Todo mundo se lembra da frase ‘mundo sem fronteiras’. Era uma máxima duas décadas antes do século XXI chegar. Uma máxima que Estados Unidos, países europeus e Japão nunca levarão a sério, embora quisessem impor o modelo para os demais países. Era um mundo sem fronteiras repleto de acordos bilaterais e organizações regionais como Nafta, MERCOSUL e Comunidade Europeia.
Quando a Presidente Dilma esteve com a chanceler alemã Angela Merkel, o pedido da dirigente alemã à dirigente brasileira foi de que o Brasil não fizesse protecionismo. Um pedido curioso para quem está à frente de um Estado que não mede esforços para assegurar o espaço das indústrias nacionais em uma região, a Comunidade Econômica Europeia, que não poupou esforços para assegurar as metas dos tratados internos da comunidade.
Agora é a vez do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarar aos europeus, mais uma vez, que o Brasil não vai fazer protecionismo. Ao jornal Financial Times, Mantega disse que “o Brasil não está tomando medidas protecionistas. Está tomando medidas defensivas. Nós somos a favor da livre competição […] mas não podemos manter as nossas fronteiras completamente livres enquanto outros estão usando mecanismos não competitivos”.
Os europeus estão preocupados. Não querem ver sua força manufatureira declinar diante da indústria brasileira. Convenhamos, trata-se de uma realidade distante, mas possível, claro. O Brasil não tinha acordado para a importância de seguir com o plano dos ciclos plenos de manufaturas e conseguir passar do modelo de acumulação do capital e formação de riquezas da sociedade industrial para o modelo de acumulação de capital e formação de riquezas da sociedade do conhecimento.
A ideia de salvaguardar a indústria nacional é recente. Não me refiro à ideia, sempre presente, de criar um Estado capitalista, produtor, monopolista. Faz parte do ideário dos governantes brasileiros. Refiro-me às empresas nacionais, a maior parte que representa a contratação de 80% da mão de obra do país e garante a proximidade com a formação dos ciclos plenos de manufatura, essa, sim, que, ao final, garante a soberania do país e, no entanto, não goza de prestígio dos formuladores de tributos e daqueles que criam as políticas de apoio (ou desapoio) à indústria. Os europeus, americanos e japoneses fazem isso há décadas e não estavam nem aí para o resto do mundo.
Agora, por força de o Brasil parecer mais rico do que é, de ostentar essa colocação entre as cinco principais economias do mundo, os governantes da Europa pedem bom senso para que o país não siga investindo na indústria nacional. O ministro Mantega não se intimidou, afinal, e comentou que vai ampliar a isenção da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento para diversos segmentos industriais. E substituir a contribuição do INSS, hoje, em 20%, por taxas menores sobre o faturamento. É uma primeira ação.
Ao dizer ao Financial Times “nós não queremos perder nosso setor manufatureiro. O Brasil não é meramente um exportador de commodities” [e] “nós não vamos simplesmente nos sentar e assistir enquanto outros países desvalorizam suas moedas para ganhar vantagem competitiva”, o Ministro Mantega deu uma resposta madura. Se se traduzir na prática, a partir de um diálogo, vai resultar em novos tempos para o Brasil.
*Josimar Henrique é Presidente da Hebron Farmacêutica – www.hebron.com.br e Diretor Temático de Assuntos Parlamentares da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA – www.abifina.org.br.
E-mail: [email protected].