O Decreto nº 45.031 (cadastramento de produtos agrotóxicos no Rio de Janeiro) foi tema de reunião de entidades do setor com autoridades públicas, promovida no dia 4 de novembro, em São Paulo, pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda). O coordenador setorial de Controle de Agrotóxicos, Leonardo Vicente da Silva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) do Rio de Janeiro, comentou que o novo decreto tem por objetivo garantir a segurança alimentar e melhorar a comercialização e uso de defensivos agrícolas. Em seguida, Silva discutiu o Decreto e informou que o sistema online para cadastramento das empresas e produtos está em fase de estudos.
O coordenador aproveitou para apresentar um panorama da agricultura no estado, que é basicamente familiar. A produção agrícola é composta por 51% de culturas minor crops, 17% fruticultura, 15% de cana, 11% floricultura e 5% de grãos. Segundo Silva, o Rio, por trazer a maior parte de seus alimentos de outros estados e de fora do País, apresenta uma grande vulnerabilidade para ocorrência de pragas. Em 2013, o Rio consumiu aproximadamente 1.395 toneladas de defensivos, sendo 61% herbicidas.
Fernanda Costa, analista técnica da ABIFINA, acompanhou os debates.
