ABIFINA participa de reuniões sobre a reconstrução do marco regulatório das PDPs e do PDIL

Foto: Rafael Nascimento/MS

Odilon Costa, presidente do Conselho Administrativo da ABIFINA, representou a entidade na reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada em Brasília no dia 18 de junho. A reunião, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), do Ministério da Saúde, apresentou a reconstrução do marco regulatório dos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). Esses programas são fundamentais para a estratégia do governo federal de nacionalizar a produção de medicamentos, equipamentos, vacinas e outros insumos médicos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) em até dez anos, promovendo a sustentabilidade e inovação no setor da saúde. Em seu discurso, o secretário Carlos Gadelha (SECTICS/MS) enfatizou a importância dessas políticas para o desenvolvimento humano e produtivo do Brasil. 

Durante a plenária, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a iniciativa representa a retomada da política de desenvolvimento de ciência e inovação local, visando uma produção descentralizada e a redução das desigualdades na ciência e no conhecimento. Este novo marco regulatório busca fortalecer as transferências tecnológicas de produtos estratégicos e fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras locais, ampliando o acesso à saúde para a população brasileira. 

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), coordenador adjunto do GECEIS, esteve representado por Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços. Também estiveram presentes representantes de ministérios e instituições de governo, associações empresariais, representantes do setor produtivo – entre eles empresas associadas à ABIFINA, entre outros. 

Na parte da tarde, foi realizada uma reunião técnica com membros do GECEIS e do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS). A ABIFINA, também representada por Odilon Costa, membro titular do FAS, participou dessa reunião, que complementou a plenária com discussões focadas em estratégias de implementação dos novos marcos regulatórios e na articulação entre o setor público e privado para o desenvolvimento de novos produtos de saúde. 

Odilon Costa ressaltou a importância dessas reuniões para a ABIFINA, pois permitem a participação ativa na formulação de políticas que impactam diretamente a indústria da química fina e biotecnologia no Brasil, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. 

A apresentação feita pelo Secretário Gadelha pode ser acessada aqui.  

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