No dia 16 de abril, a ABIFINA realizou mais uma reunião do Comitê de Propriedade Intelectual, com foco na discussão sobre pedidos de patentes divididos — um tema relevante que ainda gera dúvidas quanto aos conceitos envolvidos e às etapas processuais no âmbito do INPI.
O assunto foi apresentado pelos Coordenadores Gerais de Patentes I e II do INPI, Flávia Trigueiro e Sérgio Bernardo, que detalharam os procedimentos adotados pela autarquia e esclareceram pontos importantes sobre a tramitação desses pedidos. Segundo os coordenadores, o INPI passou a emitir despacho específico no processo do pedido original para informar a ocorrência da divisão, enquanto o pedido dividido passa a receber o despacho 2.4. Além disso, apresentaram o Relatório de pedidos de patentes divididos do INPI, com números relevantes para compreensão do tema.
Durante o debate, que contou com participação dos associados, Ana Claudia Oliveira, coordenadora da área de Propriedade Intelectual da ABIFINA, destacou preocupações relacionadas ao uso estratégico da divisão de pedidos de patentes, especialmente nos casos em que há a inclusão de novos testes ou a tentativa de adicionar matéria ao pedido.
Os representantes do INPI informaram que o Instituto vem atuando em conjunto com a Procuradoria para minimizar impactos negativos decorrentes desse tipo de estratégia, reforçando o compromisso com a segurança jurídica e a qualidade do sistema de patentes.
