A ABIFINA participou de duas importantes reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 9 de agosto, em Brasília. Um dos temas tratados foi o prazo legal para renovação de registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). 

 

O diretor de Autorização e Registro Sanitário (Diare), Fernando Mendes, relatou que 50 registros de IFAs não foram renovados segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 57/2009 e que, assim, poderão ser caducados. Diante disso, a ABIFINA e outras entidades consultarão seus associados para mapear quais são os casos, as dificuldades e propor uma resolução a respeito do assunto.

 

Quanto à Lei 13.411 e as estratégias para tratamento da fila de registro de genéricos, similares, biológicos e inovadores, Mendes informou que a força-tarefa em andamento na Anvisa para auxiliar a análise do passivo tem trazido resultados e ressaltou a importância de as empresas peticionarem suas documentações de forma mais robusta e adequada para a análise da agência.

 

Outro tema abordado na reunião foi a proposta de reestruturação da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED). Meiruze Freitas, diretora adjunta da Diare, adiantou que a área ganhará novas coordenações (Coordenação de Inovadores e Inovação Incremental, Coordenação de Registro de Menor Complexidade e Coordenação de Pós-Registro de Menor Complexidade). 

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