Aconteceu nesta terça-feira, dia 17 de novembro, a sexta edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (VI Sipid), realizado no Centro de Convenções da Firjan. O evento reuniu representantes do setor público, da indústria e da academia, que apresentaram uma multiplicidade de visões sobre o tema “A Inovação Tecnológica e o Desenvolvimento Industrial Brasileiro”. Foram levantadas questões relevantes como a necessidade da continuidade de políticas públicas industriais de estado com foco na inovação, incluindo a manutenção de instrumentos que contribuam para o fortalecimento do setor industrial de química fina brasileiro, os desafios e os avanços na produção dos biossimilares, com relatos de casos de produtores nacionais, e os desafios referentes à propriedade intelectual, tanto no que tange às aprovações de patentes, quanto aos possíveis impactos que um acordo como o Trans-Pacific Partnership (TPP).
A propriedade intelectual foi o destaque na fala do primeiro vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil de Oliveira, durante a sessão de abertura. “A propriedade intelectual é importante para a política industrial e a discussão desse tema deveria ser priorizada até ao nível ministerial, posto que pode ditar ou orientar a industrialização ou a desindustrialização de um país”, defendeu. Também estiveram presentes à sessão de abertura o presidente do Conselho de Tecnologia da Firjan, Fernando Sandroni; o coordenador geral de Assuntos Regulatórios da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa; o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel; o secretário-executivo de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Vinicius de Souza, e o presidente do Grupo Farmabrasil, Reginaldo Arcuri.
Ainda na parte da manhã, dois importantes pesquisadores internacionais falaram sobre seus estudos nas áreas de propriedade intelectual e acordos de comércio internacional. Professor da Rede de Instituições Regulatórias da Universidade Nacional Australiana, Peter Drahos apresentou uma análise dos possíveis impactos da assinatura do acordo Trans-Pacific Partnership (TPP), quais as consequências da participação ou não da China neste acordo e como os BRICs poderiam ser afetados. Na sequência, o professor Kenneth Shadlen, do Departamento de Desenvolvimento Internacional da London School of Economics, mostrou dados da pesquisa que realiza há dois anos sobre como diferentes escritórios nacionais de propriedade intelectual, incluindo o INPI, tratam as patentes secundárias. Entre outras questões, a pesquisa revelou que no Brasil há um alto número de desistências de pedidos de patentes devido ao atraso nas aprovações das mesmas.
Na parte da tarde, foram realizadas duas mesas-redondas. A primeira, que teve como tema “Desafios das Indústrias Farmacêuticas e Biofarmacêuticas Brasileiras” e foi coordenada por Reginaldo Arcuri, do Grupo Farmabrasil, reuniu o coordenador geral de Assuntos Regulatórios da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa; o diretor-presidente da Bionovis S/A, Odnir Finotti, e a diretora de Relações Institucionais da Libbs Farmacêutica, Marcia Martini Bueno. Em seguida, para debater o tema “Política Industrial para o Desenvolvimento de Setores Estratégicos no Brasil”, participaram o diretor-superintendente da Nortec Química S/A, Marcus Soalheiro; o diretor-presidente da Extracta Moléculas Naturais S/A, Antonio Paes de Carvalho; e a pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz, Claudia Chamas. A coordenação da mesa ficou por conta de Fernando Sandroni, da Firjan.
