Diversos países contam com programas de priorização de exame de patentes. No entanto, estudos mostram que poucos usuários estão dispostos a optar pelo exame prioritário. Esta observação foi feita durante o seminário Projeto-Piloto de Exame Compartilhado Prioritário, no dia 25 de maio, em São Paulo. Apesar da constatação, os exames prioritários apresentam vantagens, como foi mostrado durante o evento. Para entender melhor o assunto e disseminá-lo entre os associados, a ABIFINA participou do encontro por meio de sua diretora de Propriedade Intelectual, Letícia Covesi.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou os projetos-pilotos adotados recentemente no Brasil. O Prioridade BR permite priorizar o exame de pedidos de patente depositados inicialmente no INPI e depois em outros países. Lançada em janeiro deste ano, a iniciativa recebeu 113 requerimentos de 59 empresas e a meta é dar o resultado em até nove meses. Este é o único dos programas que esgotou as vagas ofertadas.

O Patent Prosecution Highway (PPH, em inglês), por sua vez, atende ao depositante de uma patente deferida pelo INPI que tenha interesse em pedir a priorização do exame junto ao escritório americano (USPTO). O projeto também vale na mão inversa (depositantes americanos interessados na concessão da patente brasileira). O INPI recebeu nove solicitações de sete empresas.

Outro projeto-piloto é o Patentes PME, voltado para microempresas ou empresas de pequeno porte, que, ao pedirem a prioridade no exame, poderiam mais rapidamente licenciar suas tecnologias. Até agora, foram recebidas 38 solicitações de 29 empresas.

 

Anterior

ABIFINA aborda contribuições para a Lei da Propriedade Industrial

Próxima

Associados contribuem para documento exigido no pós-registro de medicamentos