a cobertura ampla da população. “Os produtos sob patente restringem o acesso e desafiam a sustentabilidade de política pública de saúde com o direito universal mesmo em países ricos”, alertou.
Frangioni citou a necessidade de farta documentação para atender à regulação, dificuldades tributárias e o backlog na análise de patentes no INPI como fatores que aumentam a complexidade e o custo de produzir no País. Além disso, ele se referiu a tarifas de importação sobre insumos, que teriam tratamento diferenciado, mas esbarram na burocracia. “Medicamentos importados pelo Ministério da Saúde são isentos de impostos, mas os produtores nacionais pagam impostos de até 30% do valor. Como comparar um produto importado com um produto nacional com essa carga tributária?”, reclamou. Impasses sobre a patente de medicamentos por empresas estrangeiras também foram tratados na fala de Frangioni. A boa notícia, por outro lado, veio da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), que subsidia um terço dos investimentos em inovação e teria colaborado para melhorar a quantidade de patentes no Brasil.
A perspectiva de Frangioni, no entanto, não é otimista. “Nós podemos estar à bordo de um Titanic se não endereçarmos as questões que geram emprego, renda e acesso. Dizem que nós estamos competindo com empresas chinesas ou indianas. Mas nossa competição é com políticas de Estado, com países. Nós temos que correr e brigar sem ter uma política de Estado forte”, concluiu.
Costa Leite, do BNDES, ressaltou o peso da carteira de investimentos em saúde do banco e lembrou que 67% dos brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde. Ele anunciou uma reorientação da atuação do órgão associada à entrada do atual presidente, Gustavo Montezano. Segundo ele, setores escolhidos pela diretoria receberão mais recursos e atenção em relação aos demais enquanto saúde, segurança pública, socioambiental, patrimônio histórico, cultura, turismo, entre outros setores, precisarão competir entre si pelos recursos. “A ideia é o banco ser um grande articulador da indústria, junto ao governo federal e junto à academia e discutir o uso de não-reembolsáveis”, referindo-se ao financiamento para desenvolver a indústria na área de saúde. Ele, no entanto, desvencilhou o BNDES da discussão sobre política industrial. “Está fora da alçada do banco”, afirmou, reforçando que a intenção é que o BNDES seja um hub (conexão) entre empresas e governo. “O banco é neutro, de Estado, tem recursos, experiência no tema e faz essa ponte”, argumentou o superintendente do BNDES.
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Registro de produto, genéricos e o conceito de inovação incremental foram os pontos destacados por Alessandra Bastos, da Anvisa, na mesa de abertura. Ela ressaltou que o relacionamento da agência com o setor produtivo só tem melhorado aos longos dos 20 anos de existência do órgão. “A expertise da Anvisa não é criar, é normatizar e só conseguimos construir com ajuda da indústria”, apontou. Oportunidades de parceiras com as universidades e exemplos de matérias que tiveram avanços a partir da atuação da Anvisa também foram citados pela diretora. Por fim, Alessandra constatou que é preciso unificar os entendimentos e desburocratizar apesar do arcabouço regulatório engessado e lembrou que, em 2020, a agência terá novos desafios, com novos diretores e troca de gestores.
INPI entre altos e baixos
Em sua fala, Claudio Furtado, presidente do INPI desde fevereiro e último palestrante da mesa de abertura do Sipid, destacou as ações contra o backlog e os avanços proporcionados a partir da adesão brasileira ao Protocolo de Madrid, que visa reduzir a burocracia, custos e demora nos processos de marcas e patentes. Ele também anunciou alterações gerenciais e tecnológicas no INPI para o próximo ano e falou do orçamento do órgão.
Um dos seus destaques foi a diminuição na demora da análise de pedidos de patente que chega a até 6,6 anos. De acordo com Furtado, em três meses e meio o backlog já foi reduzido a 135 mil de um total de 162 mil pedidos de exame de patente, ou 16% de redução. “Essa velocidade não pode ser esperada daqui para a frente”, ressalvou ele, mas adiantou que a expectativa é que em 18 meses o problema seja eliminado. A produção per capita dos examinadores teria aumentado em mais de 150% graças a métodos de trabalho e índices específicos para essa força-tarefa.
Ele também sublinhou o crescimento nos pedidos de registro de marcas internacionais, incluindo para fármacos a partir da assinatura do tratado internacional, em vigor desde 2 de outubro, e acordos com escritórios estrangeiros de patentes inglês, japonês, norte-americano e europeu, além do escritório dinamarquês. Segundo Furtado, em 2020, quando o INPI completa 50 anos de existência, a meta é ser um órgão 4.0 que “faça jus ao tamanho, excelência, significado e porte da economia brasileira”. Aumentar a competitividade e criar regras de negócio que destravem a burocracia e reduzam o Custo Brasil serão parte dessa iniciativa, complementou.
X SIPID
Realizado pela ABIFINA desde 2006, o X SIPID tem o patrocínio Master do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Chamada Pública para Patrocínio a Eventos Técnicos 2019, tendo ficado entre os seis finalistas. Os demais patrocinadores do evento são Blanver, Cristália, EMS, Eurofarma, Grupo Farmabrasil, Libbs e Nortec Química.
Confira abaixo a cobertura completa do evento.
MANHÃ
Conferência internacional: Jurista britânico fala sobre o Poder da Inovação incremental no X Sipid
Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual chega à 4ª edição
TARDE
Painel I: Debatedores do X SIPID defendem aproximação entre indústria e academia
Painel II: Setor da química fina celebra redução do backlog do INPI em painel do X SIPID
