A proposta de exame simplificado de patentes como solução para o backlog no INPI tem sido um tema capaz de suscitar grandes debates. Lançada em julho passado pela autarquia por meio de consulta pública, a proposta recebeu importantes reparos e contribuições da sociedade. A solução gera preocupações, mas há quem a apoie.
Durante o 37º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), realizado no Rio de Janeiro, houve uma sessão especialmente organizada para debatê-la, na qual a ampla maioria dos presentes manifestou-se favorável ao exame simplificado. Bem mais recentemente, a Associação dos Funcionários do INPI (AFINPI) promoveu um concorrido seminário onde também se debateu o tema. Nele, a maioria das opiniões foi contrária à solução proposta.
Na programação do VIII SIPID, a proposta do INPI para solucionar o backlog será um dos temas centrais, com a particularidade de colocar em torno da mesa, talvez pela primeira vez, pontos de vista favoráveis e contrários ao exame simplificado. Tomarão parte do painel o diretor-executivo do INPI, Mauro Maia, o jurista e sócio da DBB Advogados, Pedro Marcos Barbosa, a diretora substituta de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Liane Lage, o 2º vice-presidente da ABIFINA, Reinaldo Guimarães, e o gerente jurídico da EMS, Gustavo Svensson.
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